Resultados para "1004033-26.2023.8.26.0417" – Página 1 de 41

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004033-26.2023.8.26.0417/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Paraguaçu Paulista - Embargante: Mafalda Cecilia de Paula Durigan - Embargado: Prefeitura Municipal de Paraguaçu Paulista - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal -… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 1004324-26.2023.8.26.0417; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade 7 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais; Açã… Ver mais
Processo 1004712-26.2023.8.26.0417 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Sandra Mara da Silva - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: VANDERLEI CARDOSO NASCIMENTO (OAB 331636/SP), THIAGO JANEGITZ REZENDE COSTA (OAB 354306/SP) Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/07/2025 1004324-26.2023.8.26.0417; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; MÔNICA SERRANO; Foro 7 - Núcleo 4.0; Unidade … Ver mais
Processo 0000059-27.2025.8.26.0417 (processo principal 1004518-26.2023.8.26.0417) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Drieli Aparecida da Silva - Vistos. Consertados os autos, retornem conclusos para decisão/ sentença. - ADV: VANDERLEI CARDOSO… Ver mais

Processo nº 0001053-26.2023.8.26.0417

ID: 303324956
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001053-26.2023.8.26.0417 (processo principal 0004267-11.2012.8.26.0417) - Cumprimento de sentença - Improbidade Administrativa - Dirceu Parisotto - Vistos. Ante o pedido formulado pelo Ministério Público (fls. 128/129), defiro a SUSPENSÃO da execução pelo prazo de um ano, nos termos do ar… Ver mais

Processo nº 0001829-26.2023.8.26.0417

ID: 305621870
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001829-26.2023.8.26.0417 (processo principal 1003695-52.2023.8.26.0417) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.L.S.S. - Vista obrigatória ao AUTOR para se manifestar, no prazo de quinze dias, tendo em vista retorno negativo do mandado de fl. Retro. - ADV… Ver mais

Processo nº 0000032-11.2024.8.26.0019

ID: 293978862
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000032-11.2024.8.26.0019 (apensado ao processo 1004033-27.2021.8.26.0019) (processo principal 1004033-27.2021.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Associação Educacional Americanense - Manifeste-se a parte interessada quanto à certidão negativa do oficial de just… Ver mais
VISTA Nº 1002384-26.2023.8.26.0417 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Paraguaçu Paulista - Apelante: Energisa Sul-sudeste Distribuidora de Energia S/A - Apelado: Porto Se… Ver mais
VISTA Nº 1002384-26.2023.8.26.0417 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Paraguaçu Paulista - Apelante: Energisa Sul-sudeste Distribuidora de Energia S/A - Apelado: Porto Se… Ver mais
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