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Resultados para "1004045-07.2025.8.26.0664" – Página 1 de 54

Processo 1004045-07.2025.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Maria Lúcia Teixeira Coienca - Posto isso, JULGO PROCEDENTE a ação para condenar a requerida à inclusão do abono complementar, instituído por decreto estadual para atingir o piso nacional es… Ver mais
ADV: Fernando Luis Rossini (OAB 327526/SP), Alan Bigotto dos Santos (OAB 482492/SP) Processo 1004045-07.2025.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Maria Lúcia Teixeira Coienca - VISTOS. Inviável a designação da audiência conciliatória prevista no artigo 16 da Lei … Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1500394-07.2025.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Votuporanga; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento … Ver mais
Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1500394-07.2025.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS CORREA; Foro de Votuporanga; 1ª Va… Ver mais

Processo nº 0005413-98.2022.8.26.0009

ID: 300616615
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005413-98.2022.8.26.0009 (apensado ao processo 1004045-37.2022.8.26.0009) (processo principal 1004045-37.2022.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Maria Ferreira de Lima - Em cinco dias, manifeste-se o(a) demandante sobre o retorno do(s) Aviso(s) de Recebimento negat… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 15/07/2025 1002978-07.2025.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Votuporanga; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº ori… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1002978-07.2025.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; MARIA DO CARMO HONÓRIO; Foro de Votuporanga; … Ver mais

T. M. De A. S. x R. De A. S.

ID: 304179676
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0010203-71.2024.8.26.0554 (apensado ao processo 1004045-80.2024.8.26.0554) (processo principal 1004045-80.2024.8.26.0554) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - T.M.A.S. e outro - R.A.S. - Vistos. Manifeste-se o(a) exequente como requerido pela douta curadoria. Após, dê-se-lh… Ver mais

T. M. De A. S. x R. De A. S.

ID: 315275657
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0010203-71.2024.8.26.0554 (apensado ao processo 1004045-80.2024.8.26.0554) (processo principal 1004045-80.2024.8.26.0554) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - T.M.A.S. e outro - R.A.S. - Vistos. Manifeste-se o executado como requerido pela douta curadoria. Após, dê-se-lhe n… Ver mais
Intimação
Processo 0006237-87.2021.8.26.0269 (apensado ao processo 1004045-72.2018.8.26.0269) (processo principal 1004045-72.2018.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - André Alves de Almeida - Banco do Brasil S/A e outro - VISTA às partes acerca da manifestaçã… Ver mais
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