Resultados para "1003640-54.2023.8.26.0368" – Página 1 de 40

Anderson Fernando Aparecido Frigo x Cem Empreendimentos Imobiliários Eirelli

ID: 293314586

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000861-75.2025.8.26.0368

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON FERNANDO APARECIDO FRIGO

Polo Passivo:

CEM EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS EIRELLI

Intimação

Advogados:

VANESSA TALITA DE CAMPOS

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RAPHAEL RODRIGUES DE CAMARGO

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PATRICIA MAGGIONI LEAL

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DANILO RODRIGUES DE CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000861-75.2025.8.26.0368 (apensado ao processo 1003640-54.2023.8.26.0368) (processo principal 1003640-54.2023.8.26.0368) - Cumprimento Provisório de Sentença - Rescisão do contrato e devolu…

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Anderson Fernando Aparecido Frigo x Cem Empreendimentos Imobiliarios Eireli

ID: 316956074

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1003640-54.2023.8.26.0368

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON FERNANDO APARECIDO FRIGO

Polo Passivo:

CEM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI

Despacho

Advogados:

DANILO RODRIGUES DE CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENAN MURIEL AGRIÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAPHAEL RODRIGUES DE CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE CRISTINE QUEIROZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATHEUS VANZELLA CAPOVILA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IZABELLA NETTO GALVÃO DE CARVALHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PATRICIA OLIVALVES FIORE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESSIMONI & BLANCO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1003640-54.2023.8.26.0368/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos… DESPACHO Nº 1003640-54.2023.8.26.0368/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Monte Alto - Embargdo: Cem Empreendimentos Imobiliarios Eireli - Embargte: Anderson Fernando Aparecido Frigo - VOTO Nº 28.139 DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de embargos de declaração opostos contra o v. Acórdão de fls. 235/241, que deu parcial provimento ao recurso apenas para autorizar a restituição dos valores de forma parcelada. O embargante sustenta que há contradição no v. decisum, pois, embora tenha se referido à Súmula nº 543 do C. Superior Tribunal de Justiça, acabou admitindo a restituição de forma parcelada. Afirma que o contrato rescindido nos autos foi celebrado em 28/05/2009, antes da vigência das alterações trazidas pela Lei nº 13.786/2018, de modo que resta notório o direito garantido ao autor de receber os valores em parcela única. Por tais motivos, opõe os presentes embargos. A fl. 8, o embargante informou que a empresa embargada realizou a quitação integral da obrigação, de modo que o cumprimento de sentença foi extinto. Assim, requer sejam julgados prejudicados os presentes embargos, por perda superveniente do objeto. É o relatório. É o caso de não conhecer os embargos declaratórios, em razão da perda superveniente do interesse recursal. Da análise do cumprimento de sentença, depreende-se que houve cumprimento integral da obrigação pela empresa embargada, com determinação de expedição dos respectivos mandados eletrônicos de levantamento e consequente arquivamento dos autos, conforme se verifica da decisão de fl. 34 do feito de origem. É manifesta, portanto, a perda superveniente do interesse de agir do presente recurso, não cabendo mais a análise dos argumentos suscitados pelo embargante. Diante do exposto, por decisão monocrática, JULGO PREJUDICADOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos da fundamentação acima exposta. São Paulo, 1

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Anderson Fernando Aparecido Frigo x Cem Empreendimentos Imobiliarios Eireli

ID: 317002279

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1003640-54.2023.8.26.0368

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON FERNANDO APARECIDO FRIGO

Polo Passivo:

CEM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI

Despacho

Advogados:

