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Processo nº 1005280-07.2025.8.26.0309

ID: 334068472

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005280-07.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARTORELLES DOS SANTOS BARROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VERONICA STEFANY GENADOPOULOS LOPOMO (OAB/SP 327.797)

Processo 1005280-07.2025.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Martorelles dos Santos Barros - Ante o exposto, JULGO PROCENDENTES os pedidos, nos termos do artigo 487, I, do CPC para: (a) condenar a ré na obrigação de fazer, consistente na inclusão … Ver mais

Prefeitura Municipal De Jundiaí x Lidiane Silva Roveri

ID: 334484737

Tribunal: TJSP Órgão: 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1006153-07.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAí

Polo Passivo:

LIDIANE SILVA ROVERI

Distribuídos

Advogados:

GABRIEL MARTINS PEIXINHO (OAB/SP 454.789) JOSÉ BAZILIO TEIXEIRA MARÇAL (OAB/SP 235.319)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/07/2025 1006153-07.2025.8.26.0309; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LÚCIA CANINÉO CAMPANHÃ - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1006153-07.2… Ver mais

Estado De São Paulo e outros x Donizette Aparecido De Jesus

ID: 334994717

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003437-07.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

DONIZETTE APARECIDO DE JESUS

Distribuídos

Advogados:

JOSE CARLOS JARDIM PEREIRA (OAB/SP 326.989)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1003437-07.2025.8.26.0309; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ EVANDRO MELLO COSTA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1003437-07… Ver mais

Processo nº 4000834-07.2025.8.26.0309

ID: 303557310

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Jundiaí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000834-07.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL BORGES FELIX

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

DANIELE DE CARVALHO RUIS BICO (OAB/SP 405.273) ALBERTO DARIO BICO (OAB/SP 405.701)

Processo 4000834-07.2025.8.26.0309 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Jundiaí na data de 16/06/2025. Ver mais

Processo nº 4000640-07.2025.8.26.0309

ID: 292143065

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Jundiaí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000640-07.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DANILO ADEMIR DA SILVA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

GIULIANO PIOVAN (OAB/SP 195.538)

Processo 4000640-07.2025.8.26.0309 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Jundiaí na data de 05/06/2025. Ver mais

Processo nº 4000640-07.2025.8.26.0309

ID: 292143066

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Jundiaí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000640-07.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DANILO ADEMIR DA SILVA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

GIULIANO PIOVAN (OAB/SP 195.538)

Processo 4000640-07.2025.8.26.0309 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Jundiaí na data de 05/06/2025. Ver mais

Wallison Kaue Alves Costa x Ebac Ensino A Distancia Ltda

ID: 281319025

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Jundiaí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000446-07.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

WALLISON KAUE ALVES COSTA

Polo Passivo:

EBAC ENSINO A DISTANCIA LTDA

Outros

Processo 4000446-07.2025.8.26.0309 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Jundiaí na data de 26/05/2025. Ver mais

Processo nº 4001028-07.2025.8.26.0309

ID: 314811171

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Jundiaí Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 4001028-07.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ANTONIO RIOS

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

JULIANA HEINCKLEIN (OAB/SP 369.727)

Processo 4001028-07.2025.8.26.0309 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Jundiaí na data de 30/06/2025. Ver mais

Processo nº 4001125-07.2025.8.26.0309

ID: 319987509

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Jundiaí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4001125-07.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

RAQUEL MARCONDES DA SILVA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

FRANCIELE DE CASSIA REIS DA CRUZ (OAB/SP 409.756)

Processo 4001125-07.2025.8.26.0309 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Jundiaí na data de 07/07/2025. Ver mais

Jessica Eduarda Pimenta x Mariana Costa Masi e outros

ID: 334111596

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Jundiaí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4001416-07.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JESSICA EDUARDA PIMENTA

Polo Passivo:

MARIANA COSTA MASI MASI PSICOLOGIA E NEUROPSICOLOGIA LTDA

Outros

Processo 4001416-07.2025.8.26.0309 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Jundiaí na data de 22/07/2025. Ver mais

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