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Resultados para "1004085-81.2022.8.26.0441" – Página 1 de 44

Processo 1004085-81.2022.8.26.0441 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Difamação - Luiz Alves Batista - Sandra Barile Urriaga e outro - Dessa forma, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal, para condenar os querelados como incursos nas sanções dos artigos 138, §1º, 139, caput, e 140, caput,… Ver mais

Processo nº 1004182-81.2022.8.26.0441

ID: 313110947
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1004182-81.2022.8.26.0441
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Intimação
Processo 1004182-81.2022.8.26.0441 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Julio Cesar Vieira Ferreira - - Adriana Juliana Ferreira - O interessado fica intimado a encaminhar o documento expedido pelo cartório, comprovando a providência nos autos no prazo de 05 dias. - ADV: GILMARA MARTA DUNZER … Ver mais

Processo nº 1504120-81.2022.8.26.0441

ID: 323135297
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504120-81.2022.8.26.0441 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Luiz Queiroz de Albuquerque - Vistos. Petição retro: defiro. Certifique a serventia o trânsito em julgado da r. Sentença, expedindo-se a certidão de honorários conforme requerido. Após, arquive-se. - ADV: RENAN GUT… Ver mais

Processo nº 1505963-81.2022.8.26.0441

ID: 277936857
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Jairo Ribeiro (OAB 410790/SP) Processo 1505963-81.2022.8.26.0441 - Execução Fiscal - Exectdo: Silvana Souza da Silva - Diante do exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, com fundamento no artigo 485, VI do CPC. Sem custas ou honorários, em razão de não haver causalidade pelas partes que enseje… Ver mais

Processo nº 1504120-81.2022.8.26.0441

ID: 298395711
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504120-81.2022.8.26.0441 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Luiz Queiroz de Albuquerque - Do exposto, com fundamento nos artigos 485, VI, 354, e 771, todos do C.P.C., declaro a inexistência do interesse processual e JULGO EXTINTA a presente execução, sem prejuízo do direito… Ver mais

E. R. A. De S. x C. L. De O.

ID: 319070163
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002726-21.2023.8.26.0428 (apensado ao processo 1004085-62.2018.8.26.0428) (processo principal 1004085-62.2018.8.26.0428) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - E.R.A. - C.L.O. - Apresentada a exceção de pré-executividade, está ABERTO o prazo de 15 (quinze) dias para r… Ver mais
Processo 1006532-81.2025.8.26.0006 (apensado ao processo 1004085-23.2025.8.26.0006) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Thalita Jurka dos Santos - Ritmo Móveis e Decorações - Vistos. Apense-se aos autos principais (proc. Nº 1004085-23.2025.8.26.0006… Ver mais
Intimação
Processo 0001979-81.2023.8.26.0457 (apensado ao processo 1004085-04.2020.8.26.0457) (processo principal 1004085-04.2020.8.26.0457) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S A - Thiago Augusto Rochetti Bezerra - Permanece inalterada, pois, a decisão embargada. Intime-se. … Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1004085-71.2024.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barretos; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº orig… Ver mais
Intimação
Processo 0001979-81.2023.8.26.0457 (apensado ao processo 1004085-04.2020.8.26.0457) (processo principal 1004085-04.2020.8.26.0457) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S A - Thiago Augusto Rochetti Bezerra - Vistas dos autos ao requerente para: manifestar-se, em 05 di… Ver mais
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