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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1004021-27.2023.4.06.3804/MG RELATOR : BRUNO AUGUSTO SANTOS OLIVEIRA AUTOR : VITOR CLARET PEREIRA ADVOGADO(A) : ELIETE VIEIRA (OAB MG120906) AUTOR : MAICON JOSE PEREIRA ADVOGADO(A) : ELIETE VIEIRA (OAB MG120906) AUTOR : MAIRON CRISTIAN PEREIRA ADVOGADO(A) :… Ver mais

Processo nº 1003051-27.2023.4.06.3804

ID: 332216415
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1003051-27.2023.4.06.3804/MG AUTOR : MOACIR FRANZAN ADVOGADO(A) : ANA CRISTINA SOUZA REIS SILVEIRA (OAB MG203884) ADVOGADO(A) : FRANCIELE FERREIRA BORGES (OAB MG203877) SENTENÇA Este o quadro, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e, por conseguinte, resolvo o mérit… Ver mais

Processo nº 6000588-27.2023.4.06.3804

ID: 330856028
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000588-27.2023.4.06.3804/MG AUTOR : JOSE VICENTE DA SILVA ADVOGADO(A) : JULGACY JOSE GONCALVES (OAB MG093576) ADVOGADO(A) : GUILHERME BUENO GONCALVES (OAB MG186623) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, nos termos do art. 487, I, do CPC, julgo procedente o pedido form… Ver mais
Intimação
Processo 0003912-57.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1004021-54.2025.8.26.0348) (processo principal 1004021-54.2025.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Vaga em creche - I.V.A.P. - Vistos. Aguarde-se o, por ora, o transito em julgado dos autos principais. Intime-se. - ADV: RAUL DE BEM CARNEIR… Ver mais

Processo nº 0002114-78.2020.8.26.0302

ID: 308585716
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002114-78.2020.8.26.0302 (apensado ao processo 1004021-08.2019.8.26.0302) (processo principal 1004021-08.2019.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Frederico Alvim Bites Castro - Vistos. Despacho lançado nos autos para regularização de anotação no si… Ver mais

Processo nº 0002114-78.2020.8.26.0302

ID: 315396962
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002114-78.2020.8.26.0302 (apensado ao processo 1004021-08.2019.8.26.0302) (processo principal 1004021-08.2019.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Frederico Alvim Bites Castro - Autos aguardando providência: recolhimento da taxa de postalização para… Ver mais
Processo 0003069-51.2021.8.26.0019 (apensado ao processo 1004021-13.2021.8.26.0019) (processo principal 1004021-13.2021.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Regiane Aparecida Tempesta Padoveze - Jose Carlos de Barros - Vistos. Fls.209/211: Intime-se o perito judicial para manif… Ver mais
Processo 0004580-11.2019.8.26.0066 (apensado ao processo 1004021-08.2017.8.26.0066) (processo principal 1004021-08.2017.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Danila Barbosa Campos - Construtora Teixeira & Silva Barretos Ltda. - Manifeste(m)-se à parte exequente, requerend… Ver mais

Processo nº 1002566-27.2023.4.06.3804

ID: 311002319
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1002566-27.2023.4.06.3804/MG RELATOR : Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA RECORRENTE : ISABELA SANTOS ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO(A) : JULIANA CONCEICAO GOMES (OAB MG081577) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, NEG… Ver mais

Processo nº 0002114-78.2020.8.26.0302

ID: 308203567
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002114-78.2020.8.26.0302 (apensado ao processo 1004021-08.2019.8.26.0302) (processo principal 1004021-08.2019.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Frederico Alvim Bites Castro - Vistos. Ante as diligência efetivadas, observadas as petições e decisõe… Ver mais
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