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Marilene Agostinho Martins Oliveira x Cooperativa De Credito, Poupanca E Investimento Do Planalto Central - Sicredi Planalto Central

ID: 291425646

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Suzano Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000411-29.2025.8.26.0606

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARILENE AGOSTINHO MARTINS OLIVEIRA

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO PLANALTO CENTRAL - SICREDI PLANALTO CENTRAL

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Processo 4000411-29.2025.8.26.0606 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Suzano na data de 03/06/2025.

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Processo nº 1003499-29.2025.8.26.0606

ID: 321170013

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 1ª Vara Cível Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1003499-29.2025.8.26.0606

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CICERO MADALENA FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ÁTILA CARVALHAIS SIMÕES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1003499-29.2025.8.26.0606 - Carta Precatória Cível - Inventário e Partilha - Cicero Madalena Ferreira - Ciência da resposta ao ofício expedido. - ADV: ÁTILA CARVALHAIS SIMÕES (OAB 106671/MG)

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Processo nº 1003499-29.2025.8.26.0606

ID: 321170015

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 1ª Vara Cível Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1003499-29.2025.8.26.0606

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CICERO MADALENA FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ÁTILA CARVALHAIS SIMÕES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1003499-29.2025.8.26.0606 - Carta Precatória Cível - Inventário e Partilha - Cicero Madalena Ferreira - Ciência da resposta ao ofício expedido. - ADV: ÁTILA CARVALHAIS SIMÕES (OAB 106671/MG)

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N. S. D. O. x R. S. D. F.

ID: 310179714

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000713-29.2025.8.26.0606

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

N. S. D. O.

Polo Passivo:

R. S. D. F.

Intimação

Advogados:

MARLENE MARTINS GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIO SOARES NORONHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000713-29.2025.8.26.0606 (processo principal 1001472-54.2017.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Fixação - N.S.O. - R.S.F. - Vista ao Ministério Público. - ADV: MARLENE MARTINS GOMES (…

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Processo nº 1003887-29.2025.8.26.0606

ID: 301766211

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 1ª Vara Criminal Classe: PROVIDêNCIA Nº Processo: 1003887-29.2025.8.26.0606

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

J. T. D. L. L. D. DA C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAMIRIS RODRIGUES DA COSTA MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003887-29.2025.8.26.0606 - Providência - Tutela de Urgência - J.T.D.L. - L.D.C. - Manifeste-se o autor ante a Contestação apresentada. - ADV: TAMIRIS RODRIGUES DA COSTA MARTINS (OAB 34226…

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Processo nº 0001489-29.2025.8.26.0606

ID: 325480880

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001489-29.2025.8.26.0606

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Intimação

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001489-29.2025.8.26.0606 (processo principal 0005949-64.2022.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Banco Pan S.A - Vistos. Arquivem-se os aut…

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Processo nº 1004081-29.2025.8.26.0606

ID: 278827286

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004081-29.2025.8.26.0606

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ADV: Diego Monteiro Baptista (OAB 153999/RJ) Processo 1004081-29.2025.8.26.0606 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco do Brasil S/A - CITE-SE o polo executado para pagar a dívida, custas… ADV: Diego Monteiro Baptista (OAB 153999/RJ) Processo 1004081-29.2025.8.26.0606 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco do Brasil S/A - CITE-SE o polo executado para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar da citação. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Considerando que o processo é eletrônico (com direto e imediato acesso pelas partes), fica vedada a utilização da faculdade do artigo 340 do CPC (que prevê a possibilidade de apresentação de alegação de incompetência relativa ou absoluta junto ao foro de domicílio do réu, com comunicação ao juízo da causa). O processo digital suprime a razão de ser do artigo 340 do CPC (facilitação do exercício da defesa, sem necessidade de deslocamento até o juízo da causa), na medida em que as partes têm imediato, direto e simples acesso ao próprio processo, sem qualquer necessidade de deslocamento. Portanto, o artigo 340 do CPC fica em descompasso com as regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC. Os executados ficam cientes de que, nos termos do art. 827, § 1º, do CPC, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios serão reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231 do CPC. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Ficam os executados advertidos que a rejeição dos embargos, ou, ainda, o inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados os executados, deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob a pena de não se aplicar o disposto no art. 240, § 1º, do CPC. Tratando-se de pessoa jurídica, deverá providenciar a juntada da ficha cadastral completa. Decorrido o prazo sem pagamento, emita-se ordem de bloqueio de ativos financeiros via SISBAJUD, observada a última planilha que constar dos autos (cumprindo ao credor, por celeridade, acompanhar o processo eletrônico e, tendo interesse, apresentar a planilha com a incidência dos honorários fixados pelo juízo). Em sendo o SISBAJUD infrutífero ou insuficiente, expeça-se mandado para penhora de veículos que estejam em poder dos executados (independentemente de quem constar como titular no documento administrativo), para avaliação, para remoção e para depósito. Fica nomeado como depositário o credor ou pessoa que por ele for indicada. Não sendo encontrados veículos, deverão ser penhorados e avaliados bens móveis de valor e que sejam de fácil comercialização, igualmente com depósito em favor do credor. Na hipótese de que sejam infrutíferas ou insuficientes as diligências retro, emita-se ato ordinatório para que o credor em cinco dias úteis apresente em juízo consulta sobre a existência de bens imóveis em nome dos executados.

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N. S. D. O. x R. S. D. F.

ID: 334986824

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000713-29.2025.8.26.0606

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

N. S. D. O.

Polo Passivo:

R. S. D. F.

Intimação

Advogados:

MARLENE MARTINS GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIO SOARES NORONHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000713-29.2025.8.26.0606 (processo principal 1001472-54.2017.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Fixação - N.S.O. - R.S.F. - Fls. 71/73: Ciente. Aguarde-se o cumprimento do mandado de …

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Processo nº 1000783-29.2025.8.26.0606

ID: 319864436

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000783-29.2025.8.26.0606

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DOS REIS FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000783-29.2025.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. - Fls. 79: Recolha a parte autora as custas para condução de Oficial de Justiça (em g…

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Processo nº 0001780-29.2025.8.26.0606

ID: 301315481

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001780-29.2025.8.26.0606

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS DORES FERREIRA BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SEBASTIAO GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELE MENDES COSTA FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001780-29.2025.8.26.0606 (processo principal 1012574-29.2024.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Maria das Dores Ferreira Barbosa - Cumpra-se ao determinado a fls. 30…

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