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Processo nº 1005748-96.2024.8.26.0408

ID: 323610615

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005748-96.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOSELAINE DE AZEVEDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLÁUDIO MÁRCIO DA CRUZ MARVULLE

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CAROLINE MARA MARVULLI DIAS

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Processo 1005748-96.2024.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Joselaine de Azevedo - Vistos. O (a) autor (a) deixou de promover os atos e diligências que lhe competiam, a… Processo 1005748-96.2024.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Joselaine de Azevedo - Vistos. O (a) autor (a) deixou de promover os atos e diligências que lhe competiam, abandonando a causa por mais de 30 (trinta) dias, dando azo à extinção do processo, com fulcro no artigo 485, inciso III, do CPC. Considerando-se que a extinção do processo independe de prévia intimação pessoal das partes (artigo 51, § 1º, da Lei n.º 9099/95), e já decorrido o prazo concedido sem qualquer manifestação, julgo EXTINTO o presente feito, com fundamento no artigo 485, inciso III, do CPC, em que são partes Joselaine de Azevedo contra Sulamita de Castro Correia. Em conseqüência, responderá o(a) faltoso(a) pelo pagamento das custas do processo, que corresponderá a 1% do valor corrigido da causa mediante esclarecimento que a renovação da ação dependerá do prévio depósito da condenação ora imposta (art. 486, § 2° do CPC). Observe-se que o valor mínimo das custas é de 5 UFESP's. Decorrido o prazo legal e observadas as demais formalidades, arquivem-se os autos. Ressalto que o valor do preparo do recurso inominado, salvo nas hipóteses de concessão dos benefícios da justiça gratuita, deverá corresponder à soma das seguintes parcelas: a) 1,5% sobre o valor atualizado da causa, concernente ao recolhimento devido no momento da distribuição da ação, que é dispensado no âmbitos dos Juizados Especiais para o ingresso da demanda, mas exigível por ocasião da interposição de Recurso (artigo 54, § único, da Lei nº 9.099/95 c.c artigo 4º, inciso I, da Lei nº 11.608/03), ou 2% sobre o valor atualizado da causa, quando se tratar de execução de título extrajudicial; b) 4% sobre o valor da causa atinente ao preparo recursal (artigo 42, § 1º, da Lei nº 9.099/95 c.c. artigo 4º, inciso II, da Lei Estadual nº 11.608/03). Nos termos do § 2º, do artigo 4º, da Lei nº 11.608/03, quando houver condenação, a percentagem de 4% devida a título de preparo recursal incidirá sobre o valor da condenação, c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais, etc). O valor mínimo de cada uma das parcelas ("a" e "b") deverá corresponder a 05 UFESPs (artigo 4º, § 1º, da Lei Estadual nº 11.608/03). P.I.C. - ADV: CAROLINE MARA MARVULLI DIAS (OAB 502724/SP), CLÁUDIO MÁRCIO DA CRUZ MARVULLE (OAB 302839/SP)

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Processo nº 1008173-96.2024.8.26.0408

ID: 335456638

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1008173-96.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

M. V. S. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO PARRILHA DO NASCIMENTO

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Processo 1008173-96.2024.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.V.S.S. - Vistos. Oficie-se como requerido às fls. 52. Intime-se. - ADV: FABIO PARRILHA DO NASCIMENTO (OAB 27641…

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Processo nº 1006136-96.2024.8.26.0408

ID: 324851439

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1006136-96.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

O. S. A. C. F. E I.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

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Processo 1006136-96.2024.8.26.0408 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - Concedo o prazo de 30 dias nos termos requerido. Intimem-se. - ADV: DANIELA FERREIRA…

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Processo nº 1006136-96.2024.8.26.0408

ID: 324827240

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1006136-96.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

O. S. A. C. F. E I.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

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Processo 1006136-96.2024.8.26.0408 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - Concedo o prazo de 30 dias nos termos requerido. Intimem-se. - ADV: DANIELA FERREIRA…

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Processo nº 1006136-96.2024.8.26.0408

ID: 324842097

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1006136-96.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

O. S. A. C. F. E I.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

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Processo 1006136-96.2024.8.26.0408 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - Concedo o prazo de 30 dias nos termos requerido. Intimem-se. - ADV: DANIELA FERREIRA…

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Processo nº 1006524-96.2024.8.26.0408

ID: 295850788

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Cível Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1006524-96.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

J. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ APARECIDO DA SILVA

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Processo 1006524-96.2024.8.26.0408 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - J.S. - "À parte Autora, para que traga aos autos informações sobre o protocolo e/ou resposta aos oficios e…

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Processo nº 1006136-96.2024.8.26.0408

ID: 305742779

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1006136-96.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

O. S. A. C. F. E I.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

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Processo 1006136-96.2024.8.26.0408 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - Diga a requerente, no prazo de 05 dias, em qual endereço pretende ver diligenciado p…

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Processo nº 0003156-96.2024.8.26.0408

ID: 292826534

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003156-96.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

KELVIN MEDEIROS RABELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO SCANDOLO DE MELLO

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Processo 0003156-96.2024.8.26.0408 (processo principal 1003540-42.2024.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Kelvin Medeiros Rabelo - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 1…

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Silvana Aparecida Ronchi x Master Prev Clube De Benefícios

ID: 290728176

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002062-96.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SILVANA APARECIDA RONCHI

Polo Passivo:

MASTER PREV CLUBE DE BENEFíCIOS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

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TATIANE FERNANDES BOTELHO

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QUEILA DORIA FRANÇA

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ALEXANDRE DEFENTE ABUJAMRA

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Processo 1002062-96.2024.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Silvana Aparecida Ronchi - Master Prev Clube de Benefícios - Vistos. 1- Ciente o juízo da decisão que não conhece…

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Silvana Aparecida Ronchi x Master Prev Clube De Benefícios

ID: 303687943

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002062-96.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SILVANA APARECIDA RONCHI

Polo Passivo:

MASTER PREV CLUBE DE BENEFíCIOS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

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TATIANE FERNANDES BOTELHO

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QUEILA DORIA FRANÇA

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ALEXANDRE DEFENTE ABUJAMRA

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Processo 1002062-96.2024.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Silvana Aparecida Ronchi - Master Prev Clube de Benefícios - Requerido: recolher as custas apuradas as fls. 184, …

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