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Resultados para "1004866-96.2024.8.26.0356" – Página 1 de 45

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1004866-96.2024.8.26.0356; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LÚCIA CANINÉO CAMPANHÃ - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Mirandópolis; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Públic… Ver mais
Intimação
Processo 1004866-96.2024.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Marcos Rogerio Xavier - Vistos. Uma vez tempestivo, recebo o recurso interposto pelo requerente às fls. 128/132, em ambos os efeitos. Intime-se a recorrida para ofertar contrarrazões, no… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004866-96.2024.8.26.0356 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mirandópolis - Recorrente: Marcos Rogerio Xavier - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Lúcia Caninéo Campanhã - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMIN… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/07/2025 1001568-96.2024.8.26.0356; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; SILVIO JOSÉ PINHEIRO DOS SANTOS; Fórum de Mirandópolis; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001568… Ver mais

Processo nº 1002344-96.2024.8.26.0356

ID: 279658143
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: André Luís Fedeli (OAB 193114/SP) Processo 1002344-96.2024.8.26.0356 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: Banco Rodobens S.A. - Vistos. Por ora, regularize a parte exequente, no prazo de 15 dias, o acordo de fls. 106/108, que não está assinado pela parte executada. Int. Ver mais
Intimação
Processo 1002732-96.2024.8.26.0356 - Interdição/Curatela - Nomeação - Cristina Rocha dos Santos Marques - Queila dos Santos Marques - Ciência a(o)(s) advogado(a)(s) da expedição da certidão de honorários - convênio OAB/Defensoria, que se encontra disponível para impressão junto ao sistema SAJ. - … Ver mais
Processo 1001568-96.2024.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Voluntária - Riomar Evangelista de Souza e Silva - Vistos. Uma vez tempestivo, recebo o recurso interposto pela requerida às fls. 179/194, em ambos os efeitos. Intime-se o recorrido para ofertar contrarrazões… Ver mais
Processo 0000762-44.2025.8.26.0356 (processo principal 1004672-96.2024.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Solange Cristina Koto Bezerra - Intime-se a executada para manifestar-se sobre os cálculos apresentados às fls. 06, no prazo de 30 dias, nos t… Ver mais

Processo nº 1002344-96.2024.8.26.0356

ID: 321063290
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002344-96.2024.8.26.0356 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Rodobens S.A. - Vistos. Analisando o acordo celebrado pelas partes às fls. 132/136, consta no item 3 que o boleto bancário para pagamento do débito tem vencimento no dia 24/02/2024. Assim, intime-se… Ver mais
Intimação
Processo 0001303-14.2024.8.26.0356 (processo principal 1001277-96.2024.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Voluntária - Antonio Mario de Jesus - Vistos. Tendo em vista a satisfação integral da obrigação, realizada através da quitação dos débitos junto aos incidentes requ… Ver mais
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