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Processo nº 1004003-11.2024.8.26.0302

ID: 276970902

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 4ª Vara Cível Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1004003-11.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

V. P. DE C.

Intimação

Advogados:

LUIZ HENRIQUE LEONELLI AGOSTINI (OAB/SP 237.605)

ADV: Luiz Henrique Leonelli Agostini (OAB 237605/SP) Processo 1004003-11.2024.8.26.0302 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqdo: V. P. de C. - *Ante a juntada do relatório psicossocial, manifestem-se as partes no prazo de 15 dias. Ver mais

Elaine Cristina Trindade Alves x Município De Jahu

ID: 334091170

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0007231-11.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ELAINE CRISTINA TRINDADE ALVES

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE JAHU

Intimação

Advogados:

WESLEY FELICIO (OAB/SP 209.598) JOÃO FELIPE DE OLIVEIRA MENDONÇA (OAB/SP 389.942) ALESSANDRA ALVES DE OLIVEIRA (OAB/SP 343.205)

Processo 0007231-11.2024.8.26.0302 (processo principal 1008271-11.2024.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Elaine Cristina Trindade Alves - Município de Jahu - Tendo em vista o pagamento/cumprimento do julgado retro noticiado, JULGO EXTINTO este… Ver mais

Silvana Helena Mascari x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 276032534

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005846-11.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

SILVANA HELENA MASCARI

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Distribuídos

Advogados:

DENIS BRUM MARQUES (OAB/RJ 225.100) BRUNO FEIGELSON (OAB/RJ 164.272) FABIO LUIZ DIAS MODESTO (OAB/SP 176.431)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1005846-11.2024.8.26.0302; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JOÃO JOSÉ CUSTODIO DA SILVEIRA; Fórum de Jaú; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1005846-11.2024.8.26.0302; Contrato… Ver mais

Associação Dos Aposentados Mutuaristas Para Beneficios Coletivos - Ambec x Fabio Gonçalves

ID: 278367925

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003421-11.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS MUTUARISTAS PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Polo Passivo:

FABIO GONçALVES

Distribuídos

Advogados:

LUCILA SCANDAROLLI (OAB/SP 331.474) THYAGO NATHAN FONSECA DOS SANTOS (OAB/SP 431.974) NICOLE NOVELLI (OAB/SP 489.185) CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB/SP 290.089)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/05/2025 1003421-11.2024.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I (Direito Privado 1); ALEXAN… Ver mais

Processo nº 1013121-11.2024.8.26.0302

ID: 308047648

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013121-11.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE MINEIROS DO TIETE

Intimação

Advogados:

ARTUR DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB/SP 487.468)

Processo 1013121-11.2024.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Padronizado - Município de Mineiros do Tiete - Fls. 735:Defiro a dilação processual por30dias, como requerido. Int. - ADV: ARTUR DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 487468/SP) Ver mais

Processo nº 1012539-11.2024.8.26.0302

ID: 281196767

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1012539-11.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

C. DE F. DE C. C. B. DE B. L. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NOEL AXCAR (OAB/SP 286.286)

ADV: Noel Axcar (OAB 286286/SP) Processo 1012539-11.2024.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: C. de F. de C. C. B. de B. L. M. - Fls. 143/146: Ciência à parte autora. Int. Ver mais

L. G. P. x A. B. R. P.

ID: 276763038

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1010793-11.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

L. G. P.

Polo Passivo:

A. B. R. P.

Intimação

Advogados:

CAIO GAIATO DE OLIVEIRA (OAB/SP 362.055) BEATRIZ BONONI VARANELLI (OAB/SP 494.495)

ADV: Caio Gaiato de Oliveira (OAB 362055/SP), Beatriz Bononi Varanelli (OAB 494495/SP) Processo 1010793-11.2024.8.26.0302 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: L. G. P. - Reqda: A. B. R. P. - Fls. 164/166: vista ao requerente. Ver mais

Processo nº 0006223-39.2023.8.26.0009

ID: 332112959

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006223-39.2023.8.26.0009

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES (OAB/SP 244.463)

Processo 0006223-39.2023.8.26.0009 (apensado ao processo 1004003-51.2023.8.26.0009) (processo principal 1004003-51.2023.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Supergasbras Energia Ltda - Ciência sobre pesquisa(s) realizada(s), conforme minuta(s) retro, devendo a parte se manifestar… Ver mais

Dora Maria Ramos x Associação De Benefícios E Previdência - Abenprev

ID: 293370331

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011472-11.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DORA MARIA RAMOS

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE BENEFíCIOS E PREVIDêNCIA - ABENPREV

Intimação

Advogados:

LETICIA FERRI (OAB/SP 488.227) JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB/RS 75.798) DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879)

Processo 1011472-11.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Dora Maria Ramos - Associação de Benefícios e Previdência - Abenprev - Fl. 150: Vista às partes. - ADV: DANIEL GERBER (OAB 39879/RS), LETICIA FERRI (OAB 488227/SP), JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB 75798/RS) Ver mais

Dora Maria Ramos x Associação De Benefícios E Previdência - Abenprev

ID: 306898069

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011472-11.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DORA MARIA RAMOS

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE BENEFíCIOS E PREVIDêNCIA - ABENPREV

Intimação

Advogados:

LETICIA FERRI (OAB/SP 488.227) JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB/RS 75.798) DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879)

Processo 1011472-11.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Dora Maria Ramos - Associação de Benefícios e Previdência - Abenprev - Fl. 154/155: Manifeste-se a requerida. - ADV: DANIEL GERBER (OAB 39879/RS), LETICIA FERRI (OAB 488227/SP), JOANA GONÇALVES VARGAS … Ver mais

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