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Processo nº 1004702-45.2023.8.26.0299

ID: 296818010

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 2ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1004702-45.2023.8.26.0299

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

FABIANA NEVES CORREIA FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO DO CLECIO CHIANCA (OAB/SP 88.534)

Processo 1004702-45.2023.8.26.0299 - Inventário - Inventário e Partilha - Fabiana Neves Correia Ferreira - Vista à parte autora para manifestação em cinco dias, sob pena de extinção e arquivamento. - ADV: FRANCISCO DO CLECIO CHIANCA (OAB 88534/SP) Ver mais

Vitacon 42 Desenvolvimento Imobiliário Spe Ltda. x Thiago Fernandes Machado De Souza

ID: 306797926

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005090-45.2023.8.26.0299

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

VITACON 42 DESENVOLVIMENTO IMOBILIáRIO SPE LTDA.

Polo Passivo:

THIAGO FERNANDES MACHADO DE SOUZA

Entrados

Advogados:

ANTONIO CARLOS TESSITORE GUIMARÃES DE SOUZA (OAB/SP 330.657) JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUR (OAB/SP 194.746)

PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1005090-45.2023.8.26.0299; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jandira; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 10050… Ver mais

Vitacon 42 Desenvolvimento Imobiliário Spe Ltda. x Anne Caroline De Campos e outros

ID: 315120722

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005090-45.2023.8.26.0299

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

VITACON 42 DESENVOLVIMENTO IMOBILIáRIO SPE LTDA.

Polo Passivo:

ANNE CAROLINE DE CAMPOS THIAGO FERNANDES MACHADO DE SOUZA

Distribuídos

Advogados:

ANTONIO CARLOS TESSITORE GUIMARÃES DE SOUZA (OAB/SP 330.657) ANTONIO CARLOS TESSITORE GUIMARÃES DE SOUZA (OAB/SP 330.657) JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUR (OAB/SP 194.746)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1005090-45.2023.8.26.0299; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 36ª Câmara de Direito Privado; ARANTES THEODORO; Foro de Jandira; 1ª Vara; … Ver mais

Processo nº 1000628-45.2023.8.26.0299

ID: 279747644

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 2ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1000628-45.2023.8.26.0299

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

M. DA C. DOS S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO CÉSAR DA COSTA (OAB/SP 195.289)

ADV: Paulo César da Costa (OAB 195289/SP) Processo 1000628-45.2023.8.26.0299 - Interdição/Curatela - Reqte: M. da C. dos S. S. - Vistos. Expeça-se oficio a OAB solicitando nomeação de curador especial para o interditando. Ver mais

Processo nº 0001916-45.2023.8.26.0299

ID: 320873153

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001916-45.2023.8.26.0299

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

B. H. G. D. V. G. DE L. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIA LIMA DE OLIVEIRA (OAB/SP 251.785)

Processo 0001916-45.2023.8.26.0299 (processo principal 1002401-96.2021.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - B.H.G. - - D.V.G.L.G. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça de fl. retro, no prazo de quinze dias. - ADV: CLAUDIA LIMA DE OLIVEIRA (O… Ver mais

Processo nº 1004896-45.2023.8.26.0299

ID: 292946443

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004896-45.2023.8.26.0299

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

E. M. DOS S. U. F. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BARBARA JAQUELINE DA FONSECA VALERIO (OAB/SP 277.617)

Processo 1004896-45.2023.8.26.0299 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.M.S. - - U.F.S. - Vistos. Fls. 94: Embora o réu ainda não tenha sido citado, a decretação do divórcio não poderá ser revertida após a formação do contraditório, visto tratar-se de direito potestativo. Desta fo… Ver mais

Processo nº 1004702-40.2020.4.01.3901

ID: 280380143

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004702-40.2020.4.01.3901

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARCELO NUNES DA SILVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLIAM GORINO MADEIRA (OAB/MG 166.000)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO APELAÇÃO CÍVEL (198) 1004702-40.2020.4.01.3901 Processo de origem: 1004702-40.2020.4.01.3901 ATO ORDINATÓRIO Vista à parte contrária para, querendo, no prazo legal, apresentar resposta aos Embargos de Declaração. Brasília / DF, 26 de maio de 2… Ver mais

Brastampas Industria E Comercio De Embal x Kaetés Indústria De Água Mineral Ltda

ID: 308440542

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajamar - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000604-64.2019.8.26.0108

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BRASTAMPAS INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBAL

Polo Passivo:

KAETéS INDúSTRIA DE ÁGUA MINERAL LTDA

Intimação

Advogados:

RAMON MONTEIRO NETO (OAB/PE 33.049) KELLY GREICE MOREIRA (OAB/SP 104.867)

Processo 0000604-64.2019.8.26.0108 (apensado ao processo 1004702-46.2017.8.26.0108) (processo principal 1004702-46.2017.8.26.0108) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Brastampas Industria e Comercio de Embal - Kaetés Indústria de Água Mineral Ltda - Fls.213/253: Manifeste-se a Exequente,… Ver mais

Luiz Briano Dos Santos x Banco Pan S.A.

ID: 326019111

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007198-94.2024.8.26.0019

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ BRIANO DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) NANCY NISHIHARA DE ARAUJO (OAB/SP 318.750)

Processo 0007198-94.2024.8.26.0019 (apensado ao processo 1004702-12.2023.8.26.0019) (processo principal 1004702-12.2023.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Luiz Briano dos Santos - BANCO PAN S.A. - Vistos. Esclareça a exequente se o acordo importa na extin… Ver mais

Luiz Briano Dos Santos x Banco Pan S.A.

ID: 326019108

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara Cível Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 0007197-12.2024.8.26.0019

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ BRIANO DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) NANCY NISHIHARA DE ARAUJO (OAB/SP 318.750)

Processo 0007197-12.2024.8.26.0019 (apensado ao processo 1004702-12.2023.8.26.0019) (processo principal 1004702-12.2023.8.26.0019) - Liquidação por Arbitramento - Indenização por Dano Moral - Luiz Briano dos Santos - BANCO PAN S.A. - Vistos. Fls. 15: esclareça o liquidante o pedido formulado dian… Ver mais

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