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Processo 1004041-96.2024.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Dione Chaves Rodrigues Munhos - Vistos. Tempestivo e sendo a ré dispensada do preparo recursal conforme art. 1007, §1ºdo CPC, RECEBO o recurso interposto em seus regulares efei… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 1003556-96.2024.8.26.0407; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osvaldo Cruz; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/07/2025 1003556-96.2024.8.26.0407; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V (Direito Privado 1); MARCOS… Ver mais

Processo nº 1002198-96.2024.8.26.0407

ID: 315835379
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Intimação
Processo 1002198-96.2024.8.26.0407 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Vista ao autor ante o decurso do prazo de respostas dos oficios. - ADV: LUIZ FELIZARDO BARROSO (OAB 369272/SP) Ver mais
Intimação
Processo 1003071-96.2024.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Padronizado - Manuel Severino Mendes - Informe a parte autora se houve a entrega dos medicamentos/insumos. Prazo: cinco dias. - ADV: GUSTAVO MATSUNO DA CAMARA (OAB 279563/SP) Ver mais
Processo 0002221-59.2024.8.26.0407 (processo principal 1002780-96.2024.8.26.0407) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Calçados Osti Ltda - Me (Bella Donna Calçados) - Welington da Silva - Certidão - Crédito - Juizado - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), MICHELE IRIS BARONI FAVARE (OAB 260790/SP) Ver mais
Processo 0001239-45.2024.8.26.0407 (processo principal 1000355-96.2024.8.26.0407) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Gustavo Feliciano Gomes da Silva - Luciana de Souza Maestro - Pags. 98/99: Manifeste-se a executada. Int. - ADV: IGOR BANDEIRA THOMÉ (OAB 401279/SP), BETHA… Ver mais
Processo 1003071-96.2024.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Padronizado - Manuel Severino Mendes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cumpra o autor a determinação de pg. 133 no prazo suplementar pleiteado de 10 (dez) dias. - ADV: GUSTAVO MATSUNO DA CAMARA (OA… Ver mais
Intimação
Processo 1003071-96.2024.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Padronizado - Manuel Severino Mendes - Manifeste-se a Fazenda requerida ante o teor da petição de pgs. 125/126, devendo comprovar a entrega de todos os medicamentos/insumos faltantes, pena de sequestro da ver… Ver mais
Processo 1002489-96.2024.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Ana Claudia da Ponte Rigoleto - Ficam as partes devidamente intimadas do agendamento da perícia e demais solicitações (pg. 320). - ADV: MELISSA CRISTIANE FERNANDES DE CARVALHO (OA… Ver mais