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Resultados para "1005969-76.2023.8.26.0291" – Página 1 de 24

Processo 1005969-76.2023.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Sergio Toshiyuki Ota - Reovaldo Aparecido Brichi - - Nubia Josefina Lopes Brichi - Relação: 0387/2025 Teor do ato: Vistos. Providencie a parte credora a apresentação do requerimento de cumprimento d… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 0002116-76.2023.8.26.0291; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; J. E. S. BITTENCOURT RODRIGUES; Foro de … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 0002116-76.2023.8.26.0291; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; J. E. S. BITTENCOURT RODRIGUES; Foro de … Ver mais
Intimação
Processo 1503870-76.2023.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - DANIELE MEDEOTO DELMONDES - - JEAN RICARDO DO AMARAL - Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB - Crime - disponível - ADV: PATRICIA TALITA DONADON RODRIGUES (OAB 311908/SP), PATRICIA TALITA DON… Ver mais

Processo nº 1503967-76.2023.8.26.0291

ID: 301820619
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503967-76.2023.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUCAS GABRIEL DE PAULA SILVA - Certidão de Honorários - Convênio Defensoria-OAB - Crime - ADV: MIRELA MACHADO VIEIRA SOARES (OAB 311902/SP), ANDRE AUGUSTO DA SILVA (OAB 407513/SP) Ver mais
Processo 0000972-96.2025.8.26.0291 (processo principal 1000343-76.2023.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Jose Aparecido Vendramin - BANCO PAN S.A. - (NG) Manifeste-se o(a) credor(a) sobre o depósito realizado nos autos. (CL) - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB… Ver mais
Processo 1006163-76.2023.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Elielson Jesus da Conceicao - Vistos, Requeira o credor o que de direito. Para o caso de eventual Cumprimento de Sentença, observar as disposições previstas no Comunicado CG n.º 1… Ver mais

Processo nº 0000855-76.2023.8.26.0291

ID: 320761252
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000855-76.2023.8.26.0291/02 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Adie Pires - Vistos. Tendo em vista o pagamento efetuado pelo(a) devedor(a), JULGO EXTINTA a presente aç… Ver mais
Intimação
Processo 0003086-76.2023.8.26.0291 (processo principal 1005716-64.2018.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - M.M.R.S. - - L.O.S. - Vistos. À vista do certificado, manifeste-se a parte exequente em prosseguimento, no prazo de 10 (dez… Ver mais
Processo 0430686-59.2023.8.26.0500 - Precatório - Estaduais - Wilma Aparecida Trizolio Bars - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0001243-76.2023.8.26.0291/0002 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Foro de Jaboticabal Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do bene… Ver mais