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Processo nº 1004049-14.2022.8.26.0417

ID: 330949558

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004049-14.2022.8.26.0417

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

SONIA HOCH DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANDERLEI CARDOSO NASCIMENTO (OAB/SP 331.636) ISABELA STELA RAMOS (OAB/SP 446.062)

Processo 1004049-14.2022.8.26.0417 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Sonia Hoch de Souza - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: VANDERLEI CARDOSO NASCIMENTO (OAB 331636/SP), ISABELA STELA RAMOS (OAB 446062/SP) Ver mais

Processo nº 1004049-14.2022.8.26.0417

ID: 334884881

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004049-14.2022.8.26.0417

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

SONIA HOCH DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANDERLEI CARDOSO NASCIMENTO (OAB/SP 331.636) ISABELA STELA RAMOS (OAB/SP 446.062)

Processo 1004049-14.2022.8.26.0417 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Sonia Hoch de Souza - Vistos etc. Tendo sido interposto o Cumprimento de sentença, conforme Comunicado CG nº 1789/2017, arquivem-se estes autos, com lançamento da movime… Ver mais

Processo nº 0001520-34.2025.8.26.0417

ID: 334863125

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001520-34.2025.8.26.0417

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

SONIA HOCH DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANDERLEI CARDOSO NASCIMENTO (OAB/SP 331.636) ISABELA STELA RAMOS (OAB/SP 446.062)

Processo 0001520-34.2025.8.26.0417 (processo principal 1004049-14.2022.8.26.0417) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Sonia Hoch de Souza - Vistos etc. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. I… Ver mais

Processo nº 0001424-87.2023.8.26.0417

ID: 316781704

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001424-87.2023.8.26.0417

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

PAULO FERNANDES & CIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO CESAR TAKEMURA (OAB/SP 151.141)

Processo 0001424-87.2023.8.26.0417 (processo principal 1002400-14.2022.8.26.0417) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Paulo Fernandes & Cia Ltda - Vistos. Manifeste-se o credor em 05 dias quanto ao pagamento da última parcela do acordo homologado nos autos, em face do decurso do prazo para… Ver mais

Processo nº 0002039-14.2022.8.26.0417

ID: 328392817

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002039-14.2022.8.26.0417

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

SONIA HOCH DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANDERLEI CARDOSO NASCIMENTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 37.084) VANDERLEI CARDOSO NASCIMENTO (OAB/SP 331.636) THIAGO JANEGITZ REZENDE COSTA (OAB/SP 354.306)

Processo 0002039-14.2022.8.26.0417 (processo principal 1001759-60.2021.8.26.0417) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Sonia Hoch de Souza - Vistos. O credor protocolou o Incidente de Ofício Requisitório de Precatório. Desse modo, aguarde-se pelo prazo n… Ver mais

Loudes De Fatima Damásio Gomes Monteiro x Imss - Instituto Municipal De Seguridade Social De Paraguaçu Paulista

ID: 331027603

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001139-14.2022.8.26.0417

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LOUDES DE FATIMA DAMáSIO GOMES MONTEIRO

Polo Passivo:

IMSS - INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DE PARAGUAÇU PAULISTA

Intimação

Advogados:

VANDERLEI CARDOSO NASCIMENTO (OAB/SP 331.636) THIAGO JANEGITZ REZENDE COSTA (OAB/SP 354.306) MARCO AURÉLIO LUCCINI DE PÁDUA (OAB/SP 339.472) ADEMIR VICENTE DE PADUA (OAB/SP 74.217)

Processo 1001139-14.2022.8.26.0417 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Loudes de Fatima Damásio Gomes Monteiro - IMSS - INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DE PARAGUAÇU PAULISTA e outro - Vistos. Recebo o recurso da Faz… Ver mais

Processo nº 1004049-54.2023.8.11.0010

ID: 322006231

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004049-54.2023.8.11.0010

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO DA SILVA FARIA SERGIO DA SILVA FARIA LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FRANCISCO DE CARVALHO (OAB/MT 1.792) JOAO PEDRO DA SILVA JORGE (OAB/MT 35.547)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL (198) 1004049-54.2023.8.11.0010 APELANTE: SERGIO DA SILVA FARIA LTDA, SERGIO DA SILVA FARIA APELADO: BANCO DO BRASIL SA Número do Protocolo: 1004049-54.2023.8.11.0010 Considerando a inobservância da ordem… Ver mais

Processo nº 1004049-54.2023.8.11.0010

ID: 322006233

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004049-54.2023.8.11.0010

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Decisão

Advogados:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB/MT 31.764)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL (198) 1004049-54.2023.8.11.0010 APELANTE: SERGIO DA SILVA FARIA LTDA, SERGIO DA SILVA FARIA APELADO: BANCO DO BRASIL SA Número do Protocolo: 1004049-54.2023.8.11.0010 Considerando a inobservância da ordem… Ver mais

Transbrasiliana Concessionária De Rodovia S/A x Estado De São Paulo

ID: 324103997

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004049-12.2020.8.26.0408

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

TRANSBRASILIANA CONCESSIONáRIA DE RODOVIA S/A

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

PAULA NELLY DIONIGI (OAB/SP 65.165) DIOGO ALBANEZE GOMES RIBEIRO (OAB/SP 272.428) LUIZ FELIPE PINTO LIMA GRAZIANO (OAB/SP 220.932)

PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 1004049-12.2020.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ourinhos; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem… Ver mais

Transbrasiliana Concessionária De Rodovia S/A x Estado De São Paulo

ID: 325533873

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004049-12.2020.8.26.0408

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

TRANSBRASILIANA CONCESSIONáRIA DE RODOVIA S/A

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

PAULA NELLY DIONIGI (OAB/SP 65.165) DIOGO ALBANEZE GOMES RIBEIRO (OAB/SP 272.428) LUIZ FELIPE PINTO LIMA GRAZIANO (OAB/SP 220.932)

PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 1004049-12.2020.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ourinhos; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem… Ver mais

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