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Resultados para "1004839-16.2024.8.26.0356" – Página 1 de 25

Processo nº 1004839-34.2025.8.26.0565

ID: 320142567
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004839-34.2025.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Sidney Marçal Filho - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a c… Ver mais

G. A. De M. x J. F. R.

ID: 320335829
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004548-16.2024.8.26.0356 - Interdição/Curatela - Remoção - G.A.M. - J.F.R. - Vistos. Tendo em vista o teor da manifestação apresentada pela parte autora, bem como a manifestação apresentada pela parte requerida, ambas apresentando cópia da certidão de óbito da Sra. Maria Izaura da Conce… Ver mais
Intimação
Processo 1004839-18.2024.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Bebidas Poty Ltda - Fabio Luiz Alda Puzipe Me e outro - Vistos. 1- Defiro o levantamento do valor depositado, qual seja, R$ 206,59 (duzentos e seis reais e cinquenta e nove centavos), com as devidas correções e atu… Ver mais
Intimação
Processo 1004839-62.2024.8.26.0082 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenizações Regulares - Gilmar Lemos Rocha - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação, extinguindo o processo com resolução do mérito com fundamento no art. 487, I do CPC. Sem custas e honorários advocatíci… Ver mais
Processo 1004839-76.2014.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Simone Alves de Campos Lima Lopes - - Gilson Felix Rodrigues - INSTITUTO DE DIAGNÓSTICOS GOLD IMAGEM LTDA. - As certidões estão disponíveis para as advogadas. - ADV: BRUNO MOREIRA (OAB 253204/SP), EDUARD… Ver mais

Processo nº 1016422-43.2020.4.01.9999

ID: 319979051
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1016422-43.2020.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000765-93.2016.8.11.0109 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:LOSMARINA DE MELO GOULART REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE FRAN… Ver mais
Ato ordinatório
Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA PROCESSO: 1004839-94.2025.4.01.3303 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: K. O. D. C., K. O. D. C. REPRESENTANTE: RAQUEL CRUZ DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGU… Ver mais

Processo nº 1004839-75.2017.4.01.3400

ID: 319327853
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
PROCESSO 1004839-75.2017.4.01.3400 CLASSE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SANDRA DUAILIBE FORTE BARBOSA Advogado do(a) EXEQUENTE: RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO - DF32147 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL DESPACHO Vista à exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, requer… Ver mais
Processo 1004839-49.2025.8.26.0269 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Ednéia Lopes de Albuquerque - Wyllian de Albuquerque - - Dayane de Albuquerque - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Fica o(a) requerente, em conformidade com o artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, INTIMADO(A) da… Ver mais

Processo nº 1004839-34.2019.4.01.3100

ID: 319462124
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004839-34.2019.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO ATIVO: RENAN JOSE RODRIGUES AZEVEDO - PA015498 e NATALIN DE MELO FERREIRA -… Ver mais