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Resultados para "1004503-96.2024.8.26.0619" – Página 1 de 49

Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/07/2025 1004503-96.2024.8.26.0619; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR AUGUSTO FERNANDES; Fórum de Taquaritinga; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1004503-96.2024… Ver mais
DESPACHO Nº 1004503-96.2024.8.26.0619 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Taquaritinga - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Vera Lucia Machado Ramos - Vistos. Tendo em vista que o v. Acórdão se encontra em conformidade com o julgado pela Suprema Corte no paradigma do Tema nº… Ver mais
Despacho
DESPACHO Nº 1004503-96.2024.8.26.0619 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Taquaritinga - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Vera Lucia Machado Ramos - Vistos. Pretende o agravante seja reformada decisão monocrática que aplicou o instituto da repercussão geral e negou seguime… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004503-96.2024.8.26.0619 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Taquaritinga - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Vera Lucia Machado Ramos - Magistrado(a) Rogério Danna Chaib - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO - EXCLUSÃO DE … Ver mais

Processo nº 0000985-81.2025.8.26.0619

ID: 325036952
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000985-81.2025.8.26.0619 (apensado ao processo 1000526-96.2024.8.26.0619) (processo principal 1000526-96.2024.8.26.0619) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Roberto de Souza - Manifeste-se a parte exequente, acerca da impugnação apresentada, no prazo de 15 dias. - ADV: VIV… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 0002978-96.2024.8.26.0619; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO FRESCA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Taquaritinga; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0002978-96.2024.8.26… Ver mais

Processo nº 1004697-96.2024.8.26.0619

ID: 294659794
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004697-96.2024.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - C.I.A. - Vistos. Arquivem-se os autos, anotando-se e intimando-se. Intime-se. - ADV: KATIA CRISTINA NOGUEIRA GAVIOLLI BERTONHA (OAB 143306/SP) Ver mais

Processo nº 0001232-96.2024.8.26.0619

ID: 278679720
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Adriana de Souza Vieira Davoglio (OAB 254043/SP) Processo 0001232-96.2024.8.26.0619 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Aline Rivas Borges - Vistos. Manifeste-se a parte credora em termos de satisfação da obrigação. Int. Ver mais

Processo nº 0001232-96.2024.8.26.0619

ID: 279954269
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Adriana de Souza Vieira Davoglio (OAB 254043/SP) Processo 0001232-96.2024.8.26.0619 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Aline Rivas Borges - Vistos. Manifeste-se a parte credora em termos de satisfação da obrigação. Int. Ver mais

Processo nº 0001232-96.2024.8.26.0619

ID: 279995519
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Adriana de Souza Vieira Davoglio (OAB 254043/SP) Processo 0001232-96.2024.8.26.0619 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Aline Rivas Borges - Vistos. Manifeste-se a parte credora em termos de satisfação da obrigação. Int. Ver mais
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