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Resultados para "1004003-21.2023.8.26.0407" – Página 1 de 45

Processo nº 1004003-21.2023.8.26.0407

ID: 330232775
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1004003-21.2023.8.26.0407 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Esclei de Lima Quixaba - DEFERIDO o recolhimento do débito, de modo parcelado, no importe de R$ 200,00 (duzentos Reais) mensais, correspondente a 12,65% do salário mínimo vigente, até sua quitação. Anoto o prazo de 30 … Ver mais
Processo 0000150-21.2023.8.26.0407 (processo principal 1000916-67.2017.8.26.0407) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - S.F.S.N. - - G.F.S. - V.C.F.S. - Disponibilizado em - 05-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente apó… Ver mais
Processo 0000765-40.2025.8.26.0407 (processo principal 1002742-21.2023.8.26.0407) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Venância Pereira dos Santos - - Viviane Vieira Cáceres Caldeira - Unaspub - Manifeste(m)-se o(s) exequente(s) no prazo legal. - ADV: VIVIANE VIEIRA CÁCERES CALDEIRA (… Ver mais
Processo 0001316-20.2025.8.26.0407 (processo principal 1002839-21.2023.8.26.0407) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Lidiane Alexandre da Silva Wagner - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAGRES - Manifeste-se a exequente acerca da impugnação ao cumprimento de … Ver mais
Processo 0001316-20.2025.8.26.0407 (processo principal 1002839-21.2023.8.26.0407) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Lidiane Alexandre da Silva Wagner - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAGRES - Manifeste-se a Fazenda Municipal requerida acerca dos cálculos d… Ver mais
Processo 0001316-20.2025.8.26.0407 (processo principal 1002839-21.2023.8.26.0407) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Lidiane Alexandre da Silva Wagner - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAGRES - Ante o apostilamento do direito noticiado às pgs. 8/9, apresente… Ver mais

Processo nº 0006223-39.2023.8.26.0009

ID: 332112959
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006223-39.2023.8.26.0009 (apensado ao processo 1004003-51.2023.8.26.0009) (processo principal 1004003-51.2023.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Supergasbras Energia Ltda - Ciência sobre pesquisa(s) realizada(s), conforme minuta(s) retro, devendo a parte se manifestar… Ver mais
Intimação
Processo 0000397-19.2024.8.26.0099 (apensado ao processo 1004003-09.2022.8.26.0099) (processo principal 1004003-09.2022.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Casa de Nossa Senhora da Paz - Ação Social Franciscana - Ciência à parte requerente acerca do documento juntado às f… Ver mais
Intimação
Processo 0000397-19.2024.8.26.0099 (apensado ao processo 1004003-09.2022.8.26.0099) (processo principal 1004003-09.2022.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Casa de Nossa Senhora da Paz - Ação Social Franciscana - Ciência à parte requerente acerca do documento juntado às f… Ver mais
Processo 0001234-94.2025.8.26.0081 (apensado ao processo 1004003-92.2024.8.26.0081) (processo principal 1004003-92.2024.8.26.0081) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Caixa Seguradora S/A - Energisa Sul-sudeste – Distribuição de Energia S.a. - Proc. 2024/001282 Vistos. Man… Ver mais
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