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C. B. C. x U. S. J. Do R. P. C. De T. M.

ID: 332195522

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005048-76.2024.8.26.0358

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

C. B. C.

Polo Passivo:

U. S. J. DO R. P. C. DE T. M.

Intimação

Advogados:

LIGIA MACAGNANI FLORIANO

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ALEXANDRE LUIZ SERRANO

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Processo 1005048-76.2024.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - C.B.C. - U.S.J.R.P.C.T.M. - Intimação da parte Requerida, na pessoa de sua advogada, para pagamento das custas pr…

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C. B. C. x U. S. J. Do R. P. C. De T. M.

ID: 295607004

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005048-76.2024.8.26.0358

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

C. B. C.

Polo Passivo:

U. S. J. DO R. P. C. DE T. M.

Intimação de acórdão

Advogados:

LIGIA MACAGNANI FLORIANO

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ALEXANDRE LUIZ SERRANO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005048-76.2024.8.26.0358 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005048-76.2024.8.26.0358 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mirassol - Apelante: C. B. C. - Apelado: U. S. J. do R. P. C. de T. M. - Magistrado(a) Ramon Mateo Júnior - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO AÇÃO DE RESSARCIMENTO MATERIAL E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PLANO DE SAÚDE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DE CATARATA EM AMBOS OS OLHOS SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL, PARA CONDENAR A RÉ À RESSARCIR A AUTORA UM DOS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DA NOTA FISCAL RELACIONADA À OUTRA CIRURGIA - INSURGÊNCIA DA AUTORA JUNTADA EXTEMPORÂNEA DA NOTA FISCAL DO SEGUNDO PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DEMONSTRADO O EQUÍVOCO AO JUNTAR EM DUPLICIDADE A NOTA FISCAL RELACIONADA À PRIMEIRA CIRURGIA - NOTA FISCAL JUNTADA AOS AUTOS POR OCASIÃO DA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO DE APELAÇÃO - OBSERVADO O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO EM RELAÇÃO À RÉ E A AUSÊNCIA DE MÁ-FÉ DA AUTORA JURISPRUDÊNCIA DO E. STJ CONDENAÇÃO DA RÉ AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS DA AUTORA COM OS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS EM AMBOS OS OLHOS, A FIM DE EVITAR ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA - DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS MERO INADIMPLEMENTO CONTRATUAL SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA - RECURSO PROVIDO EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alexandre Luiz Serrano (OAB: 378574/SP) - Ligia Macagnani Floriano (OAB: 223456/SP) - 4º andar

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C. B. C. x U. S. J. Do R. P. C. De T. M.

ID: 326416051

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005048-76.2024.8.26.0358

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

C. B. C.

Polo Passivo:

U. S. J. DO R. P. C. DE T. M.

Intimação

Advogados:

