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Unimed Regional Da Baixa Mogiana Cooperativa De Trabalho Médico De Mogi Guaçu x Sandra Da Silva Araujo

ID: 335788908

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004032-88.2023.8.26.0272

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

UNIMED REGIONAL DA BAIXA MOGIANA COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO DE MOGI GUAçU

Polo Passivo:

SANDRA DA SILVA ARAUJO

Intimação de acórdão

Advogados:

JOÃO LUIZ SCOMPARIN GUARDIA

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KATIA CILENE ADAMO SCOMPARIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO FRANCISCO JUNQUEIRA E SILVA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004032-88.2023.8.26.0272 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004032-88.2023.8.26.0272 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapira - Apelante: Unimed Regional da Baixa Mogiana Cooperativa de Trabalho Médico de Mogi Guaçu - Apelada: Sandra da Silva Araujo - Magistrado(a) Salles Rossi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO - PLANO DE SAÚDE - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DEMANDA VOLTADA À COBERTURA PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIA DE REDUÇÃO DE MAMAS, ALÉM DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS PARCIAL PROCEDÊNCIA DECRETADA - INCONFORMISMO DA OPERADORA NÃO ACOLHIMENTO PROCEDIMENTO QUE, CONFORME PARECER NATJUS, NÃO POSSUI FINALIDADE ESTÉTICA (BUSCANDO CORREÇÃO DO QUADRO DE HIPERTROFIA MAMÁRIA) - RECUSA DA RÉ COM RELAÇÃO À CIRURGIA DE REDUÇÃO DE MAMAS QUE SE MOSTROU ABUSIVA À LUZ DO CDC, POR COLOCAR A CONSUMIDORA EM SITUAÇÃO DE EXCESSIVA DESVANTAGEM, A PONTO DE FERIR O PRÓPRIO OBJETO DO CONTRATO AUSÊNCIA, AINDA, DE INDICAÇÃO DE TRATAMENTO SUBSTITUTIVO AO QUADRO CLÍNICO DEFLAGRADO PRECEDENTES SENTENÇA MANTIDA RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: João Francisco Junqueira e Silva (OAB: 247027/SP) - Katia Cilene Adamo Scomparin (OAB: 127030/SP) - João Luiz Scomparin Guardia (OAB: 504290/SP) - 4º andar

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Processo nº 1003159-88.2023.8.26.0272

ID: 275843866

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapira - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003159-88.2023.8.26.0272

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JOAO PAULO OLIVEIRA DE MORAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANILA BOLOGNA LOURENÇONI

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ADV: Danila Bologna Lourençoni (OAB 216508/SP) Processo 1003159-88.2023.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Joao Paulo Oliveira de Moraes - Fls. 2185: Ciência.

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Processo nº 1001413-88.2023.8.26.0272

ID: 280622588

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapira - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001413-88.2023.8.26.0272

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

F. S. A. C. F. E. I.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO OLIVEIRA DUTRA

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ADV: Fabio Oliveira Dutra (OAB 292207/SP) Processo 1001413-88.2023.8.26.0272 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: F. S. A. C. F. E. I. - Expeça-se novo mandado de busca e apreensão ju…

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Processo nº 1501060-88.2023.8.26.0272

ID: 327076685

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapira - 2ª Vara Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1501060-88.2023.8.26.0272

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WILLIAM FERNANDES

Intimação

Advogados:

LUIZ OTAVIO DA SILVA DE CARVALHO

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Processo 1501060-88.2023.8.26.0272 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - WILLIAM FERNANDES - "Fica a defesa do réu intimado para que apresente defesa preliminar por escrito…

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Processo nº 0001061-79.2025.8.26.0272

ID: 322489736

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapira - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001061-79.2025.8.26.0272

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOAO PAULO OLIVEIRA DE MORAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANILA BOLOGNA LOURENÇONI

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Processo 0001061-79.2025.8.26.0272 (processo principal 1003159-88.2023.8.26.0272) - Cumprimento de sentença - Benefícios em Espécie - Joao Paulo Oliveira de Moraes - Fica a parte exequente intimada a…

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Processo nº 1000637-88.2023.8.26.0272

ID: 306493343

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapira - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000637-88.2023.8.26.0272

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

GEOVANE JUVENAL DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NEIMAR BARBOSA DOS SANTOS

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Processo 1000637-88.2023.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Geovane Juvenal da Silva - Intime-se o perito para que, no prazo de 15 dias, atenda ao requerimento do autor. I…

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Processo nº 1001413-88.2023.8.26.0272

ID: 275844415

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapira - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001413-88.2023.8.26.0272

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

F. S. A. C. F. E. I.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO OLIVEIRA DUTRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fabio Oliveira Dutra (OAB 292207/SP) Processo 1001413-88.2023.8.26.0272 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: F. S. A. C. F. E. I. - Republicação do ato ordinatório de fls. 195: "…

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Processo nº 1002965-88.2023.8.26.0272

ID: 335136304

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapira - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002965-88.2023.8.26.0272

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ADMINISTRADORA DE CONSóRCIO NACIONAL HONDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002965-88.2023.8.26.0272 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Administradora de Consórcio Nacional Honda - Vistos. No prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se…

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Processo nº 1500381-88.2023.8.26.0272

ID: 308296106

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapira - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500381-88.2023.8.26.0272

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAOLA EMILIO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

LUIZ OTAVIO DA SILVA DE CARVALHO

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Processo 1500381-88.2023.8.26.0272 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - PAOLA EMILIO DOS SANTOS - Vistos. 1) Nos termos do Comunicado CG 612/2024, estando…

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Processo nº 1001801-88.2023.8.26.0272

ID: 302859967

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapira - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001801-88.2023.8.26.0272

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA MARIA NERI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MIGUEL COLOSSO DELALANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE HORTENCIO FRANCISCHINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JESUEL MARIANO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001801-88.2023.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Claudia Maria Neri - Vistos. Prossiga no despacho de folhas 172, intimando-se o perito para que, no prazo de 1…

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