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Processo nº 1004268-14.2023.4.06.3802

ID: 292576525
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1004268-14.2023.4.06.3802/MG AUTOR : JEANE APARECIDA BELELA ADVOGADO(A) : VICTOR HUGO CARVALHO RAMOS (OAB MG100796) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito, com fulcro no artigo 485, VI, do CPC. Ver mais

Processo nº 1009174-47.2023.4.06.3802

ID: 291545488
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 1009174-47.2023.4.06.3802/MG EMBARGANTE : EDUARDO PEREIRA ADVOGADO(A) : EDUARDO PEREIRA (OAB MG034655) SENTENÇA III ? DISPOSITIVO NESTAS CONDIÇÕES, à vista da fundamenta­ção expendida, é julgado procedente o pedido inicial, para: 3.1) decretar a prescrição quinquenal … Ver mais

Processo nº 0001605-84.2019.8.26.0302

ID: 294359892
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001605-84.2019.8.26.0302 (apensado ao processo 1004268-23.2018.8.26.0302) (processo principal 1004268-23.2018.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Marcelo Cortona Ranieri - Decorrido o prazo de sobrestamento do feito, aguarda-se a manifestação da pa… Ver mais
Intimação
Processo 0007884-19.2025.8.26.0224 (apensado ao processo 1004268-24.2022.8.26.0224) (processo principal 1004268-24.2022.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - R.S.C. - - M.G. - Vista à parte autora sobre a certi… Ver mais

Processo nº 1003104-14.2023.4.06.3802

ID: 294772379
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1003104-14.2023.4.06.3802/MG AUTOR : TIAGO MOREIRA VICENTE ADVOGADO(A) : ALEX EDUARDO MORAIS (OAB MG135656) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito, com fulcro no artigo 485, VI, do CPC. Ver mais

Processo nº 1004268-45.2019.4.01.3300

ID: 307894941
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO APELAÇÃO CÍVEL (198) 1004268-45.2019.4.01.3300 Processo de origem: 1004268-45.2019.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO Vista à parte contrária para, querendo, no prazo legal, apresentar resposta aos Embargos de Declaração. Brasília / DF, 25 de junho de … Ver mais

Processo nº 1003395-14.2023.4.06.3802

ID: 308740494
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1003395-14.2023.4.06.3802/MG AUTOR : DARIO TOME DUARTE ADVOGADO(A) : MARIA LUIZA AZEVEDO NERY (OAB MG217665) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito, com fulcro no artigo 485, VI, do CPC. Ver mais

Processo nº 1004074-14.2023.4.06.3802

ID: 308741754
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1004074-14.2023.4.06.3802/MG AUTOR : RODRIGO JOSE MARTINS ADVOGADO(A) : JORGE LUIZ DIAS ALVIM (OAB MG180926) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito, com fulcro no artigo 485, VI, do CPC. Ver mais

Processo nº 1004365-14.2023.4.06.3802

ID: 308771434
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1004365-14.2023.4.06.3802/MG AUTOR : RUTE BORGES CARDOSO ADVOGADO(A) : FABIO WENER AVELAR SILVA (OAB MG097037) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito, com fulcro no artigo 485, VI, do CPC. Ver mais

Processo nº 1004656-14.2023.4.06.3802

ID: 308771618
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1004656-14.2023.4.06.3802/MG AUTOR : MARCO ANTONIO ALVES DA SILVA ADVOGADO(A) : AILTON ALVARO DA SILVA (OAB MG189953) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito, com fulcro no artigo 485, VI, do CPC. Ver mais
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