Resultados para "1005855-04.2023.8.26.0400" – Página 1 de 31

G. H. De O. M. x K. H. De O. M.

ID: 322197793

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005855-04.2023.8.26.0400

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

G. H. DE O. M.

Polo Passivo:

K. H. DE O. M.

Intimação de acórdão

Advogados:

DIEGO ANDRE DE SOUZA EMILIO

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TALITA DA SILVA LADEIA

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GABRIEL JESUS PIEDADE

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005855-04.2023.8.26.0400 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005855-04.2023.8.26.0400 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Olímpia - Apte/Apdo: G. H. de O. M. (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: K. H. de O. M. (Menor(es) representado(s)) e outros - Magistrado(a) J.L. Mônaco da Silva - Recurso dos autores provido em parte e recurso do réu desprovido.V.U. - ALIMENTOS - AÇÃO PROPOSTA PELOS FILHOS EM FACE DO PAI PROCEDÊNCIA PARCIAL DO PEDIDO INCONFORMISMO DE AMBAS AS PARTES ACOLHIMENTO DO RECURSO DOS AUTORES - PENSÃO FIXADA EM 20% DO SALÁRIO-MÍNIMO, EM CASO DE DESEMPREGO, E EM 18% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS, EM CASO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO VALOR INSUFICIENTE DIANTE DAS NECESSIDADES DOS MENORES, ESPECIALMENTE DE UM DELES, DIAGNOSTICADO COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA EXISTÊNCIA DE OUTROS FILHOS NÃO EXIME O GENITOR DO DEVER DE PROVER ALIMENTOS DE FORMA PROPORCIONAL E EFICAZ PRINCÍPIO DA PATERNIDADE RESPONSÁVEL SENTENÇA REFORMADA EM PARTE PARA MAJORAR OS ALIMENTOS PARA 25% DO SALÁRIO-MÍNIMO, EM CASO DE DESEMPREGO, E PARA 20% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS, EM CASO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO - RECURSO DOS AUTORES PROVIDO EM PARTE E RECURSO DO RÉU DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gabriel Jesus Piedade (OAB: 487697/SP) - Talita da Silva Ladeia (OAB: 503047/SP) - Diego Andre de Souza Emilio (OAB: 440227/SP) - 4º andar

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N. H. D. F. x A. G. F.

ID: 292199068

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0003360-04.2023.8.26.0400

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

N. H. D. F.

Polo Passivo:

A. G. F.

Intimação

Advogados:

LUIZ CESAR SILVESTRE

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EDNA MARQUES DA SILVA

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Processo 0003360-04.2023.8.26.0400 (processo principal 0004617-79.2014.8.26.0400) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - N.H.D.F. - A.G.F. - Manifeste-se a parte au…

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A. J. Q. S. x L. L. C.

ID: 322395844

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003818-04.2023.8.26.0400

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

A. J. Q. S.

Polo Passivo:

L. L. C.

Intimação

Advogados:

LILIAN GOMES SIMÕES PAROLIN

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ELAINE CRISTINA DA SILVA

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Processo 1003818-04.2023.8.26.0400 (apensado ao processo 1002987-53.2023.8.26.0400) - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - A.J.Q.S. - L.L.C. - Manifestem-se as partes sobre a c…

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Processo nº 1000423-04.2023.8.26.0400

ID: 328493566

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000423-04.2023.8.26.0400

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ORIVALDO JOAO BORDIN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ORIVALDO JOAO BORDIN

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Processo 1000423-04.2023.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Orivaldo Joao Bordin - Ante o exposto, julgo EXTINTO este cumprimento de sentença, na forma do artigo 53, § …

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Erica Pissinato x Spe Wgsa 02 Empreendimentos Imobiliários S/A

ID: 309809531

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002681-04.2023.8.26.0400

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ERICA PISSINATO

Polo Passivo:

SPE WGSA 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS S/A

Intimação

Advogados:

DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL

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DANIELA DAIANA DA SILVA

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Processo 0002681-04.2023.8.26.0400 (processo principal 1004224-93.2021.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Erica Pissinato - Spe Wgsa 02 Empreendime…

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Anesio Raposo De Almeida Filho x Wgr Construtora E Incorporadora Spe 02 Olimpia Ltda

ID: 293992254

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003915-04.2023.8.26.0400

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ANESIO RAPOSO DE ALMEIDA FILHO

Polo Passivo:

WGR CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE 02 OLIMPIA LTDA

Intimação

Advogados:

JEFERSON FLOR MACHADO

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DANITZA TEIXEIRA LEMES MESQUITA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉIA TOMI MINEI

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

Processo 1003915-04.2023.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Anesio Raposo de Almeida Filho e outro - Wgr Construtora e Incorporadora Spe 02 Olimpia Ltda - Cumpra-…

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Ana Caroline Cardoso Dos Santos x Empresa 123 Viagens E Turismo Ltda

ID: 314178619

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002189-62.2024.8.26.0663

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANA CAROLINE CARDOSO DOS SANTOS

Polo Passivo:

EMPRESA 123 VIAGENS E TURISMO LTDA

Intimação

Advogados:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO

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RENAN VALMEIDA DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002189-62.2024.8.26.0663 (apensado ao processo 1005855-25.2022.8.26.0663) (processo principal 1005855-25.2022.8.26.0663) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Ana Caroline Cardoso…

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Processo nº 0002099-04.2023.8.26.0400

ID: 324234489

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002099-04.2023.8.26.0400

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CLEIDE MARIA GEROLIN - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELTON DA SILVA ALMEIDA

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Processo 0002099-04.2023.8.26.0400 (processo principal 1004222-26.2021.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - Cleide Maria Gerolin - Me - Ante a não localização penhoráveis…

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J. V. S. x M. A. S.

ID: 298387523

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0027638-28.2019.8.26.0071

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

J. V. S.

Polo Passivo:

M. A. S.

Intimação

Advogados:

WÍLLIAM RICARDO MARCIOLLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO ANGELO VERDIANI

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Processo 0027638-28.2019.8.26.0071 (apensado ao processo 1005855-65.2016.8.26.0071) (processo principal 1005855-65.2016.8.26.0071) - Cumprimento Provisório de Sentença - Família - J.V.S. - M.A.S. -…

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Processo nº 0001517-04.2023.8.26.0400

ID: 293926204

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001517-04.2023.8.26.0400

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DENIS CORREIA MOREIRA JBO ASSESSORIA CONTáBIL E PESQUISA S/C LTDA. JHONATAN WILLIAN MOREIRA JOSé BENEDITO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

UENDER DE AMORIM UVERA

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JULIO ROBERTO DE SANT´ANNA JUNIOR

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FERNANDA GONSALLES RIZZATI FONSECA

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Processo 0001517-04.2023.8.26.0400 (processo principal 1001776-89.2017.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Dano ao Erário - Denis Correia Moreira - - JBO Assessoria Contábil e Pesquisa S/c Ltda. …

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