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Processo nº 1004027-80.2022.4.06.3800

ID: 275455741
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1004027-80.2022.4.06.3800/MG IMPETRANTE : METALSETE SIDERURGIA LTDA ADVOGADO(A) : JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) ADVOGADO(A) : TIAGO DE OLIVEIRA BRASILEIRO (OAB MG085170) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência. À Secretaria, para certifica… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1011593-80.2022.4.06.3800/MG AUTOR : ADELINO RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : VANI DE PAIVA (OAB MG115459) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, I, do CPC, para condenar o INSS a ESTABELECER o benefício d… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1000826-80.2022.4.06.3800/MG AUTOR : JOSE MARIA CANCADO SOARES ADVOGADO(A) : EDUARDO ANTONIO CIFANI LIMA (OAB MG063442) SENTENÇA (Documento assinado eletronicamente). Ver mais

Processo nº 0000538-25.2023.8.26.0438

ID: 311007434
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000538-25.2023.8.26.0438 (apensado ao processo 1004027-92.2019.8.26.0438) (processo principal 1004027-92.2019.8.26.0438) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sucumbenciais - Primo Francisco Astolfi Gandra - CIÊNCIA ao exequente do e-mail/documentos juntados às fls. 189/193… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1001699-80.2022.4.06.3800/MG AUTOR : ALESSANDRO MAXIMILIANO FERREIRA ADVOGADO(A) : FILIPE SOARES MONTALVAO FERREIRA (OAB MG130549) SENTENÇA Diante de tais fundamentos, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos e, por conseguinte, resolvo o mérito do presente processo… Ver mais

Processo nº 1006840-80.2022.4.06.3800

ID: 332792520
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1006840-80.2022.4.06.3800/MG IMPETRANTE : PAREX ENGENHARIA S.A. ADVOGADO(A) : ALEXANDRA CAROLINA VIEIRA MIRANDA (OAB MG101795) ADVOGADO(A) : EURIDES VERISSIMO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB MG075864) SENTENÇA Ante o exposto, DENEGO A SEGURANÇA, resolvendo o mérito do processo, com… Ver mais
Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1005094-80.2022.4.06.3800/MG EXEQUENTE : ALDAIR ALVES DA SILVA ADVOGADO(A) : AILTON FERREIRA FARIA (OAB MG183288) SENTENÇA Tendo em vista a satisfação da obrigação contida no título judicial executado, declaro extinto o processo de execução com f… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/06/2025 1004027-75.2025.8.26.0602; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUIZ FERNANDO PINTO ARCURI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Sorocaba; Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Faze… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1004027-44.2023.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 29ª Câmara de Direito Privado; MÁRIO DACCACHE; Foro de Marília; 5ª Vara Cív… Ver mais
Intimação
Processo 0000089-37.2025.8.26.0587 (apensado ao processo 1004027-33.2019.8.26.0587) (processo principal 1004027-33.2019.8.26.0587) - Cumprimento de sentença - Usucapião Conjugal - Joao Rodrigos dos Santos - Francisco Luiz Ceni - Fica a parte exequente intimada a recolher as taxas necessárias para… Ver mais
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