DANILO RODRIGUES DE CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENAN MURIEL AGRIÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAPHAEL RODRIGUES DE CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE CRISTINE QUEIROZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATHEUS VANZELLA CAPOVILA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IZABELLA NETTO GALVÃO DE CARVALHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PATRICIA OLIVALVES FIORE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESSIMONI & BLANCO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1003640-54.2023.8.26.0368/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos… DESPACHO Nº 1003640-54.2023.8.26.0368/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Monte Alto - Embargdo: Cem Empreendimentos Imobiliarios Eireli - Embargte: Anderson Fernando Aparecido Frigo - VOTO Nº 28.139 DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de embargos de declaração opostos contra o v. Acórdão de fls. 235/241, que deu parcial provimento ao recurso apenas para autorizar a restituição dos valores de forma parcelada. O embargante sustenta que há contradição no v. decisum, pois, embora tenha se referido à Súmula nº 543 do C. Superior Tribunal de Justiça, acabou admitindo a restituição de forma parcelada. Afirma que o contrato rescindido nos autos foi celebrado em 28/05/2009, antes da vigência das alterações trazidas pela Lei nº 13.786/2018, de modo que resta notório o direito garantido ao autor de receber os valores em parcela única. Por tais motivos, opõe os presentes embargos. A fl. 8, o embargante informou que a empresa embargada realizou a quitação integral da obrigação, de modo que o cumprimento de sentença foi extinto. Assim, requer sejam julgados prejudicados os presentes embargos, por perda superveniente do objeto. É o relatório. É o caso de não conhecer os embargos declaratórios, em razão da perda superveniente do interesse recursal. Da análise do cumprimento de sentença, depreende-se que houve cumprimento integral da obrigação pela empresa embargada, com determinação de expedição dos respectivos mandados eletrônicos de levantamento e consequente arquivamento dos autos, conforme se verifica da decisão de fl. 34 do feito de origem. É manifesta, portanto, a perda superveniente do interesse de agir do presente recurso, não cabendo mais a análise dos argumentos suscitados pelo embargante. Diante do exposto, por decisão monocrática, JULGO PREJUDICADOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos da fundamentação acima exposta. São Paulo, 1º de julho de 2025. CARMEN LUCIA DA SILVA Relatora - Magistrado(a) Carmen Lucia da Silva - Advs: Dessimoni & Blanco Sociedade de Advogados (OAB: 11330/SP) - Patricia Olivalves Fiore (OAB: 268545/SP) - Izabella Netto Galvão de Carvalho (OAB: 146295/MG) - Matheus Vanzella Capovila (OAB: 427935/SP) - Aline Cristine Queiroz (OAB: 223264/SP) - Raphael Rodrigues de Camargo (OAB: 253728/SP) - Renan Muriel Agrião (OAB: 343872/SP) - Danilo Rodrigues de Camargo (OAB: 254510/SP) - 5º andar

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Anderson Fernando Aparecido Frigo x Cem Empreendimentos Imobiliarios Eireli

ID: 316959550

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1003640-54.2023.8.26.0368

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON FERNANDO APARECIDO FRIGO

Polo Passivo:

CEM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI

Despacho

Advogados:

DANILO RODRIGUES DE CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENAN MURIEL AGRIÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAPHAEL RODRIGUES DE CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE CRISTINE QUEIROZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATHEUS VANZELLA CAPOVILA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IZABELLA NETTO GALVÃO DE CARVALHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PATRICIA OLIVALVES FIORE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESSIMONI & BLANCO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1003640-54.2023.8.26.0368/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos… DESPACHO Nº 1003640-54.2023.8.26.0368/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Monte Alto - Embargdo: Cem Empreendimentos Imobiliarios Eireli - Embargte: Anderson Fernando Aparecido Frigo - VOTO Nº 28.139 DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de embargos de declaração opostos contra o v. Acórdão de fls. 235/241, que deu parcial provimento ao recurso apenas para autorizar a restituição dos valores de forma parcelada. O embargante sustenta que há contradição no v. decisum, pois, embora tenha se referido à Súmula nº 543 do C. Superior Tribunal de Justiça, acabou admitindo a restituição de forma parcelada. Afirma que o contrato rescindido nos autos foi celebrado em 28/05/2009, antes da vigência das alterações trazidas pela Lei nº 13.786/2018, de modo que resta notório o direito garantido ao autor de receber os valores em parcela única. Por tais motivos, opõe os presentes embargos. A fl. 8, o embargante informou que a empresa embargada realizou a quitação integral da obrigação, de modo que o cumprimento de sentença foi extinto. Assim, requer sejam julgados prejudicados os presentes embargos, por perda superveniente do objeto. É o relatório. É o caso de não conhecer os embargos declaratórios, em razão da perda superveniente do interesse recursal. Da análise do cumprimento de sentença, depreende-se que houve cumprimento integral da obrigação pela empresa embargada, com determinação de expedição dos respectivos mandados eletrônicos de levantamento e consequente arquivamento dos autos, conforme se verifica da decisão de fl. 34 do feito de origem. É manifesta, portanto, a perda superveniente do interesse de agir do presente recurso, não cabendo mais a análise dos argumentos suscitados pelo embargante. Diante do exposto, por decisão monocrática, JULGO PREJUDICADOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos da fundamentação acima exposta. São Paulo, 1º de julho de 2025. CARMEN LUCIA DA SILVA Relatora - Magistrado(a) Carmen Lucia da Silva - Advs: Dessimoni & Blanco Sociedade de Advogados (OAB: 11330/SP) - Patricia Olivalves Fiore (OAB: 268545/SP) - Izabella Netto Galvão de Carvalho (OAB: 146295/MG) - Matheus Vanzella Capovila (OAB: 427935/SP) - Aline Cristine Queiroz (OAB: 223264/SP) - Raphael Rodrigues de Camargo (OAB: 253728/SP) - Renan Muriel Agrião (OAB: 343872/SP) - Danilo Rodrigues de Camargo (OAB: 254510/SP) - 5º andar

