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Resultados para "1004057-83.2025.8.26.0223" – Página 1 de 60

Intimação
Processo 1004057-83.2025.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Flavio Lopes Quaresma - Vistos. Diante de inércia certificada pela serventia (pág. 101), diga a parte ativa se persiste o interesse no prosseguimento do feito. Intime-se. … Ver mais
Intimação
ADV: Lauro Franchoza (OAB 278099/SP) Processo 1004057-83.2025.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Flavio Lopes Quaresma - Vistos. Dou por encerrada a instrução. Excepcionalmente, fixo o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de razões finais pelos litigante… Ver mais
Intimação
Processo 1004057-83.2025.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Flavio Lopes Quaresma - Ante o exposto, e pelo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado nesta ação, resolvendo-lhe o mérito (art. 487, I, CPC). Sem… Ver mais

Processo nº 0004821-86.2025.8.26.0223

ID: 307171731
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004821-86.2025.8.26.0223 (apensado ao processo 1004445-83.2025.8.26.0223) (processo principal 1004445-83.2025.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Joao Bernardino Borelli Martins - Vistos. O pleito referente ao benefício da justiça gratuita já foi ob… Ver mais

Processo nº 0004821-86.2025.8.26.0223

ID: 303898759
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004821-86.2025.8.26.0223 (apensado ao processo 1004445-83.2025.8.26.0223) (processo principal 1004445-83.2025.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Joao Bernardino Borelli Martins - Vistos. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 2013/2017, determino ao … Ver mais

Processo nº 0005902-65.2025.8.26.0451

ID: 326145030
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005902-65.2025.8.26.0451 (processo principal 1004057-20.2021.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Benefícios em Espécie - Tania Regina Bueno de Oliveira - Vistos. Reconsidero a decisão de fls. 16, em seu primeiro parágrafo, uma vez que o cálculo do valor principal já foi homologado nos … Ver mais
Processo 4000290-83.2025.8.26.0223 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Guarujá na data de 16/06/2025. Ver mais
Processo 4000193-83.2025.8.26.0223 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Guarujá na data de 05/06/2025. Ver mais
Processo 4000484-83.2025.8.26.0223 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Guarujá na data de 03/07/2025. Ver mais
Processo 4000581-83.2025.8.26.0223 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Guarujá na data de 11/07/2025. Ver mais
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