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Processo 1004059-04.2024.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Marcelo de Castro - Mercadopago.com Representações LTDA - aud.28/07/2026 - ADV: WELLINGTON DE SOUZA (OAB 250572/SP), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 20875/SC) Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 15/05/2025 0004668-04.2024.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº ori… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 1009200-04.2024.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª Vara de Família e Sucessões; Ação: Procedimento C… Ver mais

Processo nº 0000047-66.2024.8.26.0152

ID: 331419790
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Intimação
Processo 0000047-66.2024.8.26.0152 (apensado ao processo 1004059-77.2022.8.26.0152) (processo principal 1004059-77.2022.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Central Park Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Certifico e dou fé que decorreu o prazo para impugnação pela execut… Ver mais

Processo nº 0011649-40.2019.8.26.0278

ID: 296752321
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0011649-40.2019.8.26.0278 (apensado ao processo 1004059-34.2015.8.26.0278) (processo principal 1004059-34.2015.8.26.0278) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Nathália Rosa Polizel - Manifeste-se a parte interessa acerca da estimativa de… Ver mais

Processo nº 1015602-04.2024.8.26.0477

ID: 316615392
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015602-04.2024.8.26.0477 (apensado ao processo 0015523-96.2011.8.26.0477) - Ação de Exigir Contas - Prestação de Contas - Gustavo dos Santos - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: THYAGO GARCIA (OAB 299751/SP) Ver mais

Processo nº 1004059-88.2013.8.26.0606

ID: 326091471
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004059-88.2013.8.26.0606/08 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - JOSÉ CONCEIÇÃO DOS REIS CALDEIRA - Em face da rejeição do precatório nº 1004059-88.2013.8.26.0606/08, julgo EXTINTO o processo sem resolução do mérito, nos termos dos 485, inciso IV do Código de Processo Civil. Provid… Ver mais

Processo nº 1008424-04.2024.8.26.0477

ID: 278905289
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rubens Moreira de Souza (OAB 339158/SP) Processo 1008424-04.2024.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: V. S. de A. - Providencie o requerente o encaminhamento do ofício expedido. Ver mais

Processo nº 1501475-04.2024.8.26.0477

ID: 309601906
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501475-04.2024.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.A.S. - VISTOS. Manifestem-se as partes sobre o laudo técnico apresentado. Intime-se. - ADV: MARIA CLAUDIA LEONEL SARMENTO (OAB 293130/SP) Ver mais

Processo nº 1501475-04.2024.8.26.0477

ID: 309602108
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501475-04.2024.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.A.S. - VISTOS. Manifestem-se as partes sobre o laudo técnico apresentado. Intime-se. - ADV: MARIA CLAUDIA LEONEL SARMENTO (OAB 293130/SP) Ver mais
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