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Resultados para "1004867-23.2023.4.06.3811" – Página 1 de 34

Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1004867-23.2023.4.06.3811/MG REQUERENTE : RICARDO LUIZ MARTINS ADVOGADO(A) : EDUARDO WALLACE BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB MG103473) ADVOGADO(A) : ELEN MARIA DE MELLO AMARAL (OAB MG212049) ATO ORDINATÓRIO De ordem, nos termos da Portaria n. SEI 88… Ver mais

Processo nº 6000949-23.2023.4.06.3811

ID: 304006282
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000949-23.2023.4.06.3811/MG AUTOR : MAILINE MOURA DE ALENCAR ADVOGADO(A) : BRUNO CARVALHO DE MELO (OAB MG219333) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração, visto que tempestivos para, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para sanar a c… Ver mais

Processo nº 1005449-23.2023.4.06.3811

ID: 323045978
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1005449-23.2023.4.06.3811/MG AUTOR : FABIO CARLOS DE SOUSA ADVOGADO(A) : JOSE EUSTAQUIO SOUZA (OAB MG068306) ADVOGADO(A) : ANTONIO JONAS SOUZA (OAB MG066884) ADVOGADO(A) : RODRIGO VILLELA EIRAS BRANDAO DE OLIVEIRA (OAB MG153979) SENTENÇA Do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedid… Ver mais

Processo nº 6000464-23.2023.4.06.3811

ID: 276494112
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000464-23.2023.4.06.3811/MG AUTOR : SEBASTIAO ANANIAS DE RAMOS ADVOGADO(A) : ALINE ANDREZA ALVES SILVA (OAB MG134257) SENTENÇA III ? DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, resolvendo o mérito da demanda, nos termos do art. 487… Ver mais

Julia Maria Pan x Gafisa S.A.

ID: 302427993
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000730-33.2021.8.26.0565 (apensado ao processo 1004867-46.2018.8.26.0565) (processo principal 1004867-46.2018.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - Julia Maria Pan - GAFISA S.A. e outros - Vistos. Fls.636/637: Reporto-me ao despacho de fls.631. Aguarde-se eventual m… Ver mais

Julia Maria Pan x Gafisa S.A.

ID: 290691914
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000730-33.2021.8.26.0565 (apensado ao processo 1004867-46.2018.8.26.0565) (processo principal 1004867-46.2018.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - Julia Maria Pan - GAFISA S.A. e outros - Vistos. Fls.626: Indefiro, aguarde-se a juntada dos avisos de recebimento pel… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1004867-79.2024.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jacareí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível… Ver mais
Processo 0001873-43.2021.8.26.0020 (apensado ao processo 1004867-03.2016.8.26.0020) (processo principal 1004867-03.2016.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - Helena Maria Abrunhosa Lop… Ver mais

C. M. E. e outros x N. D. I. S. S.

ID: 293598332
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 0002455-76.2024.8.26.0266 (apensado ao processo 1004867-60.2024.8.26.0266) (processo principal 1004867-60.2024.8.26.0266) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento médico-hospitalar - C.M.E. - - J., registrado civilmente como I.R.A. - N.D.I.S.S. - Considerando o dever de coopera… Ver mais
ADV: Faissal Rafik Saab (OAB 233165/SP), Elis Prado Bomfim André Leme (OAB 336075/SP), Ligia Zacharias Tanno (OAB 471623/SP), Nicole Novelli (OAB 489185/SP), Marcelo Miranda (OAB 53282/SC) Processo 1004867-95.2024.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Celia Freire Peres - Reqdo: Assoc… Ver mais
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