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"1004083-11.2025.8.26.0408" - Resultados da Busca – Página 1 de 40

Processo nº 1004083-11.2025.8.26.0408

ID: 328258888

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1004083-11.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ARNALDO NEVES DOS SANTOS DIRCE SPERANZA DO SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS VINICIUS CONCIANI DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO DOS SANTOS ANDRINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004083-11.2025.8.26.0408 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Arnaldo Neves dos Santos - - Dirce Speranza do Santos - Defiro a tramitação prioritária. Anote-se A inicial deverá ser em… Processo 1004083-11.2025.8.26.0408 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Arnaldo Neves dos Santos - - Dirce Speranza do Santos - Defiro a tramitação prioritária. Anote-se A inicial deverá ser emendada em petição única, no prazo de até 30 dias, sob pena de indeferimento, com fundamento no art. 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil, para: 1. Juntar certidões do Distribuidor Cível (a contar da data do ajuizamento da ação) em nome do(a)(s) autor(a)(s) e dos antecessores na posse (se requerida a accessio possessionis) para comprovação da inexistência de ações possessórias ou petitórias ajuizadas durante o período aquisitivo. Caso constem ações possessórias ou petitórias, deverão ser apresentadas as respectivas certidões de objeto e pé; 2. Apresentar as matrículas ou transcrições atualizadas do imóvel usucapiendo; 3. Acostar fotos do imóvel e de suas imediações, com indicações; 4. Apresentar documentos comprobatórios do alegado animus domini relativos a todo o período aquisitivo, como: declaração do imposto de renda, eventuais gastos com edificação, reforma ou conservação do imóvel (a parte deverá limitar-se a apresentar as duas mais antigas e duas mais recentes); 5. Atribuir à causa valor correspondente ao valor venal do imóvel usucapiendo, juntando cópia do imposto territorial rural referente ao ano da distribuição da ação ou certidão de dados cadastrais do imóvel, complementando o recolhimento das custas processuais, se o caso; Oportunamente, regularizados, abra-se vistas dos autos ao Cartório de Registro de Imóveis. Após, dê-se vista à parte autora, oportunidade em que deverá apresentar a qualificação completa (nome, RG, CPF e endereço com CEP) do titular de domínio que consta nas matrículas ou transcrições do imóvel usucapiendo; Apresentar qualificação completa (nome, RG, CPF e endereço com CEP) dos confrontantes tabulares (donos dos imóveis confrontantes, indicados pelo Registro de Imóveis); e dos confrontantes de fato (ocupantes dos imóveis confrontantes); Caso o titular de domínio do imóvel usucapiendo ou os titulares dos imóveis confrontantes sejam falecidos, trazer a certidão de óbito, bem como certidão que comprove a abertuta de inventário (ou arrolamento) e de quem seja o inventariante. Caso não tenha sido aberto inventário ou arrolamento, indicar todos os herdeiros, com qualificação e endereço completo. Por outro lado, considerando que este Juízo não se opõe a apresentação das declarações de ciência e anuência dos confinantes e titulares de domínio, desde bem especificado e que as firmas estejam reconhecidas por Registrador / Tabelionato Extrajudicial, a parte autora deverá informar se pretende a citação desses através deste Juízo ou, se o caso, se irá promover a juntado aos autos das respectivas declarações. Intimem-se. - ADV: MARCOS VINICIUS CONCIANI DE SOUZA (OAB 343033/SP), MARCOS VINICIUS CONCIANI DE SOUZA (OAB 343033/SP), FERNANDO DOS SANTOS ANDRINO (OAB 396236/SP), FERNANDO DOS SANTOS ANDRINO (OAB 396236/SP)

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Processo nº 1003210-11.2025.8.26.0408

ID: 300244407

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003210-11.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

IRACEMA GONçALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARLON BRITO BOMTEMPO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003210-11.2025.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Iracema Gonçalves - Vistos. Tendo em vista a efetividade, celeridade e adequação ao objetivo do J…

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Processo nº 1003210-11.2025.8.26.0408

ID: 300245399

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003210-11.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

IRACEMA GONçALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARLON BRITO BOMTEMPO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003210-11.2025.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Iracema Gonçalves - Vistos. Tendo em vista a efetividade, celeridade e adequação ao objetivo do J…

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Processo nº 1003016-11.2025.8.26.0408

ID: 294016230

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003016-11.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

YANKA VITORIA FERNANDES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL PAULIN MIRANDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003016-11.2025.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Yanka Vitoria Fernandes da Silva - Vistos. Tendo em vista a efetividade, celeridade e adequa…

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Processo nº 1002240-11.2025.8.26.0408

ID: 297640018

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002240-11.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

DANIELE MAZUQUELI ALONSO ROSA JOSE AUGUSTO ROSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALYSSON ALEX SOUZA E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002240-11.2025.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito de Imagem - Daniele Mazuqueli Alonso Rosa - - Jose Augusto Rosa - Vistos. Tendo em vista a efetividade, celerid…

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Processo nº 1001755-11.2025.8.26.0408

ID: 277032133

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1001755-11.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

V. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MIRELLA FERNANDES ATANAZIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Mirella Fernandes Atanazio (OAB 447034/SP) Processo 1001755-11.2025.8.26.0408 - Divórcio Litigioso - Reqte: V. A. - Autos com vista ao requerente para informar se da união advieram filhos, em cu…

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Processo nº 0001297-11.2025.8.26.0408

ID: 295286992

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001297-11.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MATHEUS CARPEJANI CAETANO SILVESTRE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANE COELHO ODA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001297-11.2025.8.26.0408 (processo principal 1005584-34.2024.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Matheus Carpejani Caetano Silvestre - Vistos. Petição de fls. 12: …

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C. C. Dos S. x A. P. C. De O. F.

ID: 305519653

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 9ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0040776-04.2021.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

C. C. DOS S.

Polo Passivo:

A. P. C. DE O. F.

Intimação

Advogados:

CÉLIO CÁSSIO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINA MELLONE ETLIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA LUIZA PRATA BARSAM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0040776-04.2021.8.26.0100 (apensado ao processo 1004083-09.2018.8.26.0100) (processo principal 1004083-09.2018.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Regulamentação de Visitas - C…

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Processo nº 1002919-11.2025.8.26.0408

ID: 294997728

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002919-11.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIANA INES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WELLINGTON FERNANDO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CESAR MARTINS GONZAGA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002919-11.2025.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Mariana Ines de Souza - Vistos. Certifique a Serventia a regularidade do recolhimento da taxa judiciária, …

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Processo nº 1000397-11.2025.8.26.0408

ID: 324365966

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1000397-11.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

GIANI MARIA FREITAS DA SILVA GISLAINE MARIA FREITAS JERçON DE FREITAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO ALVES DE MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000397-11.2025.8.26.0408 - Inventário - Sucessões - Gislaine Maria Freitas - Giani Maria Freitas da Silva - - Jerçon de Freitas e outros - Aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - A…

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