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Letícia Palma Da Conceição x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 312137191

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 1507134-54.2024.8.26.0457

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LETíCIA PALMA DA CONCEIçãO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

ARTUR JOSÉ PIRES VELOSO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1507134-54.2024.8.26.0457; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Letícia Palma Da Conceição x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 319842759

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 1507134-54.2024.8.26.0457

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LETíCIA PALMA DA CONCEIçãO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

ARTUR JOSÉ PIRES VELOSO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1507134-54.2024.8.26.0457; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1004868-54.2024.8.26.0457

ID: 301727155

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004868-54.2024.8.26.0457

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JOSé MARCIO PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS PIOVATTO LINDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004868-54.2024.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - José Marcio Pereira dos Santos - Vistos. Diante da ausência injustificada do(a) autor(a) à audiência designa… Processo 1004868-54.2024.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - José Marcio Pereira dos Santos - Vistos. Diante da ausência injustificada do(a) autor(a) à audiência designada, JULGO EXTINTO o feito nos termos do artigo 51, I, da Lei 9.099/95. Condeno a parte autora ao pagamento das CUSTAS PROCESSUAIS, correspondente à soma da taxa judiciária de ingresso no importe de 1,5% do valor da causa atualizado (para feitos distribuídos até 02/01/2024 a taxa de ingresso corresponde a 1% do valor da causa atualizado), observado o valor mínimo de 5 UFESP's, e das despesas processuais referentes a todos os serviços judiciários utilizados (a serem recolhidos em guia FEDTJ / exceto guia de condução de mandado por Oficial de Justiça, a ser feita em GRD). Para informações detalhadas, inclusive os valores de cada serviço forense e os respectivos códigos para recolhimento em guia FEDTJ, bem como orientações para expedição das guias, consultar https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. Em caso de Recurso Inominado, cujo PRAZO para interposição é de 10 (dez) dias úteis e a ser protocolado por advogado constituído, o valor do PREPARO - ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça - corresponderá: a) à Taxa Judiciária de Ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5(cinco) UFESPs, a ser recolhida em guia DARE; b) à Taxa Judiciária referente às Custas de Preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa, se ilíquido ou na hipótese de ausência de pedido condenatório, a ser recolhida em guia DARE; c) às Despesas Processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.) a serem recolhidas em guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser recolhidas em guia GRD. O Preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia, que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Decorrido o prazo para eventual interposição de recurso, CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado e INTIME-SE o(s) AUTOR(s) para pagamento das custas, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa estadual. ADVIRTA-SE ainda que, em caso de eventual repropositura desta ação, a petição inicial não será apreciada sem a comprovação do pagamento das custas. Decorrido o prazo sem o devido pagamento, deverá a serventia CERTIFICAR o não recolhimento, bem como proceder à inscrição do débito relativo à taxa judiciária na Dívida Ativa, EXPEDINDO-SE a respectiva certidão. Sendo o caso, oportunamente CERTIFIQUE-SE o devido recolhimento das custas. Após, anote-se a extinção do feito, arquivando-se os autos. CUMPRA-SE na forma e sob as penas da lei. INTIME-SE. - ADV: MATHEUS PIOVATTO LINDO (OAB 371125/SP)

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Banco Do Brasil S/A x Neusa Marchezeli Palhares e outros

ID: 320594089

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005440-10.2024.8.26.0457

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

NEUSA MARCHEZELI PALHARES THOMAZ MARCHEZELLI PALHARES THOMAZ MIACHON PALHARES

Intimação

Advogados:

HENRIQUE FURQUIM PAIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO PINHEIRO CREMONEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005440-10.2024.8.26.0457 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco do Brasil S/A - Thomaz Marchezelli Palhares - - Thomaz Miachon Palhares - - Neusa Mar…

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Processo nº 1002831-54.2024.8.26.0457

ID: 296360895

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 1ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1002831-54.2024.8.26.0457

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

R. M. C. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRA VALERIA VADALA MÜLLER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002831-54.2024.8.26.0457 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - R.M.C.M. - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público para que ofereça parecer. Após, conclusos para sentença. Int. - AD…

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Processo nº 1002734-54.2024.8.26.0457

ID: 329618865

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002734-54.2024.8.26.0457

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

RINALDO MANZONI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAURO FRANCHOZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002734-54.2024.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Rinaldo Manzoni - Ante o exposto, conheço dos embargos mas lhes nego provimento. In…

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Processo nº 1005450-54.2024.8.26.0457

ID: 293480520

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 2ª Vara Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1005450-54.2024.8.26.0457

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. V. L. DE S. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA MARQUESINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005450-54.2024.8.26.0457 - Guarda de Família - Tutela de Urgência - M.V.L.S.P. - Vistos. Fls.105/108: ciente. Aguarde-se audiência, considerando que não há tempo para outras diligências. In…

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Processo nº 1005256-54.2024.8.26.0457

ID: 304151058

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005256-54.2024.8.26.0457

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS PALHARES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MIRELA REGINA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005256-54.2024.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Lucas Palhares da Silva - Fls. 150/198: ciência ao requerente para, caso queira, apresentar impugnação à …

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Processo nº 1005256-54.2024.8.26.0457

ID: 316276547

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005256-54.2024.8.26.0457

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS PALHARES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MIRELA REGINA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005256-54.2024.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Lucas Palhares da Silva - Intime-se o perito para prestar os esclarecimentos requeridos pelo INSS a fls. …

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B. A. R. x T. A. R.

ID: 316578484

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Amparo - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001007-24.2024.8.26.0022

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

B. A. R.

Polo Passivo:

T. A. R.

Intimação

Advogados:

PAULO CESAR DE GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA APARECIDA ASSULFI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001007-24.2024.8.26.0022 (apensado ao processo 1004868-69.2022.8.26.0022) (processo principal 1004868-69.2022.8.26.0022) - Cumprimento de sentença - Fixação - B.A.R. - T.A.R. - Em Reitera…

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