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Processo nº 1004311-83.2025.8.26.0602

ID: 325859973

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004311-83.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SIDNEI DE ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA

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Processo 1004311-83.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Desvio de Função - Sidnei de Andrade - HOMOLOGO A DESISTÊNCIA do pedido, conforme o artigo 200, parágrafo ún…

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Naples Empreendimentos Imobiliários Ltda x Ariel Rosa Justino

ID: 317483424

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000353-16.2023.8.26.0299

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

NAPLES EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Polo Passivo:

ARIEL ROSA JUSTINO

Intimação

Advogados:

GILMARA ANDRADE DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO BERNARDES PINHEIRO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DÉBORA ANSELMO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000353-16.2023.8.26.0299 (apensado ao processo 1004311-32.2019.8.26.0299) (processo principal 1004311-32.2019.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Promessa de Compra e Venda - Naples Empr…

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J. E. O. x A. S. P. W. e outros

ID: 314599913

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1004408-83.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

J. E. O.

Polo Passivo:

A. S. P. W. M. DE S.

Entrados

Advogados:

RAFAEL CORDEIRO GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1004408-83.2025.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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J. E. O. x M. De S. e outros

ID: 310432212

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1001498-83.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

J. E. O.

Polo Passivo:

M. DE S. R. K.

Entrados

Advogados:

ANNE CAROLINE CAMPOS SOARES

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JULIANA RODRIGUES DE CARVALHO

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LEONARDO DE RESENDE LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL CORDEIRO GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1001498-83.2025.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Tatiane Cristina Casonato x Transportes Aéreos Portugueses S/A

ID: 296497332

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004311-63.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

TATIANE CRISTINA CASONATO

Polo Passivo:

TRANSPORTES AéREOS PORTUGUESES S/A

Distribuídos

Advogados:

JOÃO ROBERTO LEITÃO DE ALBUQUERQUE MELO

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OTÁVIO JORGE ASSEF

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1004311-63.2023.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Jose Geraldo Miguel x Banco Daycoval S/A

ID: 276360558

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004311-13.2024.8.26.0572

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JOSE GERALDO MIGUEL

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A

Distribuídos

Advogados:

FERNANDO JOSE GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINNY CRISTINA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1004311-13.2024.8.26.0572; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Renata Aparecida Bastos x Banco Bmg S/A

ID: 333499787

Tribunal: TJSP Órgão: 24ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004311-67.2024.8.26.0360

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

RENATA APARECIDA BASTOS

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Distribuídos

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

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DANILO REINALDES SOUZA NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/07/2025 1004311-67.2024.8.26.0360; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Estado De São Paulo x Rosana Aparecida Freire

ID: 334591347

Tribunal: TJSP Órgão: 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1022547-83.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ROSANA APARECIDA FREIRE

Distribuídos

Advogados:

GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/07/2025 1022547-83.2025.8.26.0602; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUIZ FERNANDO PINTO ARCURI - COLÉGIO RECURSAL; Fóru…

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Estado De São Paulo x Luiza Helena Pedroso Da Silva

ID: 335606583

Tribunal: TJSP Órgão: 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1021771-83.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

LUIZA HELENA PEDROSO DA SILVA

Distribuídos

Advogados:

DANIEL PEDRAZ DELGALLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/07/2025 1021771-83.2025.8.26.0602; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL CRISTINA ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECUR…

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Brasil Protect Entidade De Autogestão x Edmilson Coelho Barbosa

ID: 300616870

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000771-82.2022.8.26.0009

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BRASIL PROTECT ENTIDADE DE AUTOGESTãO

Polo Passivo:

EDMILSON COELHO BARBOSA

Intimação

Advogados:

SOLANGE CARDOSO ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RUBENS ANTONIO ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO ANTONIO DE MELLO FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000771-82.2022.8.26.0009 (apensado ao processo 1004311-58.2021.8.26.0009) (processo principal 1004311-58.2021.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Brasil Protect E…

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