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Antonio Carlos De Almeida x Banco Pan S/A

ID: 328243234

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004866-48.2023.8.26.0642

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

RONALDO NOGUEIRA SIMÕES (OAB/CE 17.801) PAULO ROGÉRIO BARBOSA DA SILVA (OAB/SP 497.064) LUCIANA GALVAO DIAS (OAB/SP 441.032) JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348) GILVAN MELO SOUSA (OAB/CE 16.383) ADRIANO CAMPOS COSTA (OAB/CE 10.284)

Processo 1004866-48.2023.8.26.0642 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Antonio Carlos de Almeida - BANCO PAN S/A - Vistos. Os autos vieram para a fila de conclusão de forma equivocada. Observo que o embargos de declaração opostos à fls. 225/229, foram devidamente analisados e afastados pelo … Ver mais

Fundação Para A Conservação E Produção Florestal Do Estado De São Paulo x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 303882463

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003702-48.2023.8.26.0642

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO PARA A CONSERVAçãO E PRODUçãO FLORESTAL DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

THAIS SANCHEZ PARDINA DE SOUSA RANGEL (OAB/SP 312.440) RAFAEL ROSSI PANTALEÃO (OAB/SP 432.166) CAMILA NOGUEIRA DE MORAES FIGLIANO (OAB/SP 263.342)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1003702-48.2023.8.26.0642; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente; RAMON MATEO JÚNIOR; Foro de Ubatuba; … Ver mais

Processo nº 0001742-40.2024.8.26.0642

ID: 330071825

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001742-40.2024.8.26.0642

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

H. MAX DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELéTRICOS E HIDRáULICOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CYBELE DE AZEVEDO FERREIRA SILVA (OAB/SP 242.970)

Processo 0001742-40.2024.8.26.0642 (processo principal 1004575-48.2023.8.26.0642) - Cumprimento de sentença - Duplicata - H. Max Distribuidora de Materiais Elétricos e Hidráulicos - Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. - ADV: CYBELE DE AZEVEDO FERREIRA SILVA (OAB 242970/SP) Ver mais

Processo nº 1000501-48.2023.8.26.0642

ID: 330052474

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1000501-48.2023.8.26.0642

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

DANIELLE RETTI SILVA LIGIA RETTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLINA MARIA DE GOUVEIA RETTI. (OAB/SP 441.501)

Processo 1000501-48.2023.8.26.0642 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Ligia Retti - - Danielle Retti Silva - Ciência às partes do agendamento de fls. 103/104. - ADV: CAROLINA MARIA DE GOUVEIA RETTI. (OAB 441501/SP), CAROLINA MARIA DE GOUVEIA RETTI. (OAB 441501/SP) Ver mais

Processo nº 0000916-48.2023.8.26.0642

ID: 275960034

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000916-48.2023.8.26.0642

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

VALDENIR DE ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SÉRGIO SOARES BATISTA (OAB/SP 225.878) RUBENS MARTINS FRANCO JÚNIOR (OAB/SP 448.651)

ADV: Sérgio Soares Batista (OAB 225878/SP), Rubens Martins Franco Júnior (OAB 448651/SP) Processo 0000916-48.2023.8.26.0642 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Valdenir de Andrade - VISTOS. Fls. 104/105: Manifeste-se a executada, no prazo de 30 dias. Ver mais

Márcia De Oliveira x Antonio Carlos Gomes Neves

ID: 312028668

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001671-55.2023.8.26.0642

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MáRCIA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ANTONIO CARLOS GOMES NEVES

Intimação

Advogados:

SIMONE DE OLIVEIRA SILVA (OAB/SP 417.512) MICHELE DE OLIVEIRA BRACONNOT VELLOSO (OAB/SP 389.457) LUIZ FERNANDO IDAS (OAB/SP 411.454)

Processo 1001671-55.2023.8.26.0642 (apensado ao processo 1001956-48.2023.8.26.0642) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Márcia de Oliveira - Antonio Carlos Gomes Neves e outros - Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. - ADV: SIMONE DE OLIVEIRA SILVA (OAB 417512/SP), LUIZ FERNANDO I… Ver mais

Juliana Vidigal Fonseca De Azeredo x Incorporadora Saint Martin

ID: 315569638

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0002199-72.2024.8.26.0642

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JULIANA VIDIGAL FONSECA DE AZEREDO

Polo Passivo:

INCORPORADORA SAINT MARTIN

Intimação

Advogados:

MARIO ROBERTO ÉTTORI FILARETTI (OAB/SP 295.264) GUSTAVO DE PAULO MATEUS (OAB/SP 437.094)

Processo 0002199-72.2024.8.26.0642 (processo principal 1002538-48.2023.8.26.0642) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Material - Juliana Vidigal Fonseca de Azeredo - Incorporadora Saint Martin - Fica o(a) executado(a) intimado, na pessoa de seu advogado, da penhora realiza… Ver mais

Juliana Vidigal Fonseca De Azeredo x Incorporadora Saint Martin

ID: 300572454

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001812-57.2024.8.26.0642

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JULIANA VIDIGAL FONSECA DE AZEREDO

Polo Passivo:

INCORPORADORA SAINT MARTIN

Intimação

Advogados:

MARIO ROBERTO ÉTTORI FILARETTI (OAB/SP 295.264) GUSTAVO DE PAULO MATEUS (OAB/SP 437.094)

Processo 0001812-57.2024.8.26.0642 (processo principal 1002538-48.2023.8.26.0642) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Juliana Vidigal Fonseca de Azeredo - Incorporadora Saint Martin - Vistos. Apresente o exequente a planilha do débito alusivo à multa diária, com a indicaçã… Ver mais

Silvonete Gomes Paranhos x Prefeitura Municipal De Ubatuba

ID: 292557863

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005254-48.2023.8.26.0642

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SILVONETE GOMES PARANHOS

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS DE GOIS (OAB/SP 83.680) CICERO JOSE DE JESUS ASSUNCAO (OAB/SP 61.256) ALEXANDRE BASTOS (OAB/SP 447.129)

Processo 1005254-48.2023.8.26.0642 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Silvonete Gomes Paranhos - PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais e extingo o feito com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, I, do CPC. Conde… Ver mais

Anadark Graziele Pereira x Pet Care Clínica Veterinária

ID: 333000402

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002379-88.2024.8.26.0642

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ANADARK GRAZIELE PEREIRA

Polo Passivo:

PET CARE CLÍNICA VETERINÁRIA

Intimação

Advogados:

LETICIA CHRISTINA NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB/SP 513.689) LAURA RITA SANTANA DE SOUZA (OAB/SP 397.452) GUILHERME LOTUFO ORTIZ MARQUES DA SILVA (OAB/SP 360.236)

Processo 0002379-88.2024.8.26.0642 (processo principal 0002565-48.2023.8.26.0642) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - ANADARK GRAZIELE PEREIRA - PET CARE CLÍNICA VETERINÁRIA - VISTOS. HOMOLOGO, por sentença, o acordo entabulado entre as partes, consubstanciado na petição veiculada, para … Ver mais

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