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Resultados para "1005911-83.2023.4.06.3809" – Página 1 de 31

4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 09/07/2025 e fim às 23:59 de 15/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA S… Ver mais

Processo nº 1004068-83.2023.4.06.3809

ID: 278450845
Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004068-83.2023.4.06.3809
Data de Disponibilização: 26/05/2025
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 1004068-83.2023.4.06.3809/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1004068-83.2023.4.06.3809/MG APELANTE : MEGACABOS INDUSTRIA E COMERCIO DE FIOS E CABOS LTDA ADVOGADO(A) : JANAINA GASPAR (OAB SP417610) ADVOGADO(A) : ANDRE FELIX RICOTTA DE OLIVEIRA (OAB SP154201) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de r… Ver mais

Processo nº 6000053-83.2023.4.06.3809

ID: 280061827
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000053-83.2023.4.06.3809/MG AUTOR : JORGE LEITE PINTO ADVOGADO(A) : ENEY CURADO BROM FILHO (OAB GO014000) SENTENÇA 3 - DISPOSITIVO 3.1 - Ante o exposto julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial (pedido de revisão da decisão administrativa pela qual… Ver mais
Processo 0000795-13.2025.8.26.0266 (apensado ao processo 1005911-95.2016.8.26.0266) (processo principal 1005911-95.2016.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Deveres - Sandra Regina Ijanques - Prefeitura Municipal de Itanhaém - Vistos. Aguarde-se, por 15 (quinze) dias, provocação. Int. - ADV: BR… Ver mais
Intimação
Processo 0010688-93.2024.8.26.0482 (apensado ao processo 1005911-63.2015.8.26.0482) (processo principal 1005911-63.2015.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - G.O.B. - V.G.B. - Fica a parte credora intimada para se manifestar acerca dos comprovantes … Ver mais

Processo nº 0010483-65.2024.8.26.0320

ID: 327008500
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0010483-65.2024.8.26.0320 (apensado ao processo 1005911-49.2024.8.26.0320) (processo principal 1005911-49.2024.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Marli da Silva - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o resultado negativo do man… Ver mais
Processo 0000030-40.2025.8.26.0590 (apensado ao processo 1005911-15.2024.8.26.0590) (processo principal 1005911-15.2024.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Uellisson Nascimento Santos - JGM RASTREAMENTO VEICULAR LTDA - réu revel - Ciência às parte… Ver mais
Processo 0002277-34.2025.8.26.0609 (apensado ao processo 1005911-55.2024.8.26.0609) (processo principal 1005911-55.2024.8.26.0609) - Cumprimento Provisório de Decisão - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Gabrieli Furtado Perei… Ver mais

Fundação São Paulo x Renato Braga

ID: 296122595
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0007555-38.2018.8.26.0002 (apensado ao processo 1005911-82.2014.8.26.0002) (processo principal 1005911-82.2014.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação São Paulo - RENATO BRAGA - Vistos. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Acate-se a … Ver mais
Processo 0010688-93.2024.8.26.0482 (apensado ao processo 1005911-63.2015.8.26.0482) (processo principal 1005911-63.2015.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - G.O.B. - Em análise dos autos, verifico que no interstício entre a elaboração da minuta de fl… Ver mais
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