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Associação Dos Proprietários Em Newville x Fredson Guedes Brito

ID: 335810134

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004082-43.2017.8.26.0299

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS PROPRIETáRIOS EM NEWVILLE

Polo Passivo:

FREDSON GUEDES BRITO

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE BONIFACIO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HEITOR DE BARROS OSTIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA DE LIMA MATEUS

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Processo 1004082-43.2017.8.26.0299 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Associação dos Proprietários Em Newville e outro - Fredson Guedes Brito - Rodes Desenvolvim…

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Processo nº 0002298-04.2024.8.26.0299

ID: 302680271

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002298-04.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CLAYTON DE PAULA SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAULO JOSÉ CAPUCHO GUIMARÃES

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MARIA INÊS DOS SANTOS CAPUCHO GUIMARÃES

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Processo 0002298-04.2024.8.26.0299 (processo principal 1001560-43.2017.8.26.0299) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Clayton de Paula Souza - Vistos. Sobre …

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Processo nº 0002298-04.2024.8.26.0299

ID: 323197850

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002298-04.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CLAYTON DE PAULA SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAULO JOSÉ CAPUCHO GUIMARÃES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA INÊS DOS SANTOS CAPUCHO GUIMARÃES

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Processo 0002298-04.2024.8.26.0299 (processo principal 1001560-43.2017.8.26.0299) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Clayton de Paula Souza - Vistos. Fls. 1…

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Manoel Evanildo Barros Da Silva e outros x Amari Projetos E Empreendimentos Imobiliários Ltda. e outros

ID: 293500601

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001104-42.2019.8.26.0299

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL EVANILDO BARROS DA SILVA THAIS FERNANDA TRISTãO DA SILVA

Polo Passivo:

AMARI PROJETOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA. ANC PROJETOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA URBPLAN DESENVOLVIMENTO URBANO S/A

Intimação

Advogados:

EDISON GOMES DOS SANTOS

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ANGELO FERNANDO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AIRES VIGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001104-42.2019.8.26.0299 (apensado ao processo 1002821-43.2017.8.26.0299) (processo principal 1002821-43.2017.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinh… Processo 0001104-42.2019.8.26.0299 (apensado ao processo 1002821-43.2017.8.26.0299) (processo principal 1002821-43.2017.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Manoel Evanildo Barros da Silva - - Thais Fernanda Tristão da Silva - Urbplan Desenvolvimento Urbano S/A - - Anc Projetos e Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Amari Projetos e Empreendimentos Imobiliários Ltda. e outro - Conforme decisão proferida no Agravo de Instrumento nº 2010524-22.2023.8.26.0000 (fls. 806/831), que transitou em julgado em 26 de junho de 2024, o crédito executado neste incidente não está sujeito aos efeitos da recuperação judicial de todas as empresas executadas. Dessa forma, não há se falar em extinção do presente incidente, conforme requerido pelas executadas ANC PROJETOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e AMARI PROJETOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Ademais, o fato das empresas ANC e AMARI ainda continuarem em recuperação judicial não impede o arresto do bem determinado às fls. 847/848, uma vez que o juízo da recuperação judicial é competente apenas para determinar a substituição de eventualconstriçãoque recaia sobre bens de capital essenciais à atividade da empresa. Assim, REJEITO os pleitos apresentados às fls. 853/856. Sem prejuízo, no prazo de 15 dias, esclareçam as executadas ANC PROJETOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e AMARI PROJETOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA sobre o andamento da recuperação judicial, juntando aos autos a documentação pertinente. Diante dos cálculos apresentados às fls. 849/850 e conforme decisão de fls. 847/848, defiro o prazo de 15 dias para que as executadas que efetuem o pagamento ou ofereçam impugnação. Intime-se. - ADV: AIRES VIGO (OAB 84934/SP), AIRES VIGO (OAB 84934/SP), ANGELO FERNANDO DA SILVA (OAB 313002/SP), EDISON GOMES DOS SANTOS (OAB 340404/SP), EDISON GOMES DOS SANTOS (OAB 340404/SP), ANGELO FERNANDO DA SILVA (OAB 313002/SP)

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M. De J. P. x M. A. G. P.

ID: 310317165

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001381-93.2021.8.26.0006

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

M. DE J. P.

Polo Passivo:

M. A. G. P.

Intimação

Advogados:

SABRINA BULGARELLI DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KLEBER LONGHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001381-93.2021.8.26.0006 (apensado ao processo 1004082-15.2018.8.26.0006) (processo principal 1004082-15.2018.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - M.J.P. - M.A.G.P. e…

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A. M. G. S. x E. De F. S. F.

ID: 325075045

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1003888-43.2017.8.26.0299

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

A. M. G. S.

Polo Passivo:

E. DE F. S. F.

Intimação

Advogados:

VERONICA RODRIGUES TAGLIARI DE MIRANDA MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VAGNER PATINI MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA SUZANI RIBEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

HÉLIO FERRAZ DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003888-43.2017.8.26.0299 - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.M.G.S. - E.F.S.F. - R.C.S.R. - E.J.F.A. - Republicação: "Vistos. Pendente a regularização do imóvel objeto dos presen…

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G. R. F. e outros x H. F.

ID: 296072053

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000042-65.2023.8.26.0609

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

G. R. F. M. R. F.

Polo Passivo:

H. F.

Intimação

Advogados:

ROSANA MENDES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA APARECIDA PIFFER STELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARIELE CAMPOS SOUZA MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000042-65.2023.8.26.0609 (apensado ao processo 1004082-44.2021.8.26.0609) (processo principal 1004082-44.2021.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -…

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A. C. S. F. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 277096101

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004082-36.2023.8.26.0201

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

A. C. S. F.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

ELIAKIM NERY PEREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 20/05/2025 1004082-36.2023.8.26.0201; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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A. C. S. F. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 277091160

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004082-36.2023.8.26.0201

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

A. C. S. F.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

ELIAKIM NERY PEREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1004082-36.2023.8.26.0201; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Ricardo Oliveira Da Silva x Estado De São Paulo

ID: 306933030

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004082-24.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO

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ANDRÉ AUGUSTO DE ARAÚJO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1004082-24.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FLÁVIO PINELLA HELAEHIL - COLÉGIO RECURSAL; Fórum F…

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