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Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004769-50.2025.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CRISTINA CARMO DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 1004769-46.2023.8.26.0481; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Epitácio; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº o… Ver mais

Processo nº 1004769-55.2025.8.26.0132

ID: 322520614
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004769-55.2025.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Dorival Aparecido Cardoso - Manifeste-se a parte autora sobre a(s) correspondência(s) devolvida(s) pelo correio, no prazo de 15 dias. - ADV: THEÓFILO REIS NOGUEIRA CHRISTOVÃO (OAB 511438/SP) Ver mais
Intimação
Processo 1004769-65.2025.8.26.0161 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Daves Ferreira da Costa - Vistos. 1. Recebo o recurso inominado interposto às fls. 260/270, nos efeitos devolutivo e suspensivo. 2. À parte recorrida para contrarrazões. 3. Após, … Ver mais
Processo 1004769-06.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Gracineide Aparecida Caetano - Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdência - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, sendo que o silêncio será considerado como… Ver mais

Processo nº 0000658-33.2023.8.26.0482

ID: 322997978
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000658-33.2023.8.26.0482 (processo principal 1004769-77.2022.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Pagamento - VIBRA ENERGIA S.A - Fls. 85: CIÊNCIA à parte exequente do resultado NEGATIVO da pesquisa RENAJUD, ficando a mesma INTIMADA para promover o andamento da execução, no prazo de 15 … Ver mais
Processo 0017963-70.2022.8.26.0577 (apensado ao processo 1004769-20.2021.8.26.0577) (processo principal 1004769-20.2021.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Elisabete Alves de Oliveira - Dandara Carneiro de Souza - - Manolo Costa Gonzalez - Fernan… Ver mais
Processo 1004769-29.2024.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Clinica Odontologica Helena Bittar - Eliana Teresa Giacomini Chiarella - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: MARIA JANI COSTA ARAUJO (OAB 400729/SP), ALINE BARBOSA CALDEIRA (OAB 428023/… Ver mais
Processo 0003074-23.2025.8.26.0152 (processo principal 1004769-29.2024.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Cobrança - Eliana Teresa Giacomini Chiarella - Clinica Odontologica Helena Bittar - Vistos. Proceda-se às baixas devidas nos termos do art. 59 das NSCGJ junto aos autos principais. Prossi… Ver mais

Processo nº 1004769-26.2025.8.26.0271

ID: 322136665
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004769-26.2025.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Fernando Shimizu - A petição inicial carece de elementos mínimos que viabilizem a análise da controvérsia. A parte autora alega ser proprietária do imóvel localizado na Rua Hermínio José de Oliveira, nº 33, Vila … Ver mais