LIGIA MACAGNANI FLORIANO

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ALEXANDRE LUIZ SERRANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005048-76.2024.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - C.B.C. - U.S.J.R.P.C.T.M. - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, intimando-se as partes da baixa do processo. Eventual… Processo 1005048-76.2024.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - C.B.C. - U.S.J.R.P.C.T.M. - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, intimando-se as partes da baixa do processo. Eventual necessidade de cobrança/execução pelo vencedor, deverá ser instaurado no formato digital como incidente processual (Comunicado CG nº 438/2016), a ser instruído com as peças necessárias (petição inicial, mandado de citação cumprido, sentença e acórdão, certidão de trânsito em julgado, demonstrativo do débito atualizado, procurações outorgadas aos advogados das partes e outros documentos pertinentes ao início da execução), ficando vedado o peticionamento nestes autos. Ainda, nos termos do Provimento CG nº 29/2021 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo e Art. 1.098 das Normas de Serviço, caso a parte VENCEDORA, total ou parcialmente, seja beneficiária de justiça gratuita, INTIME-SE a parte vencida, se esta não for beneficiária da justiça gratuita ou de isenção legal, para que providencie o recolhimento da taxa judiciária e das despesas processuais, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. Ressalto que as despesas processuais abrangem as custas dos atos do processo, tais como publicações de editais; despesas postais com citações e intimações; despesas de diligências dos Oficiais de Justiça, salvo aqueles do Art. 2º, parágrafo único, inciso IX, da Lei Estadual nº 11.608/2003; expedição de certidão, cartas de sentença, de arrematação, de adjudicação ou de remição; remuneração do perito, assistente técnico, avaliador, depositário, tradutor, intérprete e administrador, inclusive custeado pela Defensoria Pública; consultas de andamento dos processos por via eletrônica ou da informática; despesa com o desarquivamento de processo físico ou digital; taxas de pesquisas de sistemas informatizados. Providencie a serventia o devido cálculo e fiscalização do recolhimento. Se houver pagamento, EXPEÇA-SE Certidão de quitação de custas. Em caso de inadimplemento, EXPEÇA-SE Certidão de inscrição em dívida ativa. Oportunamente, Arquivem-se os autos com as formalidades legais. Intimem-se. - ADV: LIGIA MACAGNANI FLORIANO (OAB 223456/SP), ALEXANDRE LUIZ SERRANO (OAB 378574/SP)

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Gislaine Comparette x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 298121493

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005630-76.2024.8.26.0358

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

GISLAINE COMPARETTE

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Distribuídos

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO

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MYLLENA CESTARI DE LIMA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/05/2025 1005630-76.2024.8.26.0358; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Lhd Industria E Comercio De Moveis - Eireli – Me x Sicoob Unimais Mantiqueira - Cooperativa De Economia E Crédito Mútuo Dos Profissionais Da Saude Região Serrana Vale Do P

ID: 278310851

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005436-76.2024.8.26.0358

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LHD INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS - EIRELI – ME

Polo Passivo:

SICOOB UNIMAIS MANTIQUEIRA - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRéDITO MúTUO DOS PROFISSIONAIS DA SAUDE REGIãO SERRANA VALE DO P

Entrados

Advogados:

MARCIO JOSE BATISTA

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ALEXANDRE LEVY NOGUEIRA DE BARROS

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PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1005436-76.2024.8.26.0358; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1006503-76.2024.8.26.0358

ID: 290691818

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006503-76.2024.8.26.0358

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

INOVA MIRASSOL ODONTOLOGIA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO GARISTO FREIRE

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Processo 1006503-76.2024.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Inova Mirassol Odontologia Me - Vistos. Fls. 34: defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias. Int. - ADV…

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Processo nº 1001168-76.2024.8.26.0358

ID: 297021025

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001168-76.2024.8.26.0358

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

TALISON MANOEL DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA

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Processo 1001168-76.2024.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Talison Manoel da Silva - Ciência ao requerente quanto à petição de fls. 260/264. No mais, cumpra-se o Despacho…

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Processo nº 0000697-43.2025.8.26.0358

ID: 306240335

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000697-43.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LUZINETE DE SANTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELE MOREIRA ANGELO LOPES

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Processo 0000697-43.2025.8.26.0358 (processo principal 1001459-76.2024.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Luzinete de Santana - Manifeste-se as partes do resultado das pesquis…

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A. C. C. T. x H. T. Da C.

ID: 294558992

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000780-76.2024.8.26.0358

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

A. C. C. T.

Polo Passivo:

H. T. DA C.

Intimação

Advogados:

MONIZE BARBOZA SALVIONE

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MELISSA CHRISTIE WARICK ABDALA MARTINGO GONÇALVES DO CARMO

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Processo 1000780-76.2024.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.C.C.T. - H.T.C. - Ao(À) advogado(a) nomeado para juntar aos autos documento que contenha o Número do Registro Geral de In…

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M. J. x R. G. Da S.

ID: 297864598

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic. - Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2178676-62.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

M. J.

Polo Passivo:

R. G. DA S.

Entrados

Advogados:

MICHAEL JULIANI

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PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025 2178676-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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