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Processo nº 1003676-06.2017.8.26.0369

ID: 325650977
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Intimação
Processo 1003676-06.2017.8.26.0369 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE APRAZÍVEL - Vistos. A FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MONTE APRAZÍVEL opôs EMBARGOS INFRINGENTES contra a Sentença que extinguiu a execução com lastro na decisão vinculante, em julgamento aos 19/12/2… Ver mais

Processo nº 1003676-06.2017.8.26.0369

ID: 315895927
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Intimação
Processo 1003676-06.2017.8.26.0369 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE APRAZÍVEL - Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Desde logo, ficam indeferidos eventuais pedidos de exped… Ver mais
Intimação
Processo 0002830-06.2017.8.26.0369 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - A.M. - - A.M.S.A.M. - Vistos. Fl. 687: defiro. Aguarde-se até 10/11/2025. Após, oficie-se ao órgão ambiental, como requerido pelo Ministério Público. Int. - ADV: LU… Ver mais
Processo 0000824-25.2025.8.26.0020 (apensado ao processo 1003676-83.2017.8.26.0020) (processo principal 1003676-83.2017.8.26.0020) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer … Ver mais
Processo 0001828-03.2020.8.26.0108 (apensado ao processo 1003676-76.2018.8.26.0108) (processo principal 1003676-76.2018.8.26.0108) - Cumprimento Provisório de Sentença - Pagamento - Matekdata Comércio e Serviços Em Sistema de Teleinformática Ltda. Epp - Federação Nacional das Entidades Sociais e C… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1003676-57.2025.8.26.0132; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ FERNANDO AZEVEDO MINHOTO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Catanduva; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Públi… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1003676-86.2024.8.26.0457; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; TONIA YUKA KOROKU; Fórum de Pirassununga; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1003676-86.2024.8.26.0457; Contratos Bancários;… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1003676-19.2024.8.26.0156; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; DANIELA CILENTO MORSELLO; Foro de Cruzeiro; 1… Ver mais

Processo nº 1003676-77.2024.8.26.0363

ID: 310933164
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003676-77.2024.8.26.0363 - Guarda de Família - Guarda - M.C.B.G. - Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. - ADV: RAIANNY DE AQUINO BARBOSA CAMILO (OAB 487644/SP) Ver mais

Processo nº 1003676-81.2025.8.26.0609

ID: 301872546
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003676-81.2025.8.26.0609 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.M.S. - Aviso do cartório: ciência aos interessados quanto a resposta de ofício. - ADV: DIANA PAULA DE OLIVEIRA (OAB 245724/SP) Ver mais
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