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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Subseção Judiciária de Feira de Santana BA PROCESSO: 1004079-45.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: HELIO ALMEIDA DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ISMAEL GALVAO DE SANTANA - BA… Ver mais
Ato ordinatório
RECURSO CÍVEL Nº 1004079-51.2021.4.01.3800/MG RELATOR : SERGIO SANTOS MELO RECORRIDO : JOSE GERALDO DA SILVA AZEREDO (AUTOR) ADVOGADO(A) : CARLOS JOSE DE OLIVEIRA (OAB MG124637) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 65 - 10/07/2025 - PEDIDO… Ver mais
Intimação
Processo 0013019-12.2025.8.26.0224 (processo principal 1028717-12.2023.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - B.F.S. - Vistos. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença definitivo. Pretende o exequente a execução de obrigação de pr… Ver mais
Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA 1004079-15.2025.4.01.3314 AUTOR: EVANIRA SANTOS DE JESUS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Tipo B Resolução 535/06 do CJF O INSS apresentou proposta de… Ver mais

Processo nº 1004079-30.2016.8.26.0071

ID: 322937959
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Intimação
Processo 1004079-30.2016.8.26.0071 - Inventário - Inventário e Partilha - Waldicéa Maria Soares Lara - Simone Soares Zucato e outros - Fls. 244/246 - com a concordância dos demais herdeiros, reconsidero a decisão de fls. 205 para autorizar a venda das ações descritas no extrato de fls. 75/82. Expe… Ver mais
Processo 1001072-12.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Maria Bento da Silva - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO - Tendo em vista que o cumprimento da sentença (sucumbência) está co… Ver mais
Processo 1004079-31.2024.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Domiciliar (Home Care) - Carmelina de Carvalho Primão - Prefeitura Municipal de Birigui - Cuida-se de ação de obrigação de fazer (Home Care) movida por Carmelina de Carvalho Primão em face da Prefeitura Municipal de Birigu… Ver mais
Processo 0010362-34.2024.8.26.0224 (processo principal 1013294-12.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Torres de Carvalho e Andrade Advogados Associados - Marcello Gonçalves Grillo - Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias… Ver mais

E. P. S. N. x E. S. S.

ID: 323197563
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0009538-12.2023.8.26.0224 (processo principal 1005394-46.2021.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Fixação - E.P.S.N. - E.S.S. - Regularizados os pagamentos dos alimentos vincendos conforme já informado pela empregadora e confirmado pela credora. Aguarde-se a penhora de salário em anda… Ver mais
Intimação
Processo 1004079-46.2024.8.26.0072 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Jairo Clemente de Oliveira - O exequente opôs embargos de declaração contra a sentença proferida às fls. 485/488, requerendo que seja sanada omissão consistente na fixação dos hono… Ver mais