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Processo nº 1004094-04.2014.8.26.0286

ID: 280873530
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Marco Antonio Crespo Barbosa (OAB 115665/SP) Processo 1004094-04.2014.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: I. I. M. F. D. I. E. D. C. N. P. - Efetue a parte interessada, nos termos do Comunicado nº 41/2024, o recolhimento da taxa de desarquivamento dos autos em favor do Fundo… Ver mais
Intimação
Processo 0002300-76.2025.8.26.0286 (processo principal 0008195-04.2014.8.26.0286) - Reabilitação - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Michel Reinaldo da Silva - Vistos. Presentes os requisitos do art. 94 do Código Penal e considerando a concordância do Ministério Público, concedo ao sentenciado M… Ver mais

S. A. Da S. x J. R. P. De A.

ID: 325912798
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003707-93.2020.8.26.0286 (processo principal 1005549-04.2014.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - A.S., registrado civilmente como S.A.S. - J.R.P.A. - F.P.A. e outros - Vistos. Fls. 272/274: REITERE-SE a averbação da penhora de fls. 118/119, item "3", pelo ARISP. O… Ver mais
Intimação
Processo 0000629-04.2014.8.26.0286 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - E.L.P. - Ante o exposto, julgo a ação penal IMPROCEDENTE e ABSOLVO o réu E. L. P., qualificado nos autos, acusado da prática do crime previsto 129, §9º, do Código Penal, com fundamento no art. 386, VII do Códi… Ver mais
Intimação
Processo 0002300-76.2025.8.26.0286 (processo principal 0008195-04.2014.8.26.0286) - Reabilitação - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Michel Reinaldo da Silva - Vistos. Trata-se de pedido de reabilitação criminal formulado por Michel Reinaldo da Silva às fls. 1/6, nos termos do artigo 93 a 95 do … Ver mais
Intimação
Processo 0014012-40.2022.8.26.0554 (apensado ao processo 1004094-73.2014.8.26.0554) (processo principal 1004094-73.2014.8.26.0554) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - M.L.M. - R.M.M. - Vistos. Diante da sentença de fls. 46, anote-se, comunique-se e arquivem-se … Ver mais
Intimação
ADV: Ricardo Christofoletti (OAB 159155/SP), Ana Carla Xavier da Silveira Benito Christofoletti (OAB 205244/SP) Processo 0001890-04.2014.8.26.0286 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: 3 Américas Empreendimentos e Participações Ltda. - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizad… Ver mais
Processo 0001954-42.2025.8.26.0152 (apensado ao processo 1004094-32.2025.8.26.0152) (processo principal 1004094-32.2025.8.26.0152) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - Rogerio Clovis de Oliveira - - Carolina Catarina Silva Crespilho - Alexandre Frota de Andrade e ou… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025 1004094-24.2024.8.26.0360; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES MACHADO; Fórum de Mococa; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1004094-24.2024.8.26.0360; Interpretação / Revisã… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/07/2025 1004094-54.2022.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; LUIZ DE LORENZI; Foro de Hortolândia; 1ª Var… Ver mais
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