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Processo nº 1004070-12.2025.8.26.0408

ID: 312802530

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004070-12.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

B. I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO BRAZ DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004070-12.2025.8.26.0408 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I. - Providencie a parte autora a comprovação do recolhimento das custas processuais referentes…

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Processo nº 1004070-12.2025.8.26.0408

ID: 324851444

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004070-12.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

B. I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO BRAZ DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004070-12.2025.8.26.0408 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I. - Comprovada a existência de relação jurídica entre as partes e a mora (fls 30/38 e 42/45), … Processo 1004070-12.2025.8.26.0408 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I. - Comprovada a existência de relação jurídica entre as partes e a mora (fls 30/38 e 42/45), DEFIRO a liminar de busca e apreensão do bem descrito na petição inicial alienado fiduciariamente, servindo a presente de mandado. Havendo ocultação do bem ou resistência por parte do requerido, fica desde já DEFERIDO, caso seja necessário, REQUISIÇÃO DE REFORÇO POLICIAL e ordem de ARROMBAMENTO do domicílio constante da petição inicial ou de qualquer outro indicado pela parte, para o integral cumprimento do mandado. Acrescento que referidas medidas visam ao acesso do Oficial de Justiça à parte externa do imóvel onde consta o veículo a ser apreendido com o único propósito de dar integral cumprimento da decisão liminar, tudo nos termos do que dispõem o artigo 846, do CPC, aplicado subsidiariamente. Salientando que a medida é de caráter excepcional e deve ser limitada somente ao cumprimento da ordem judicial ou seja, adentrar o espaço físico externo do lugar em que o veículo se encontra. Por ocasião da diligência, sendo encontrado pertences no veículo que não tenha relação com apreensão, deve ser realizado auto circunstanciado e no ato não estando presente o requerido ou seus proprietários, fica nomeado como depositário o preposto da requerente que também figurará como depositário do veículo. Cumprida integralmente a liminar, CITE-SE o (a) requerido (a) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a integralidade do débito, compreendido aí as parcelas vencidas e vincendas (REsp. 1.418.593/MS - 2013/0381036-A), ocasião em que lhe será restituído o bem livre de ônus, e/ou para, querendo, contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da execução da medida. Caso o bem não seja encontrado, deverá o oficial designado certificar se no endereço da diligência foi localizada a parte requerida, devolvendo-se o mandado, ocasião em que a serventia deverá intimar a parte autora para manifestar, em 10 (dez) dias, nos termos do artigo 4º e 5º do Decreto Lei 911/69, se tem interesse na conversão do pedido em ação executiva, na forma prevista no Capítulo IV do Livro II do Código de Processo Civil. Defiro, ainda, a restrição judicial a ser anotada na base de dados do Registro Nacional de Veículos Automotores RENAVAM, mediante o recolhimento da taxa necessária. Realizada a apreensão, proceda-se à retirada do gravame. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB 411268/SP)

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Processo nº 1004070-12.2025.8.26.0408

ID: 324831534

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004070-12.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

