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Resultados para "1003653-03.2022.8.26.0299" – Página 1 de 34

Processo nº 1003653-86.2019.4.01.3807

ID: 321626998
Data de Disponibilização: 10/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
Apelação/Remessa Necessária Nº 1003653-86.2019.4.01.3807/MG APELADO : COMPANHIA DE FIACAO E TECIDOS SANTO ANTONIO ADVOGADO(A) : LILIANE NETO BARROSO (OAB MG048885) ADVOGADO(A) : PAULA REGINA GUERRA DE RESENDE COURI (OAB MG080788) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto pela UNIÃO,… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1003653-40.2025.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUIZ FERNANDO PINTO ARCURI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São José do Rio Preto; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica; Procedimento do Juizado Es… Ver mais
Intimação
Processo 1003653-78.2024.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Daniel Padrão Barbosa - Fernanda Balles Amorim - Vistos. Ao teor do disposto do artigo 437, § 1º do Código de Processo Civil, dê-se vista à parte contrária da petição e documentos de fls. 244/271. Intime-se. - ADV: RE… Ver mais
Intimação
Processo 1003653-78.2024.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Daniel Padrão Barbosa - Fernanda Balles Amorim - Vistos. Ao teor do disposto do artigo 437, § 1º do Código de Processo Civil, dê-se vista à parte contrária da petição e documentos de fls. 244/271. Intime-se. - ADV: RE… Ver mais

Processo nº 1003653-72.2023.8.26.0394

ID: 320176932
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003653-72.2023.8.26.0394 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.Z.C.S. - Ante o exposto, RECONHEÇO a perda superveniente do objeto da ação e JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, IX, do Código de Processo Civil. Sem custas remanescente ante a gratuidade … Ver mais

Processo nº 0020986-23.2006.8.26.0597

ID: 320803285
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0020986-23.2006.8.26.0597 (597.01.2006.020986) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Destilaria Pignata Ltda - Sentença proferida em lote no Expediente Administrativo Digital nr. 1003653-74.2025.8.26.0597 com o teor a seguir: Vistos. Conforme estabelece a Portaria Conjunta nº 05/2024, o "Cons… Ver mais

Processo nº 0005224-30.2007.8.26.0597

ID: 320803305
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0005224-30.2007.8.26.0597 (597.01.2007.005224) - Execução Fiscal - Impostos - Gascom Equipamentos Industriais Ltda - Sentença proferida em lote no Expediente Administrativo Digital nr. 1003653-74.2025.8.26.0597 com o teor a seguir: Vistos. Conforme estabelece a Portaria Conjunta nº 05/2024… Ver mais
Intimação
Processo 0001129-16.2023.8.26.0299 (apensado ao processo 1001228-03.2022.8.26.0299) (processo principal 1001228-03.2022.8.26.0299) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - M.A.L.S.R. - - A.C.S.R. - C.O.R. - Vista à parte autora sobre o resultado das pesquisas. -… Ver mais

Processo nº 1003653-22.2023.8.26.0152

ID: 320842965
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003653-22.2023.8.26.0152 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - E.B.C.O. - Fls.122: defiro o prazo requerido pelas autoras. Decorrido o prazo sem manifestação, tornem os autos conclusos. - ADV: RUBEM SERRA RIBEIRO (OAB 198305/SP), RUBEM SERRA RIBEIRO (OAB 198… Ver mais

Processo nº 0011789-73.2008.8.26.0597

ID: 320803370
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0011789-73.2008.8.26.0597 (597.01.2008.011789) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Gascom Equipamentos Industriais Ltda - Sentença proferida em lote no Expediente Administrativo Digital nr. 1003653-74.2025.8.26.0597 com o teor a seguir: Vistos. Conforme estabelece a Portaria Conj… Ver mais