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Noah Teixeira Trindade x Unimed De Penapolis Cooperativa De Trabalho Medico

ID: 319623699

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004582-02.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

NOAH TEIXEIRA TRINDADE

Polo Passivo:

UNIMED DE PENAPOLIS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Intimação

Advogados:

VERUSKA MAGALHÃES ANELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO APPARÍCIO MEDEIROS

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RENE GUSTAVO NEGRI CONSTANTINO

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Processo 1004582-02.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Noah Teixeira Trindade - Unimed de Penapolis Cooperativa de Trabalho Medico - Manifeste-se a parte aut…

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Unimed De Penapolis Cooperativa De Trabalho Medico x Noah Teixeira Trindade

ID: 310379003

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic. - Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2196643-23.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

UNIMED DE PENAPOLIS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Polo Passivo:

NOAH TEIXEIRA TRINDADE

Entrados

Advogados:

VERUSKA MAGALHÃES ANELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENE GUSTAVO NEGRI CONSTANTINO

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RODRIGO APPARÍCIO MEDEIROS

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PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 2196643-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Unimed De Penapolis Cooperativa De Trabalho Medico x Kemilly Rafaela Teixeira Agostinho e outros

ID: 311955577

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic.- Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2196643-23.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

UNIMED DE PENAPOLIS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Polo Passivo:

KEMILLY RAFAELA TEIXEIRA AGOSTINHO NOAH TEIXEIRA TRINDADE

Distribuídos

Advogados:

VERUSKA MAGALHÃES ANELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VERUSKA MAGALHÃES ANELLI

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RENE GUSTAVO NEGRI CONSTANTINO

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RODRIGO APPARÍCIO MEDEIROS

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 2196643-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Noah Teixeira Trindade x Unimed De Penapolis Cooperativa De Trabalho Medico

ID: 334825463

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004582-02.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

NOAH TEIXEIRA TRINDADE

Polo Passivo:

UNIMED DE PENAPOLIS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Intimação

Advogados:

VERUSKA MAGALHÃES ANELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO APPARÍCIO MEDEIROS

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RENE GUSTAVO NEGRI CONSTANTINO

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Processo 1004582-02.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Noah Teixeira Trindade - Unimed de Penapolis Cooperativa de Trabalho Medico - Vistos. Fls. 82/97 (cont… Processo 1004582-02.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Noah Teixeira Trindade - Unimed de Penapolis Cooperativa de Trabalho Medico - Vistos. Fls. 82/97 (contestação com pedido de revogação da liminar): Ciente. Indefiro o pedido de revogação da liminar eis que houve a juntada de relatório médico subscrito pela médica que acompanha o autor que demonstra a necessidade do tratamento. Com efeito, há probabilidade do direito diante dos documentos juntados bem como é evidente haver perigo de dano irreparável ao autor já que o relatório médico explicitou a importância de o tratamento. Ademais, a concessão da tutela de urgência se mostra reversível, já que eventuais gastos materiais podem ser ressarcidos, em caso de cassação/revogação da tutela antecipada. No entanto, assiste razão o requerido quanto a ausência de prazo para o cumprimento da liminar. Assim, altero parcialmente a decisão de fls. 71/72 somente para fixar o prazo de 10 (dez) dias para o cumprimento da tutela de urgência, sob pena de multa, passando a constar a decisão da seguinte forma: "Isto posto, presentes os requisitos do art. 300 do Código de Processo Civil, CONCEDO ao autor a tutela de urgência pretendida. DETERMINO que o requerido, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, autorize e custeie integralmente o tratamento do autor com a órtese craniana, incluindo os procedimentos correlatos de avaliação e acompanhamento, conforme prescrição médica e relatório fisioterapêutico juntados aos autos (fls. 22/27 e 68/69), sob pena de multa diária no valor de R$1.000,00 (mil reais), limitada a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).". No mais, mantenho os demais termos da decisão por seus próprios fundamentos. Intime-se a requerida pessoalmente da presente decisão, com urgência. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício. Providencie a z. Serventia a comunicação da presente decisão nos autos do Agravo de Instrumento interposto pelo requerido de nº 2196643-23.2025.8.26.0000. No mais, as demais alegações da ré confundem-se com o mérito e serão analisadas em momento oportuno. Aguarde-se a réplica. Intimem-se. - ADV: RODRIGO APPARÍCIO MEDEIROS (OAB 191055/SP), RENE GUSTAVO NEGRI CONSTANTINO (OAB 330546/SP), VERUSKA MAGALHÃES ANELLI (OAB 487353/SP)

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M. P. Do E. De S. P. x J. E. Dos S.

ID: 314929186

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 0002863-02.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DE S. P.

Polo Passivo:

J. E. DOS S.

Entrados

Advogados:

GRASIÉLE FERNANDES CASTILHO

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PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 0002863-02.2025.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Diego Da Silva Nunes x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 341443069

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500349-02.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

DIEGO DA SILVA NUNES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

LARISSA RODRIGUES BUZZETTI

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/08/2025 1500349-02.2025.8.26.0438; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; MARCIA FARIA MATHEY LOUREIRO; Fórum de Penápolis; Vara do Juizado Espe…

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M. P. Do E. De S. P. x J. E. Dos S.

ID: 320716804

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 0002863-02.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DE S. P.

Polo Passivo:

J. E. DOS S.

Distribuídos

Advogados:

GRASIÉLE FERNANDES CASTILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 0002863-02.2025.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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M. P. Do E. De S. P. x J. E. Dos S.

ID: 335117041

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 0002863-02.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DE S. P.

Polo Passivo:

J. E. DOS S.

Distribuídos

Advogados:

GRASIÉLE FERNANDES CASTILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 0002863-02.2025.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Banco Crefisa S/A x Magda Cursino Barbosa

ID: 337854021

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001963-02.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

BANCO CREFISA S/A

Polo Passivo:

MAGDA CURSINO BARBOSA

Distribuídos

Advogados:

CARLOS EDUARDO SALEM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAZARO JOSÉ GOMES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LÁZARO JOSÉ GOMES JUNIOR

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 29/07/2025 1001963-02.2025.8.26.0438; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; APARECIDO CESAR MACHADO; Fórum de Penápolis; Vara do Juizado Esp…

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Elivan Djalma Da Silva x Associação Dos Aposentados Mutuaristas Para Beneficios Coletivos - Ambec

ID: 278345993

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000896-02.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ELIVAN DJALMA DA SILVA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS MUTUARISTAS PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Distribuídos

Advogados:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

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GRACIELLE RAMOS REGAGNAN

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/05/2025 1000896-02.2025.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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