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"1004061-20.2025.8.26.0224" - Resultados da Busca – Página 1 de 100

Processo nº 1004061-20.2025.8.26.0224

ID: 306535958

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004061-20.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ROSENILDA VIEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIO OLIVEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004061-20.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Rosenilda Vieira da Silva - Vistos. A ação visa desconstituir a exigibilidade de créditos pertencentes…

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Processo nº 0002679-12.2025.8.26.0126

ID: 335796983

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002679-12.2025.8.26.0126

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. J. S.

Intimação

Advogados:

ANA LAURA FIALHO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 0002679-12.2025.8.26.0126 (apensado ao processo 1004061-23.2025.8.26.0126) (processo principal 1004061-23.2025.8.26.0126) - Cumprimento de sentença - Dissolução - L.J.S. - Vistos. Trata-se d…

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R. C. B. x S. A. C. D. S. S.

ID: 301139493

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002474-82.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

R. C. B.

Polo Passivo:

S. A. C. D. S. S.

Intimação

Advogados:

RAYANNA MARTINS DE BRITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002474-82.2024.8.26.0266 (apensado ao processo 1004061-59.2023.8.26.0266) (processo principal 1004061-59.2023.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - R.C.B. -…

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Processo nº 0002522-39.2025.8.26.0126

ID: 330257697

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002522-39.2025.8.26.0126

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

L. J. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA LAURA FIALHO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 0002522-39.2025.8.26.0126 (apensado ao processo 1004061-23.2025.8.26.0126) (processo principal 1004061-23.2025.8.26.0126) - Cumprimento de sentença - Dissolução - L.J.S. - Vistos. Trata-se d…

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Processo nº 0000113-54.2024.8.26.0020

ID: 319823836

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000113-54.2024.8.26.0020

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

G. DE M. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GLÉDIS DE MORAIS LÚCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000113-54.2024.8.26.0020 (apensado ao processo 1004061-89.2021.8.26.0020) (processo principal 1004061-89.2021.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-P…

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Processo nº 1004061-20.2025.8.26.0224

ID: 332780546

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004061-20.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ROSENILDA VIEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIO OLIVEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004061-20.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Rosenilda Vieira da Silva - Vistos. 1 - A autora deverá emendar a inicial, no prazo de 15 dias, sob pe… Processo 1004061-20.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Rosenilda Vieira da Silva - Vistos. 1 - A autora deverá emendar a inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento inicial, para: a) informar seu endereço eletrônico, nos termos do art. 319, II, do CPC; b) qualificar o corréu Detran-MG, nos termos do art. 319, II, do CPC, para informar seu número de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica; c) retificar, em parte, o polo passivo quanto ao corréu Secretaria da Fazenda do Estado de Minas Gerais, uma vez que não é pessoa jurídica de direito público; d) apresentar pedido certo e determinado (arts. 322 e 324, ambos do CPC), para: nos pedidos de itens "10 - c" e "10.1 - c", fls. 11, informar os dados dos referidos protestos: número do título, número do protocolo, data de emissão, valor e cartório no qual foi registrado; e) apresentar comprovante de residência recente, datado e, em nome próprio, nos termos do art. 320 do CPC; f) apresentar cópia dos protestos (mencionado no pedido de item "10 - c", fls. 11), bem como das certidões de divida ativa que ensejaram os protestos, nos termos do art. 320 do CPC. 2 - O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos (grifo nosso). Assim, é necessária a prova de insuficiência de recursos para que o Estado posa prestar assistência jurídica gratuita. Nesse sentido o AI n. 2289268-13.2024.8.26.0000 (TJSP), no qual firmou-se entendimento de que a justiça gratuita é para quem comprovar ser merecedor. Não pode o artigo 99, §3º, do Código de Processo Civil (lei infraconstitucional), prevalecer em relação à norma constitucional (art. 5º, inciso LXXIV, CF), pois hierarquicamente inferior. Ademais, segundo o artigo 99, §2º, do Código de Processo Civil, o juiz pode, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação dos pressupostos para obtenção do benefício da gratuidade da justiça. Assim sendo, para que se posa examinar e decidir sobre o pedido de gratuidade, apresente a autora (i) cópia de suas três últimas declarações de rendas da Receita Federal com recibo de entrega e (ii) extratos dos últimos três meses de todas as contas bancárias de sua titularidade para exame, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da justiça gratuita. As declarações de rendas da Receita Federal deverão ser apresentadas em documento apartado da petição com nomenclatura declaração de imposto de renda - Código 73, para manutenção do sigilo fiscal. Alternativamente, recolha a autora as custas iniciais, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do processo (art. 290 do CPC). Intime-se. - ADV: ELIO OLIVEIRA DA SILVA (OAB 172887/SP)

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Processo nº 0012056-04.2025.8.26.0224

ID: 308785111

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara Criminal Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA Nº Processo: 0012056-04.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

THIAGO VINICIUS DOS SANTOS PÊGO

Intimação

Advogados:

EDUARDO COSSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0012056-04.2025.8.26.0224 (apensado ao processo 1501865-20.2025.8.26.0224) (processo principal 1501865-20.2025.8.26.0224) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Roubo - THIAGO VINICIUS D…

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Processo nº 1004061-34.2024.8.26.0360

ID: 316031854

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mococa - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004061-34.2024.8.26.0360

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

NEUZA LUZZI MANETTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GETULIO CARDOZO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004061-34.2024.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Urbana (Art. 48/51) - Neuza Luzzi Manetta - Disponibilizado em - 04-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o p…

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Processo nº 0003181-68.2024.8.26.0066

ID: 297650659

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003181-68.2024.8.26.0066

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ODAIR NOGUEIRA THOME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA QUEIROZ SHIMOYAMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003181-68.2024.8.26.0066 (apensado ao processo 1004061-14.2022.8.26.0066) (processo principal 1004061-14.2022.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Voluntária - Odair Nogueira Thome - Vist…

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M. C. F. C. x M. De R. P.

ID: 326354646

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004061-81.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

M. C. F. C.

Polo Passivo:

M. DE R. P.

Distribuídos

Advogados:

ALINE VOLTARELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VILJA MARQUES ASSE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/07/2025 1004061-81.2024.8.26.0506; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fór…

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