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Processo nº 1004037-64.2025.8.26.0297

ID: 294234034

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004037-64.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SANDRA REGINA GAVIOLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EVERSON FAÇA MOURA (OAB/SP 191.131)

Processo 1004037-64.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Sandra Regina Gavioli - Vistos. Cite-se a parte requerida para, no prazo de 30 dias, contados a partir do recebimento da citação, contestar, sob pena de revelia. Por sua vez,… Ver mais

Estado De São Paulo x Sandra Regina Gavioli

ID: 329794473

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004037-64.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

SANDRA REGINA GAVIOLI

Intimação de acórdão

Advogados:

EVERSON FAÇA MOURA (OAB/SP 191.131)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004037-64.2025.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Sandra Regina Gavioli - Magistrado(a) Lúcia Caninéo Campanhã - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINISTRATI… Ver mais

Estado De São Paulo x Fabiano De Rezende Silva

ID: 322510223

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004134-64.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

FABIANO DE REZENDE SILVA

Distribuídos

Advogados:

ESTEVAN GIANINI SGANZELLA (OAB/SP 277.998)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 1004134-64.2025.8.26.0297; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR AUGUSTO FERNANDES; Fórum de Jales; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1004134-64.202… Ver mais

Prefeitura Municipal De Jales x Silvia Andreu Avelhaneda Pigari

ID: 301830695

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002776-64.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES

Polo Passivo:

SILVIA ANDREU AVELHANEDA PIGARI

Distribuídos

Advogados:

LEANDRO MARTINELLI TEBALDI (OAB/SP 259.850) YASMIN SIMONI TAMASSI PATRICIO (OAB/SP 302.404)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1002776-64.2025.8.26.0297; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Jales; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda … Ver mais

P. H. S. B. x M. S. G.

ID: 290731565

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Roque - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000758-30.2024.8.26.0586

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

P. H. S. B.

Polo Passivo:

M. S. G.

Intimação

Advogados:

TEREZA DE OLIVEIRA GALINDO (OAB/SP 266.417) SABRINA RODRIGUES LOPES DE CARVALHO (OAB/SP 219.239)

Processo 0000758-30.2024.8.26.0586 (apensado ao processo 1004037-80.2019.8.26.0586) (processo principal 1004037-80.2019.8.26.0586) - Cumprimento de sentença - Fixação - P.H.S.B. - M.S.G. - Vistos 1- Fls. 155: Abra-se vista ao Ministério Público. 2- Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: SABRIN… Ver mais

Associação Campos Do Conde Paulínia I x Alexandre Barcellos Dezan

ID: 309704294

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000534-91.2018.8.26.0428

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO CAMPOS DO CONDE PAULíNIA I

Polo Passivo:

ALEXANDRE BARCELLOS DEZAN

Intimação

Advogados:

RITA DE CASSIA SCANDAROLLI (OAB/SP 278.134) JULIO CESAR CHIONHA (OAB/SP 363.622) ANA FLAVIA PASSOS CHIONHA (OAB/SP 369.421)

Processo 0000534-91.2018.8.26.0428 (apensado ao processo 1004037-74.2016.8.26.0428) (processo principal 1004037-74.2016.8.26.0428) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Associação Campos do Conde Paulínia I - Alexandre Barcellos Dezan e outro - Ciência ao interessado de resposta de ofício. - AD… Ver mais

Processo nº 0002396-58.2021.8.26.0019

ID: 293365369

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002396-58.2021.8.26.0019

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EDSON BELO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RONALDO BATISTA DUARTE JUNIOR (OAB/SP 139.228)

Processo 0002396-58.2021.8.26.0019 (apensado ao processo 1004037-69.2018.8.26.0019) (processo principal 1004037-69.2018.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Edson Belo de Oliveira - Exequente: Recolha o complemento das custas para a busca de ativos financeiros… Ver mais

Processo nº 4000076-64.2025.8.26.0297

ID: 310620717

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Jales Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000076-64.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FABIO CESAR TONDATO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

FABIO CESAR TONDATO (OAB/SP 253.267)

Processo 4000076-64.2025.8.26.0297 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Jales na data de 19/06/2025. Ver mais

Processo nº 4000173-64.2025.8.26.0297

ID: 317070326

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Jales Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000173-64.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

COMERCIO DE PNEUS BARIRI LTDA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

OSCAR PREARO NETO (OAB/SP 404.549)

Processo 4000173-64.2025.8.26.0297 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Jales na data de 03/07/2025. Ver mais

Fatin Khamis Khader Said x Facebook Servicos Online Do Brasil Ltda.

ID: 328485101

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Jales Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000270-64.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

FATIN KHAMIS KHADER SAID

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Outros

Advogados:

MARCEL EDUARDO BOMBONATO DA SILVA (OAB/SP 335.128) SERGIO ALEX SANDRIN (OAB/SP 300.551)

Processo 4000270-64.2025.8.26.0297 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Jales na data de 16/07/2025. Ver mais

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