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Resultados para "1004076-15.2023.4.06.3824" – Página 1 de 37

Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1004076-15.2023.4.06.3824/MG RELATOR : Juiz Federal ALEXANDRE HENRY ALVES RECORRENTE : KEIVYSSON EXPEDITO DE OLIVEIRA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ROGELIO MORAIS DE OLIVEIRA (OAB MG107322) EMENTA DIREITO ASSISTENCIAL. RECURSO INOMINADO. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL À PESSOA COM DEFICIÊNC… Ver mais

Processo nº 1003009-15.2023.4.06.3824

ID: 307269381
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1003009-15.2023.4.06.3824/MG REQUERENTE : JOSE CARLOS CLEMENTINO ADVOGADO(A) : VERUSKA MANDIM MORAIS ALMEIDA (OAB MG118061) SENTENÇA DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, SENTENCIANDO-A COM EXAME DE MÉRITO, nos termos do art. 487, I c/c art. 924, II, a… Ver mais
Sentença
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 6000255-15.2023.4.06.3824/MG REQUERENTE : DARLENE MARTINS DE SOUZA ADVOGADO(A) : THAIS CRISTINA DANTAS (OAB MG209556) SENTENÇA DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, SENTENCIANDO-A COM EXAME DE MÉRITO, nos termos do art. 487, I c/c art. 924, II, ambos d… Ver mais

Processo nº 0020261-40.2024.8.26.0100

ID: 325288769
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0020261-40.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1004076-17.2018.8.26.0100) (processo principal 1004076-17.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação São Paulo - Vistas dos autos aos interessados para: manifestarem-se, em 15 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(… Ver mais
Processo 0001597-83.2025.8.26.0048 (apensado ao processo 1004076-66.2024.8.26.0048) (processo principal 1004076-66.2024.8.26.0048) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Pedro Ferraz Amaro Silva - Notre Dame Intermédica Saúde S.a - Vistos. Fls. 52/53: concedo à executada o pra… Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 6000158-15.2023.4.06.3824/MG RELATOR : FELIPE BOUZADA FLORES VIANA REQUERENTE : MARIA APARECIDA DA SILVA ADVOGADO(A) : KALYNE QUEIROZ RODRIGUES BORGES (OAB MG127284) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao segu… Ver mais

J. V. M. F. x H. A. G. Da M.

ID: 303394887
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001550-95.2022.8.26.0022 (apensado ao processo 1004076-52.2021.8.26.0022) (processo principal 1004076-52.2021.8.26.0022) - Cumprimento Provisório de Decisão - Reconhecimento / Dissolução - J.V.M.F. - H.A.G.M. - A sentença transitou em julgado. Diga(m) a(s) parte(s) o que de direito, esp… Ver mais

A. G. E. E. L. x P. P. L. M. I. B. D.

ID: 313168206
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Intimação
Processo 0038192-06.2017.8.26.0002 (apensado ao processo 1004076-25.2015.8.26.0002) (processo principal 1004076-25.2015.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Liminar - ASSAHI GRÁFICA E EDITORA LTDA - P.P.M.S.A.I.B.D. - Manifeste-se a exequente sobre a devolução negativa do(s) mandado(s) em 15 (q… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1004076-02.2024.8.26.0619; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Privado; NELSON JORGE JÚNIOR; Foro de Taquaritinga; 4… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1004076-02.2024.8.26.0619; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Taquaritinga; Vara: 4ª Vara Judicial; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº… Ver mais
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