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Resultados para "1004039-24.2023.4.06.3812" – Página 1 de 42

Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 1004039-24.2023.4.06.3812/MG RELATOR : GUSTAVO FIGUEIREDO MELILO CAROLINO REQUERENTE : AIRTON GERALDO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : RICARDO SATURNINO DE OLIVEIRA (OAB MG213536) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se … Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1005397-24.2023.4.06.3812/MG AUTOR : MARIA DAS DORES TEIXEIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : HIGOR CHARLES LEANDRO CARMO (OAB MG152894) SENTENÇA Isto posto, não existindo erro, obscuridade, contradição ou omissão a ser suprida, decido negar provimento ao recurso. Ver mais

Processo nº 1005785-24.2023.4.06.3812

ID: 333610489
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1005785-24.2023.4.06.3812/MG AUTOR : VAGNER MARQUES DA SILVA ADVOGADO(A) : GILSON LIBOREIRO DA SILVA (OAB MG046849) SENTENÇA ACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pelo INSS para sanar a omissão apontada na sentença (Evento 53), atribuindo-lhes… Ver mais

Processo nº 1005785-24.2023.4.06.3812

ID: 278067032
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1005785-24.2023.4.06.3812/MG AUTOR : VAGNER MARQUES DA SILVA ADVOGADO(A) : GILSON LIBOREIRO DA SILVA (OAB MG046849) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pelo Autor, para condenar o INSS a implantar o benefício de pensão por morte co… Ver mais

Processo nº 6000315-24.2023.4.06.3812

ID: 321028611
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000315-24.2023.4.06.3812/MG AUTOR : MARLENE APARECIDA DE ASSIS ADVOGADO(A) : MELISSA BRANDAO MACHADO (OAB PR085839) SENTENÇA Isso posto, julgo IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de P… Ver mais

Processo nº 1001032-24.2023.4.06.3812

ID: 308876617
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1001032-24.2023.4.06.3812/MG AUTOR : CESAR HENRIQUE RAMOS ROCHA ADVOGADO(A) : KARYNE RHAYANA DA SILVA (OAB MG187624) ADVOGADO(A) : GENILSON ALVES MARINHO (OAB MG134048) ADVOGADO(A) : BRUNO FERREIRA GONCALVES CAMPOS (OAB MG127145) SENTENÇA Ante o exposto, j… Ver mais
Processo 0002146-91.2024.8.26.0157 (apensado ao processo 1004039-37.2023.8.26.0157) (processo principal 1004039-37.2023.8.26.0157) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Pedro Alves de Souza - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Manifeste-se o Exequente no prazo … Ver mais

Processo nº 0001915-10.2023.8.26.0348

ID: 305552680
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001915-10.2023.8.26.0348 (apensado ao processo 1004039-80.2022.8.26.0348) (processo principal 1004039-80.2022.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Molino Rosso Ltda - Esclareça a exequente a petição de fls. 126, tendo em vista que o referido endereço foi objeto do mandado ex… Ver mais

Processo nº 1002002-24.2023.4.06.3812

ID: 278715494
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1002002-24.2023.4.06.3812/MG AUTOR : JOSE WALDISSER NETO ADVOGADO(A) : MARCELO JODAS BADARO (OAB SP219465) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita… Ver mais
Processo 0004039-85.2024.8.26.0006 (apensado ao processo 1004039-68.2024.8.26.0006) (processo principal 1004039-68.2024.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Awk Comercio, Importacao e Exportacao de Produtos Eletronicos Ltda - Proceda-se a pesquisa, via on line, através do sistema INFO… Ver mais