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Processo nº 1006109-05.2023.8.26.0229

ID: 315666282

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006109-05.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDEMIR MARCELINO GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FILIPE ANTONIO DE OLIVEIRA LIMA (OAB/SP 474.252)

Processo 1006109-05.2023.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Claudemir Marcelino Gomes - Vistos. A decisão de fls. 132 foi proferida de forma equivoca, porquanto a corré Incorporadora Parque do Lago foi devidamente citada às fls. 102. Proceda-se à pesquisa de end… Ver mais

Jovanea Rossatto x Andeilda Ferreira De Oliveira

ID: 320343820

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002908-05.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOVANEA ROSSATTO

Polo Passivo:

ANDEILDA FERREIRA DE OLIVEIRA

Entrados

Advogados:

RAFAEL LOPES DE CARVALHO (OAB/SP 300.838) MÁRIO TOCCHINI NETO (OAB/SP 250.169)

PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 1002908-05.2023.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Hortolândia; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Monitória; Nº origem: 1002908-05… Ver mais

L. R. B. x E. R. B.

ID: 294436043

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006012-05.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

L. R. B.

Polo Passivo:

E. R. B.

Entrados

Advogados:

MARIANGELA ALVARES (OAB/SP 216.632) KLEBER DE OLIVEIRA (OAB/SP 307.316) TAMIRES LOPES PINHEIRO DE OLIVEIRA (OAB/SP 306.970)

PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 1006012-05.2023.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Hortolândia; Vara: Vara da Família e das Sucessões; Ação: Alimentos - Le… Ver mais

E. R. B. e outros x E. R. B.

ID: 296602062

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006012-05.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

E. R. B. L. R. B.

Polo Passivo:

E. R. B.

Distribuídos

Advogados:

MARIANGELA ALVARES (OAB/SP 216.632) KLEBER DE OLIVEIRA (OAB/SP 307.316) TAMIRES LOPES PINHEIRO DE OLIVEIRA (OAB/SP 306.970) KLEBER DE OLIVEIRA (OAB/SP 307.316) TAMIRES LOPES PINHEIRO DE OLIVEIRA (OAB/SP 306.970) KLEBER DE OLIVEIRA (OAB/SP 307.316) TAMIRES LOPES PINHEIRO DE OLIVEIRA (OAB/SP 306.970)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1006012-05.2023.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; JAIR DE SOUZA; Foro de Hortolândia; Vara da … Ver mais

Processo nº 0012832-82.2021.8.26.0502

ID: 290889040

Tribunal: TJSP Órgão: Campinas/DEECRIM UR4 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0012832-82.2021.8.26.0502

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VINICIUS GABRIEL FERREIRA FELIX

Intimação

Advogados:

LORÍS JEAN HALLAL (OAB/SP 239.151)

Processo 0012832-82.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - VINICIUS GABRIEL FERREIRA FELIX - Vistos. Compulsando os autos, observo que o livramento condicional concedido no presente PEC foi sustado pela decisão de fl. 303, em razão do cometimento de novo delito. Nessas circu… Ver mais

F. Do N. x F. De I. D. C. N. P. N. I. F.

ID: 329827531

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002163-91.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

F. DO N.

Polo Passivo:

F. DE I. D. C. N. P. N. I. F.

Intimação

Advogados:

GABRIELLE ANDRIGUETTO (OAB/SP 472.551) FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB/SP 292.207)

Processo 0002163-91.2024.8.26.0266 (apensado ao processo 1006109-88.2023.8.26.0266) (processo principal 1006109-88.2023.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - F.N. - F.I.E.D.C.N.P.N.F. - Pags.81/82:Defiro:Providencie a correção do polo passivo da ação nos termos pleiteados.… Ver mais

Processo nº 0004099-05.2023.8.26.0229

ID: 331122381

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0004099-05.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL MUNHOZ ALMEIDA

Intimação

Advogados:

SERGIO DAMASCENO LEITE (OAB/SP 416.168)

Processo 0004099-05.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Daniel Munhoz Almeida - Autos com vistas às partes para ciência e manifestação acerca da certidão de fls. 356. - ADV: SERGIO DAMASCENO LEITE (OAB 416168/SP) Ver mais

Carlos Alberto Celoni x Mara Jackeline Marin Silva

ID: 295376153

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001492-56.2023.8.26.0637

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO CELONI

Polo Passivo:

MARA JACKELINE MARIN SILVA

Intimação

Advogados:

JOÃO VITOR KUNYOSHI KARIMATA (OAB/SP 405.406) CARLOS ALBERTO CELONI (OAB/SP 190.888)

Processo 0001492-56.2023.8.26.0637 (apensado ao processo 1006109-13.2021.8.26.0637) (processo principal 1006109-13.2021.8.26.0637) - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Carlos Alberto Celoni - MARA JACKELINE MARIN SILVA - Ao exequente: Formulário … Ver mais

Processo nº 1502555-05.2023.8.26.0229

ID: 278912294

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502555-05.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LÍVIA MARIA DA SILVA

Intimação

Advogados:

MARCELO VICENTINI DE CAMPOS (OAB/SP 260.526)

ADV: Marcelo Vicentini de Campos (OAB 260526/SP) Processo 1502555-05.2023.8.26.0229 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Ré: LÍVIA MARIA DA SILVA - Ante todo o exposto, JULGO EXTINTA A PENA DE MULTA imposta a(o)(s) sentenciado(a)(s). Ver mais

Messias Alves Matos x Ivan Juliano Rodrigues

ID: 259667951

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005651-05.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

MESSIAS ALVES MATOS

Polo Passivo:

IVAN JULIANO RODRIGUES

Intimação

Advogados:

JULIANE FERREIRA PAULINO DO NASCIMENTO (OAB/SP 409.841) NAIARA RODRIGUES GODOY GONZAGA (OAB/SP 400.534)

ADV: Naiara Rodrigues Godoy Gonzaga (OAB 400534/SP), Juliane Ferreira Paulino do Nascimento (OAB 409841/SP) Processo 0005651-05.2023.8.26.0229 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Messias Alves Matos - Exectdo: Ivan Juliano Rodrigues - Habilitado o Curador Especial, manifeste-se no prazo legal. Ver mais

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