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Resultados para "1003670-04.2025.8.26.0309" – Página 1 de 65

Processo nº 1003670-04.2025.8.26.0309

ID: 333958952
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003670-04.2025.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Anderson Moreira - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação, nos termos do inciso I do artigo 487, do Código de Processo Civil, para: (i), para COND… Ver mais
Intimação
Processo 0010622-77.2025.8.26.0224 (apensado ao processo 1003670-41.2020.8.26.0224) (processo principal 1003670-41.2020.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - L.M.S. - Ciência quanto ao retorno da consulta Prevjud. Manifeste-se, no prazo legal. - ADV: … Ver mais
Processo 0001563-04.2025.8.26.0309 (processo principal 1019238-46.2014.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Marilia de Oliveira Nunes - Associação dos Proprietários de Lotes do Residencial Thina - Vistos, Trata-se de incidente de cumprimento de sentença que deveria ter s… Ver mais

Processo nº 0001505-65.2024.8.26.0299

ID: 320926105
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001505-65.2024.8.26.0299 (apensado ao processo 1003670-39.2022.8.26.0299) (processo principal 1003670-39.2022.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Alimentos - S.P.S. - Fica, a parte autora, intimada para para que apresente o cálculo atualizado da dívida, no prazo de cinco dias, assegura… Ver mais
Processo 0004294-73.2023.8.26.0266 (apensado ao processo 1003670-46.2019.8.26.0266) (processo principal 1003670-46.2019.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Edna Aparecida de Oliveira Osko - Itanhaém Braga e Messias Construção Ltda - EPP - - Daniel Carlos Braga e… Ver mais
Processo 0004294-73.2023.8.26.0266 (apensado ao processo 1003670-46.2019.8.26.0266) (processo principal 1003670-46.2019.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Edna Aparecida de Oliveira Osko - Itanhaém Braga e Messias Construção Ltda - EPP - - Daniel Carlos Braga e… Ver mais

Processo nº 0004560-61.2019.8.26.0020

ID: 305576078
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004560-61.2019.8.26.0020 (apensado ao processo 1003670-76.2017.8.26.0020) (processo principal 1003670-76.2017.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - G.S.A. - - G.S.A. - Vistos. I … Ver mais
Processo 0004294-73.2023.8.26.0266 (apensado ao processo 1003670-46.2019.8.26.0266) (processo principal 1003670-46.2019.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Edna Aparecida de Oliveira Osko - Itanhaém Braga e Messias Construção Ltda - EPP - - Daniel Carlos Braga e… Ver mais

Processo nº 0004560-61.2019.8.26.0020

ID: 322993450
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004560-61.2019.8.26.0020 (apensado ao processo 1003670-76.2017.8.26.0020) (processo principal 1003670-76.2017.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - G.S.A. - - G.S.A. - Vistos. Co… Ver mais
Processo 0004294-73.2023.8.26.0266 (apensado ao processo 1003670-46.2019.8.26.0266) (processo principal 1003670-46.2019.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Edna Aparecida de Oliveira Osko - Itanhaém Braga e Messias Construção Ltda - EPP - - Daniel Carlos Braga e… Ver mais
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