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Processo nº 1003721-09.2023.8.26.0366

ID: 331108538

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 2ª Vara Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 1003721-09.2023.8.26.0366

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

PAULO CESAR MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARISSA HASE GRACIOSO MACHADO (OAB/SP 361.129)

Processo 1003721-09.2023.8.26.0366 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Paulo Cesar Moreira - Fls.69. A citação por edital é medida excepcional e somente se justifica, quando esgotados os meios para a localização da parte passiva. DEFIRO o pedido de informações. Antes, po… Ver mais

Processo nº 1001199-09.2023.8.26.0366

ID: 320058702

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001199-09.2023.8.26.0366

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

B. S. B. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS (OAB/SP 336.353)

Processo 1001199-09.2023.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - S.B.S. - Vistos. Defiro o requerido e concedo mais 10 (dez) dias de prazo. Intime-se. Mongaguá, 04 de julho de 2025. - ADV: PETERSON DOS SANTOS (OAB 336353/SP) Ver mais

Processo nº 1500167-09.2023.8.26.0366

ID: 309192800

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500167-09.2023.8.26.0366

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

H. E. D. C.

Intimação

Advogados:

RAIMUNDO DE SOUZA GOMES (OAB/SP 323.124)

Processo 1500167-09.2023.8.26.0366 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - H.E.C. - Aguarde-se a apresentação de resposta à acusação dentro do prazo legal, tornando os autos conclusos para designação de audiência oportunamente. Cumpra-se. - ADV: RAIMUNDO DE SOUZA… Ver mais

Processo nº 0001085-53.2024.8.26.0366

ID: 310755366

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001085-53.2024.8.26.0366

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS TANAKA DE AMORIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS TANAKA DE AMORIM (OAB/SP 252.946)

Processo 0001085-53.2024.8.26.0366 (processo principal 1000035-09.2023.8.26.0366) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Marcos Tanaka de Amorim - Fls. 21/22: Intime-se a Fazenda Pública pelo portal eletrônico, para manifestação em 10 dias. Após, tornem. Int. - ADV: MARCOS TANAKA D… Ver mais

Processo nº 1001878-09.2023.8.26.0366

ID: 331108506

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001878-09.2023.8.26.0366

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

PATHAGONIA COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVIçOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO CARLOS GONCALVES DE FREITAS (OAB/SP 107.753)

Processo 1001878-09.2023.8.26.0366 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Pathagonia Comercio de Alimentos e Serviços Ltda - Diante do recolhimento das custas, DEFIRO o pedido de informações e determino que a serventia realize as seguintes diligências abaixo: (X) RENAJUD - Pesquisa de veí… Ver mais

Processo nº 0000450-09.2023.8.26.0366

ID: 319572764

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000450-09.2023.8.26.0366

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

EDINLSON MATTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO TOURRUCOO ALVES (OAB/SP 297.775)

Processo 0000450-09.2023.8.26.0366 (processo principal 1000879-90.2022.8.26.0366) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Edinlson Mattos - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública para que se manifeste sobre a petição de fls. 101/102 e demais documentos de fls.… Ver mais

Savoy Imobiliária Construtora Ltda. x Maile Santos Lima

ID: 320058998

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001517-09.2023.8.26.0366

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SAVOY IMOBILIáRIA CONSTRUTORA LTDA.

Polo Passivo:

MAILE SANTOS LIMA

Intimação

Advogados:

VINICIUS ALVES TAVARES SIQUEIRA (OAB/SP 294.842) ERIC OURIQUE DE MELLO BRAGA GARCIA (OAB/SP 166.213) ADVOCACIA SALOMONE (OAB/SP 8.018)

Processo 0001517-09.2023.8.26.0366 (processo principal 1001872-36.2022.8.26.0366) - Cumprimento de sentença - Promessa de Compra e Venda - Savoy Imobiliária Construtora Ltda. - Maile Santos Lima - Vistos. Defiro o requerido e concedo mais 30 (trinta) dias de prazo. Intime-se. Mongaguá, 04 de julh… Ver mais

Processo nº 1000617-09.2023.8.26.0366

ID: 324113632

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000617-09.2023.8.26.0366

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO AUGUSTO SEABRA MARQUES (OAB/SP 289.974)

Processo 1000617-09.2023.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - DEFIRO o pedido de informações. Antes, porém, deverá a parte demandante efetuar o recolhimento das taxas previstas no PROVIMENTO CSM nº 2.684/2023 refere… Ver mais

Processo nº 1003721-88.2022.4.01.3400

ID: 329274504

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003721-88.2022.4.01.3400

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALLISON ANSELMO FOLHA

Intimação

Advogados:

ALLISON ANSELMO FOLHA (OAB/DF 63.585)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO APELAÇÃO CÍVEL (198) 1003721-88.2022.4.01.3400 Processo de origem: 1003721-88.2022.4.01.3400 ATO ORDINATÓRIO Vista à parte contrária para, querendo, no prazo legal, apresentar resposta ao(s) recurso(s). Brasília / DF, 17 de julho de 2025 Aline… Ver mais

Processo nº 1003721-88.2022.4.01.3400

ID: 329284136

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003721-88.2022.4.01.3400

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALLISON ANSELMO FOLHA

Intimação

Advogados:

ALLISON ANSELMO FOLHA (OAB/DF 63.585)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO APELAÇÃO CÍVEL (198) 1003721-88.2022.4.01.3400 Processo de origem: 1003721-88.2022.4.01.3400 ATO ORDINATÓRIO Vista à parte contrária para, querendo, no prazo legal, apresentar resposta ao(s) recurso(s). Brasília / DF, 17 de julho de 2025 Aline… Ver mais

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