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Processo nº 1500571-54.2023.8.26.0368

ID: 330924675

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 3ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500571-54.2023.8.26.0368

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. D. S. A.

Intimação

Advogados:

MURIP CHIHAB GODOY YASSIN

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Processo 1500571-54.2023.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - P.S.A. - Fica intimada a Defesa para que apresente os memoriais finais por escrito, no p…

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Processo nº 0001048-54.2023.8.26.0368

ID: 326411044

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0001048-54.2023.8.26.0368

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FÁBIO ALEXANDRE DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

DAIANE DE SOUZA DOS SANTOS LUCHETTI

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Processo 0001048-54.2023.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - FÁBIO ALEXANDRE DOS SANTOS - Fls.449: Fica intimado(a) o(a) advogado(a) do réu de que a Certidão de Honorários…

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C. De C. C. x W. C. De O.

ID: 293358170

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001985-64.2023.8.26.0368

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

C. DE C. C.

Polo Passivo:

W. C. DE O.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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MARCELY MIANI GUARNIERI

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FÁBIO HENRIQUE ROVATTI

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Processo 0001985-64.2023.8.26.0368 (processo principal 1000051-54.2023.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - C.C.C. - W.C.O. - Vistos. Fls. 268: indefiro, porquanto não se se…

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C. De C. C. x W. C. De O.

ID: 330023752

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001985-64.2023.8.26.0368

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

C. DE C. C.

Polo Passivo:

W. C. DE O.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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MARCELY MIANI GUARNIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FÁBIO HENRIQUE ROVATTI

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Processo 0001985-64.2023.8.26.0368 (processo principal 1000051-54.2023.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - C.C.C. - W.C.O. - Fica intimada a parte exequente para se manifes…

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C. De C. Dos P. R. E E. Do I. P. S. C. x W. C. De O.

ID: 314153864

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 3ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002573-54.2023.8.26.0368

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

C. DE C. DOS P. R. E E. DO I. P. S. C.

Polo Passivo:

W. C. DE O.

Intimação

Advogados:

OSCAR LUIS BISSON

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MARCELY MIANI GUARNIERI

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FÁBIO HENRIQUE ROVATTI

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Processo 1002573-54.2023.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - C.C.P.R.E.I.P.S.C. - W.C.O. - Vistos. Fls. 344/345: a diligência compete à parte exequente, sem necessi…

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José Domingos Ravazi x Unimed De Catanduva - Cooperativa De Trabalho Médico

ID: 305573313

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000509-43.2025.8.26.0619

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOSé DOMINGOS RAVAZI

Polo Passivo:

UNIMED DE CATANDUVA - COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO

Intimação

Advogados:

FÁBIO EDUARDO ROSSI

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CLÓVIS CAVALCANTI ALBUQUERQUE RAMOS NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 0000509-43.2025.8.26.0619 (processo principal 1003252-54.2023.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Obrigações - José Domingos Ravazi - Unimed de Catanduva - Cooperativa de Trabalho Médico…

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