B. I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO BRAZ DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004070-12.2025.8.26.0408 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I. - Comprovada a existência de relação jurídica entre as partes e a mora (fls 30/38 e 42/45), … Processo 1004070-12.2025.8.26.0408 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I. - Comprovada a existência de relação jurídica entre as partes e a mora (fls 30/38 e 42/45), DEFIRO a liminar de busca e apreensão do bem descrito na petição inicial alienado fiduciariamente, servindo a presente de mandado. Havendo ocultação do bem ou resistência por parte do requerido, fica desde já DEFERIDO, caso seja necessário, REQUISIÇÃO DE REFORÇO POLICIAL e ordem de ARROMBAMENTO do domicílio constante da petição inicial ou de qualquer outro indicado pela parte, para o integral cumprimento do mandado. Acrescento que referidas medidas visam ao acesso do Oficial de Justiça à parte externa do imóvel onde consta o veículo a ser apreendido com o único propósito de dar integral cumprimento da decisão liminar, tudo nos termos do que dispõem o artigo 846, do CPC, aplicado subsidiariamente. Salientando que a medida é de caráter excepcional e deve ser limitada somente ao cumprimento da ordem judicial ou seja, adentrar o espaço físico externo do lugar em que o veículo se encontra. Por ocasião da diligência, sendo encontrado pertences no veículo que não tenha relação com apreensão, deve ser realizado auto circunstanciado e no ato não estando presente o requerido ou seus proprietários, fica nomeado como depositário o preposto da requerente que também figurará como depositário do veículo. Cumprida integralmente a liminar, CITE-SE o (a) requerido (a) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a integralidade do débito, compreendido aí as parcelas vencidas e vincendas (REsp. 1.418.593/MS - 2013/0381036-A), ocasião em que lhe será restituído o bem livre de ônus, e/ou para, querendo, contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da execução da medida. Caso o bem não seja encontrado, deverá o oficial designado certificar se no endereço da diligência foi localizada a parte requerida, devolvendo-se o mandado, ocasião em que a serventia deverá intimar a parte autora para manifestar, em 10 (dez) dias, nos termos do artigo 4º e 5º do Decreto Lei 911/69, se tem interesse na conversão do pedido em ação executiva, na forma prevista no Capítulo IV do Livro II do Código de Processo Civil. Defiro, ainda, a restrição judicial a ser anotada na base de dados do Registro Nacional de Veículos Automotores RENAVAM, mediante o recolhimento da taxa necessária. Realizada a apreensão, proceda-se à retirada do gravame. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB 411268/SP)

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Processo nº 1002809-12.2025.8.26.0408

ID: 281322655

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - Vara do Juizado Especial Cível Classe: DúVIDA Nº Processo: 1002809-12.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSé RICARDO ALONSO VIANNA

Intimação

Advogados:

GERALDO RIBEIRO ABUJAMRA NETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Geraldo Ribeiro Abujamra Netto (OAB 269879/SP) Processo 1002809-12.2025.8.26.0408 - Dúvida - Reqdo: José Ricardo Alonso Vianna - Vista ao Ministério Público.

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Processo nº 1000190-12.2025.8.26.0408

ID: 323803398

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1000190-12.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CANDIDO CARLOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO DE AQUINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000190-12.2025.8.26.0408 - Monitória - Cheque - Antonio Candido Carlos - Fls. 37: requerente: mandado disponível para encaminhamento, nos termos do despacho de fls. 44. - ADV: LUIZ FERNANDO…

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Processo nº 1001257-12.2025.8.26.0408

ID: 316823831

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001257-12.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

EMILAINE MONTEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA CRISTINA ROSSIGALLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001257-12.2025.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Pagamento em Consignação - Emilaine Monteiro - Defiro os benefícios da assistência judiciária à requerente. Anote-se. Cumpra-se a decis…

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Processo nº 1003876-12.2025.8.26.0408

ID: 325799330

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1003876-12.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

A. F. P. DE A. M. W. H. DE M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALICE GIOVANNA FAMA FELICIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003876-12.2025.8.26.0408 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.F.P.A.M. - - W.H.M. - Ciência à requerente do e-mail as fls. 64/65, para manifestação no prazo legal. - ADV: ALICE GIOVANNA…

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Daniel Magdaleno Reis x Fundação Cesp

ID: 292842933

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000287-12.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL MAGDALENO REIS

Polo Passivo:

FUNDAçãO CESP

Intimação

Advogados:

VITOR CÉSAR PRADO FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA ORIOLA DE RAEFFRAY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000287-12.2025.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Daniel Magdaleno Reis - Fundação CESP - Manifeste-se o autor quanto a petição e pedido de extinção de …

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Processo nº 1002518-12.2025.8.26.0408

ID: 300233812

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1002518-12.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ISADORA COSTA ANTUNES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISABELA KARINY FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002518-12.2025.8.26.0408 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0000855-31.2025.8.16.0050 - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BANDEIRANTES) - Isadora Costa Antunes - Vistos. Em face do endereço dec…

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Maria De Lourdes Fernandes x Banco Bradesco S/A

ID: 292204465

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000896-12.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES FERNANDES

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

MELISSA FELIX LOURENÇO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MELISSA FELIX LOURENÇO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000896-12.2025.8.26.0408 (processo principal 1005943-18.2023.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Maria de Lourdes Fernandes - Banco Bradesco S/A - Fls. …

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