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Resultados para "1004769-10.2024.8.26.0223" – Página 1 de 41

Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004769-50.2025.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CRISTINA CARMO DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO… Ver mais
Processo 0004662-46.2025.8.26.0223 (apensado ao processo 1002150-10.2024.8.26.0223) (processo principal 1002150-10.2024.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Bancários - Jose Carlos de Moraes Filho - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Vistos. Tendo em vista o cumprimento da obrigação, julgo extinta a … Ver mais
Intimação
Processo 1013790-10.2024.8.26.0223 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - C.R.L. - R.P.A. - Vistos. Petição retro: Defiro. Expeça-se certidão de honorários, nos termos do Convênio firmado entre a DPE/OAB, observando-se que a emissão só é possível após o trânsito… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 1004769-46.2023.8.26.0481; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Epitácio; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº o… Ver mais

Processo nº 0007124-10.2024.8.26.0223

ID: 322603018
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0007124-10.2024.8.26.0223 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - JUAN CARLOS GIARETTA DE SANTANA - Vistos. Considerando a certidão de p. 95, bem como o tempo decorrido desde a comprovação do pagamento da 2ª parcela da Prestação Pecuniária imposta, intime-se por derradeira vez o… Ver mais

Processo nº 1004769-55.2025.8.26.0132

ID: 322520614
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004769-55.2025.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Dorival Aparecido Cardoso - Manifeste-se a parte autora sobre a(s) correspondência(s) devolvida(s) pelo correio, no prazo de 15 dias. - ADV: THEÓFILO REIS NOGUEIRA CHRISTOVÃO (OAB 511438/SP) Ver mais
Intimação
Processo 1004769-65.2025.8.26.0161 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Daves Ferreira da Costa - Vistos. 1. Recebo o recurso inominado interposto às fls. 260/270, nos efeitos devolutivo e suspensivo. 2. À parte recorrida para contrarrazões. 3. Após, … Ver mais
Processo 1004769-06.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Gracineide Aparecida Caetano - Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdência - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, sendo que o silêncio será considerado como… Ver mais

Processo nº 0000658-33.2023.8.26.0482

ID: 322997978
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000658-33.2023.8.26.0482 (processo principal 1004769-77.2022.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Pagamento - VIBRA ENERGIA S.A - Fls. 85: CIÊNCIA à parte exequente do resultado NEGATIVO da pesquisa RENAJUD, ficando a mesma INTIMADA para promover o andamento da execução, no prazo de 15 … Ver mais
Processo 0017963-70.2022.8.26.0577 (apensado ao processo 1004769-20.2021.8.26.0577) (processo principal 1004769-20.2021.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Elisabete Alves de Oliveira - Dandara Carneiro de Souza - - Manolo Costa Gonzalez - Fernan… Ver mais
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