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Processo nº 1003770-16.2024.8.26.0366

ID: 311284188
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003770-16.2024.8.26.0366 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Cesar Anchia Cardoso - Manifestem-se às partes acerca do ofício resposta retro encartado, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: HUMBERTO MILETTI (OAB 324420/SP), BRUNO FAGUNDES CATARINO (OAB 419075/SP) Ver mais

Processo nº 0000887-16.2024.8.26.0366

ID: 306123992
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 1ª Vara Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0000887-16.2024.8.26.0366
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000887-16.2024.8.26.0366/01 - Precatório - Anulação de Débito Fiscal - Sérgio Rocha de Azevedo - Vistos. Fls. 68/69: Manifeste-se o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: ALMIR FORTES (OAB 127305/SP) Ver mais
Intimação
Processo 0000499-16.2024.8.26.0366 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ricardo Estrela Junqueira - Vistos. Nos termos do art. 105, do CPC, manifeste-se a parte requerida, acerca de fls retro, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, manifeste-se a par… Ver mais
Processo 1003188-16.2024.8.26.0366 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sustação de Protesto - Orlando Govoni Filho - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONGAGUÁ - Vistos, Pretendendo iniciar a fase de execução da sentença, deverá o exequente ingressar mediante instauração de incidente, n… Ver mais
Processo 0000111-16.2024.8.26.0366 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Oncológico - ANDRESSA ROBERTA MARQUES LUSO - Estado de São Paulo - Vistos. Analisando melhor os autos, verifica-se que já houve o trânsito em julgado, conforme certificado a fls. 123. Sendo assim, arquive-s… Ver mais

Processo nº 1003867-16.2024.8.26.0366

ID: 324539853
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003867-16.2024.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Ofílio Ferreira Mota - Dado que a parte postulante afirma na inicial que recebe benefício previdenciário, além de demonstrar que aufere renda média mensal em valor superior a R$ 5.000,00, INDEFIRO o ben… Ver mais
Processo 0001203-92.2025.8.26.0366 (processo principal 0000111-16.2024.8.26.0366) - Cumprimento de sentença - Oncológico - ANDRESSA ROBERTA MARQUES LUSO - Estado de São Paulo - Intime-se a Fazenda Pública pelo portal eletrônico para que apresente impugnação ou comprove o integral fornecimento do … Ver mais
Processo 0007237-24.2024.8.26.0009 (apensado ao processo 1003770-88.2022.8.26.0009) (processo principal 1003770-88.2022.8.26.0009) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Defeito, nulidade ou anulação - Sandra Aparecida Alves de Lima - Vistos. Ante a inércia da requerente, arquiv… Ver mais

Processo nº 1003777-88.2025.8.26.0037

ID: 319571275
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003777-88.2025.8.26.0037 (apensado ao processo 1003770-96.2025.8.26.0037) - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Jesuína Pereira - Vistos. Diante do trânsito em julgado da sentença proferida no processo nº 1003770-96.2025.8.26.0037, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: HE… Ver mais

Processo nº 1003782-13.2025.8.26.0037

ID: 319595805
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003782-13.2025.8.26.0037 (apensado ao processo 1003770-96.2025.8.26.0037) - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Jesuína Pereira - Vistos. Ante o trânsito em julgado da sentença que extinguiu o processo 1003770-96.2025, arquivem-se estes autos, conforme decisão de fls. 41. I… Ver mais