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Processo nº 1004054-03.2025.8.26.0297

ID: 291062637
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004054-03.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lucas Lopes Mazetti - Vistos. Da justiça gratuita. Na precisão do art. 5º, LXXIV, da Constituição da República, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência d… Ver mais

Processo nº 1004054-03.2025.8.26.0297

ID: 316700481
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004054-03.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lucas Lopes Mazetti - Vistos. Da justiça gratuita. Na precisão do art. 5º, LXXIV, da Constituição da República, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência d… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1004151-03.2025.8.26.0297; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR AUGUSTO FERNANDES; Fórum de Jales; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1004151-03.202… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 1002114-03.2025.8.26.0297; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Jales; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025 1001435-03.2025.8.26.0297; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JOÃO JOSÉ CUSTODIO DA SILVEIRA; Fórum de Jales; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001435-03.2025.8.26.0297; Obriga… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1003569-03.2025.8.26.0297; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA AMÉLIA MAIA SANTOS; Fórum de Jales; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1003569-03.20… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1001144-03.2025.8.26.0297; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA AMÉLIA MAIA SANTOS; Fórum de Jales; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001144-03.20… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1002599-03.2025.8.26.0297; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; EDUARDO TOBIAS DE AGUIAR MOELLER-COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Jales; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazen… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1001532-03.2025.8.26.0297; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 27ª Câmara de Direito Privado; LUÍS ROBERTO REUTER TORRO; Foro de Jales; 3ª… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 14/07/2025 1001532-03.2025.8.26.0297; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jales; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1… Ver mais
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