Resultados para "1005067-51.2022.8.26.0003" – Página 1 de 35

Campos Estruturas Ltda x Thiago Lourençoni

ID: 306829061

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 32ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1005067-51.2022.8.26.0003

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CAMPOS ESTRUTURAS LTDA

Polo Passivo:

THIAGO LOURENçONI

Intimação de acórdão

Advogados:

LUCAS BOMTEMPO CORRÊA LEITE

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SERGIO PAULO DE CAMARGO TARCHA JUNIOR

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MARIA APARECIDA SILVA BANDEIRA MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005067-51.2022.8.26.0003/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Thiago Lourençoni x Campos Estruturas Ltda

ID: 278555659

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 32ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005067-51.2022.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

THIAGO LOURENçONI

Polo Passivo:

CAMPOS ESTRUTURAS LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

MARIA APARECIDA SILVA BANDEIRA MARTINS

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ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS BOMTEMPO CORRÊA LEITE

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SERGIO PAULO DE CAMARGO TARCHA JUNIOR

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005067-51.2022.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005067-51.2022.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Thiago Lourençoni - Apdo/Apte: Campos Estruturas Ltda - Magistrado(a) J.B. Paula Lima - Deram parcial provimento ao recurso do autor e negaram provimento ao apelo da ré. V.U. - DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. RECURSO DO AUTOR PARCIALMENTE PROVIDO E RECURSO DA RÉ DESPROVIDO.AS PARTES FIRMARAM CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, OBRIGANDO-SE A RÉ AO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE OBJETOS DE SERRALHERIA E DE VIDROS PARA A RESIDÊNCIA DO AUTOR. O AUTOR ALEGOU VÍCIO DE QUALIDADE NOS SERVIÇOS PRESTADOS, POSTULANDO INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. A RÉ AFIRMOU TER PRESTADO O SERVIÇO A CONTENTO E IMPUTOU AO ARQUITETO EVENTUAL EQUÍVOCO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. A RELAÇÃO ENTRE AS PARTES É DE CONSUMO, APLICANDO-SE O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, QUE AUTORIZA A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA EM FAVOR DO AUTOR. A RÉ NÃO COMPROVOU A REGULARIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS, TAMPOUCO CAUSA EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE. POR ISSO, RESPONDE PELOS DANOS MATERIAIS SUPORTADOS PELO CONSUMIDOR. A MÁ PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ACARRETOU SUBSTANCIAL ATRASO NA FINALIZAÇÃO DA OBRA E VULNEROU A SEGURANÇA DO LOCAL. A SITUAÇÃO DESCRITA CONFIGURA DANO MORAL, CABÍVEL A MAJORAÇÃO DA INDENIZAÇÃO PARA R$ 10.000,00.RECURSO DO AUTOR PARCIALMENTE PROVIDO E RECURSO DA RÉ DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Sergio Paulo de Camargo Tarcha Junior (OAB: 380214/SP) - Lucas Bomtempo Corrêa Leite (OAB: 402172/SP) - Antonio Carlos Martins Junior (OAB: 248434/SP) - Maria Aparecida Silva Bandeira Martins (OAB: 443626/SP) - 5º andar

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P. R. J. D. R. A. A. x A. L. P.

ID: 316542847

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002555-10.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

P. R. J. D. R. A. A.

Polo Passivo:

A. L. P.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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HUMBERTO PÉRICLES RODRIGUES ROCHA

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Processo 0002555-10.2025.8.26.0003 (apensado ao processo 1008074-51.2022.8.26.0003) (processo principal 1008074-51.2022.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - P.R.J.R.A.A. - A.…

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Instituto Educação E Sustentabilidade x Rosangela Chivante Diniz

ID: 306534705

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006618-78.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO EDUCAçãO E SUSTENTABILIDADE

Polo Passivo:

ROSANGELA CHIVANTE DINIZ

Intimação

Advogados:

ANDRÉIA DE PINHO CHIVANTE ZECCHI

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ALEX SANDRO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006618-78.2025.8.26.0003 (processo principal 1000023-51.2022.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Instituto Educação e Sustentabilidade - Rosangela Chivante Diniz - Vistos.…

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Processo nº 0003887-91.2020.8.26.0292

ID: 294631900

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003887-91.2020.8.26.0292

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SCHEBOR BRASIL BORRACHAS COMEX LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLIAM MIRANDA DOS SANTOS

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RODRIGO RONCONI DOS SANTOS ABRAHÃO DE BARROS

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Processo 0003887-91.2020.8.26.0292 (apensado ao processo 1005067-96.2018.8.26.0292) (processo principal 1005067-96.2018.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - Schebor Brasi…

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Adriano Silva De Morais e outros x Hapvida Assistência Médica S.A.

ID: 325957232

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009050-94.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANO SILVA DE MORAIS ERICA SILVA DE MORAIS MARIA EDUARDA SILVA DE MORAIS

Polo Passivo:

HAPVIDA ASSISTêNCIA MéDICA S.A.

Intimação

Advogados:

VICTÓRIA MOURA LOPES

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ANDRE MENESCAL GUEDES

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Processo 0009050-94.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1005067-75.2022.8.26.0577) (processo principal 1005067-75.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Maria Edu…

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C. M. Da S. x C. F. E. H. M. Dos S. P.

ID: 293488107

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007442-72.2018.8.26.0006

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

C. M. DA S.

Polo Passivo:

C. F. E. H. M. DOS S. P.

Intimação

Advogados:

WAGNER TAPOROSKI MORELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATO VIDAL DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MORGÂNIA MARIA VIEIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA APARECIDA DIAS CARVALHO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANO FERRARI LENCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CICERO NOBRE CASTELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007442-72.2018.8.26.0006 (apensado ao processo 1005067-18.2017.8.26.0006) (processo principal 1005067-18.2017.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - C.M.S. - F.F.E.N.P.…

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Processo nº 1020490-51.2022.8.26.0003

ID: 298213728

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1020490-51.2022.8.26.0003

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

B. V. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

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Processo 1020490-51.2022.8.26.0003 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V. - Vistos. Esclareça a parte autora, no prazo de 15 dias, seu pedido. Int. - ADV: BRUNO HENRI…

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Processo nº 1029220-51.2022.8.26.0003

ID: 323595904

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1029220-51.2022.8.26.0003

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

B. H. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1029220-51.2022.8.26.0003 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - H. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ROBERT…

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Processo nº 1029220-51.2022.8.26.0003

ID: 323595179

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1029220-51.2022.8.26.0003

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

B. H. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1029220-51.2022.8.26.0003 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - H. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ROBERT…

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