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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA PROCESSO: 1004059-30.2025.4.01.3312 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SIDINEI PEREIRA GOMES REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO VIT… Ver mais

Processo nº 1001828-53.2025.8.26.0223

ID: 320257629
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001828-53.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - D.L.R.O. - R.A.R. - Disponibilizado em - 05-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1001828-53.2025.8.26.0223 - Pro… Ver mais
Processo 1000724-83.2023.8.26.0453 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - J.F.F.G. - - L.F.F.G.R.J.F.F.G. - - F.F.F.G. - D.K.O.C.M. e outros - A.S. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido autoral, extinguindo o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487… Ver mais

M. De A. M. x J. N. G. B.

ID: 320831022
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004059-22.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Alienação Parental - M.A.M. - J.N.G.B. - Não obstante o quanto retro certificado, diante da peculiaridade do caso, a fim de evitar-se eventuais alegações de nulidade, intime-se novamente a parte autora. Int. - ADV: MARGARETE MONTEIRO… Ver mais

A. Dos S. e outros x E. C. De A.

ID: 320915767
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000082-53.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Guarda - H.C.S. - - A.S. - E.C.A. - Vistos. Fls. 140. Diligencie a serventia junto ao sistema PrevJud a fim de solicitar o Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS da parte ré/executada. Do resultado, intime-se a parte autora… Ver mais

Processo nº 0010949-59.2024.8.26.0223

ID: 320909225
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0010949-59.2024.8.26.0223 (processo principal 1004059-87.2024.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB 266975/SP) Ver mais

E. V. De S. x N. D. I. S. S. A.

ID: 320318523
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004059-83.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Enthony Vinicius de Souza - N.D.I.S.S. - Vistos. Pgs. 360/367: Manifeste-se o Ministério Público, tornando-me os autos conclusos com a MÁXIMA URGÊNCIA. Int. - ADV: ISABELA AZANHA MAIA BIONDO (OAB 407958/SP), LUIZ … Ver mais
Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA PROCESSO: 1004059-57.2025.4.01.3303 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CAMILA ALVES VIEIRA COSMO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (Port… Ver mais

E. V. De S. x N. D. I. S. S. A.

ID: 320674268
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004059-83.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Enthony Vinicius de Souza - N.D.I.S.S. - Fls. 371: Vista ao autor - cópia de guia juntada. - ADV: FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB 185470/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP), ISABELA AZANHA MAIA BIONDO (OAB 4079… Ver mais
Intimação
Processo 0007664-04.2024.8.26.0047 (processo principal 1004059-33.2024.8.26.0047) - Cumprimento de sentença - Cheque - Paulo Roberto Martins Pereira Empresa Simples de Credito Ltda - Vista Obrigatória. Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC. A(O) EXEQUENTE: Ciência da expedição do mandado de levantam… Ver mais